A história da África, contada por 330 pesquisadores, dois terços deles africanos, ganhou versão em português. A coleção (6 mil páginas em 8 volumes) é considerada a mais importante obra sobre o continente e a primeira contada a partir do ponto de vista de seu povo.   A edição brasileira – uma parceria entre a Unesco, o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) – tem o objetivo de suprir a falta de material didático, o que dificulta a adoção nas escolas do estudo da cultura e da história da África, como determina a Lei 10.639.   O trabalho de tradução, revisão técnica e adaptação às normas ortográficas custou R$ 2 milhões e reuniu 45 pesquisadores do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFSCar. O trabalho dos pesquisadores inclui a produção de material didático, a partir da coleção História Geral da África.   Os livros – dois volumes-síntese, acompanhados de guia pedagógico para professores, atlas geográfico-cultural da diáspora africana na América Latina e um volume para cada fase do ensino, do infantil ao ensino médio – fazem parte do projeto Brasil-África – Histórias Cruzadas, que traça a influência da cultura africana no cotidiano dos brasileiros.  

O Diário Oficial desta sexta-feira (10) publicou o Decreto 7387, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), um meio de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas formadores da sociedade brasileira.   Seu objetivo é mapear, caracterizar, diagnosticar e dar visibilidade às diferentes situações relacionadas à pluralidade linguística brasileira, de modo a permitir que as línguas sejam objeto de políticas patrimoniais que colaborem para sua continuidade e valorização.   No Brasil de hoje são faladas cerca de 210 línguas. Segundo estimativas existentes, os grupos indígenas falam cerca de 180 línguas e as comunidades de descendentes de imigrantes, outras 30. Além disso, usam-se, pelo menos, duas línguas de sinais de comunidades surdas, línguas crioulas e práticas linguísticas diferenciadas nas comunidades remanescentes de quilombos, muitas já reconhecidas pelo Estado, e em outras comunidades afrobrasileiras. Há também uma ampla riqueza de usos, práticas e variedades no âmbito da própria língua portuguesa falada no Brasil. Esta nova política de reconhecimento e salvaguarda das línguas faladas no Brasil é resultado das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho da Diversidade Linguística (GTDL), constituído em 2006. Fazem parte dele os representantes dos ministérios envolvidos e da sociedade civil,

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano.       A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. aprovou há pouco o relatório setorial com o orçamento dos ministérios da Educação, Cultura, Esportes e Ciência e Tecnologia.   O relator, deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), alertou os parlamentares de que os recursos destinados ao FundebO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é formado por recursos estaduais, municipais e federais e destina-se a promover a educação infantil, o ensino fundamental e médio, inclusive a educação de jovens e adultos. Os recursos do Fundeb, que tem vigência até 2020, são distribuídos de acordo com

O número absoluto de analfabetos com 15 anos ou mais no país caiu 7% entre 2004 e 2009, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A queda representa, aproximadamente, 1 milhão de analfabetos a menos no Brasil –que ainda tem 14.104.984 de pessoas nessa situação. Desse total, 93% ganham até dois salários mínimos.   O estudo foi realizado a partir de dados do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2009 e todas as regiões acompanharam a tendência de queda do país.   No período analisado, as maiores variações da taxa de analfabetismo foram registradas no nordeste –que passou de 22,4% para 18,7%– e norte, cuja taxa diminuiu de 12,7 para 10,6. Com uma redução de 66%, o Amapá passou a ter a menor taxa de analfabetismo do Brasil: 2,8%.   Apesar da queda geral, cinco Estados brasileiros tiveram crescimento no número de analfabetos: Rondônia, Acre, Mato do Grosso do Sul, Mato Grosso e Santa Catarina. No sudeste, a redução na quantidade de analfabetos foi de 6,6% no período. Com exceção do Rio de Janeiro, cuja queda foi de 12,3%, todos os demais estados tiveram índices de redução do analfabetismo abaixo da média nacional.

O Ministério da Educação reconheceu que precisa melhorar a aprendizagem dos alunos e investir mais em Estados com menos condições. Segundo o MEC, não pode ser desconsiderado o avanço de cinco pontos dos estudantes com mais dificuldades.   Representante dos secretários estaduais de Educação, Maria Corrêa da Silva aponta que a dificuldade de melhorar alunos com maior defasagem é, em parte, resultado do aumento de matrículas das últimas décadas. “São alunos que muitas vezes já repetiram e têm baixa autoestima”, afirma Silva, secretária de Educação do Acre. “Mas tem que melhorar. Já aumentamos, por exemplo, a quantidade de escolas em tempo integral.”   Para o ex-diretor da Unesco no Brasil Jorge Werthein, é fundamental atrair os melhores professores para escolas com mais problemas. “Vai haver dificuldades, porque a legislação permite que o professor escolha onde quer dar aula. Mas a mudança é necessária. Pode ser até com incentivo financeiro para esses profissionais”, disse Werthein, vice-presidente da Sangari Brasil.   INCLUÍDOS – O presidente executivo do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves, avalia a situação com otimismo. “No começo dos anos 2000, ainda havia muitos jovens foram da escola. Hoje eles estão incluídos. Num primeiro momento você perde qualidade, mas foi

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que unifica as diferenças do idioma entre as variantes europeia, brasileira e africana, será aplicada gradualmente até 2012 no sistema educacional e na Administração pública de Portugal, anunciou o governo de Lisboa nesta quinta-feira (09).   O Acordo entrará em vigor em 2011-2012 no ensino, mas a agência estatal de notícias Lusa, o jornal Correio da Manhã – o mais lido em Portugal -, o periódico esportivo Record e as revistas Expresso e Visão já começaram a usar as novas regras.   A norma foi estabelecida inicialmente em 1990 pela Academia de Lisboa, pela Academia Brasileira de Letras e por delegações de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.   No Brasil, a norma entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2009 e foi ratificada em 2006 junto com Cabo Verde e São Tomé, enquanto Portugal, no meio de uma grande polêmica, aprovou o acordo somente no ano passado.  

Bolsas de iniciação científica, cursos extracurriculares, aulas de libras, parceiras com comércio local e monitoria remunerada. Essas são algumas das propostas de 115 alunos do ensino médio, de 18 estados, para tornar essa etapa da educação mais interessante.     A ideia é que essas diretrizes — levantadas no Seminário Nacional do Ensino Médio Inovador, no último mês, em Bertioga (SP) — inspirem políticas de ensino do novo governo.   As propostas, reunidas na chamada Carta de Bertioga, devem ser publicadas ainda nesta semana no site do Ministério da Educação (MEC). “Elas consolidam as expectativas dos jovens. Estará no pacote de informações que será transmitido para os técnicos do novo governo para inspirar propostas para o ensino médio”, afirma Ana Beatriz Cabral, diretora substituta de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica, do MEC.   A carta foi elaborada durante o Seminário Nacional do Ensino Médio Inovador, que reuniu 313 escolas de 18 estados, que fazem parte do programa Ensino Médio Inovador, lançado pelo MEC há cerca de um ano. As escolas participantes se comprometeram a aumentar a carga horária e trabalhar com cultura, tecnologia e protagonismo do aluno.   Pensada a partir do tema: “O Ensino Médio que Queremos”,

Lei (12.343/10) que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) foi sancionada na semana passada pelo presidente Lula.   O deputado Gilmar Machado (PT-MG) afirmou nesta segunda-feira que o principal mérito do Plano Nacional de Cultura (PNC) é definir claramente o papel de cada ente da federação no apoio à cultura e aos artistas. “Agora, quem quer gravar um CD, fazer dança ou teatro vai ter apoio efetivo e o governo terá de colocar fontes claras de financiamento”, disse.    Machado é um dos autores do projeto (PL 6835/06) que deu origem à Lei 12.343/10 – sancionada no último dia 2 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva –, que cria o PNC. A lei define princípios e objetivos para a área cultural para os próximos dez anos; discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas para a área; e aborda aspectos relativos ao financiamento. O plano está previsto na Constituição, mas não ainda havia sido regulamentado. A primeira revisão do PNC está prevista para daqui a quatro anos, com a participação da sociedade civil.   O presidente vetou dispositivo que previa, como uma das estratégias para o setor, a articulação dos órgãos competentes para o uso de

No programa semanal Café com o Presidente, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta segunda-feira, 6, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que o Brasil começa a apresentar melhora efetiva no ensino fundamental.   A constatação tem como base estudos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República a serem divulgados na próxima semana, segundo Lula.   O presidente afirmou também que ainda este mês serão entregues as últimas unidades de escolas de educação profissional e extensões universitárias prometidas. Na semana passada, foram inauguradas 30 escolas técnicas e 25 campi de universidades federais. “Tínhamos prometido 82 extensões universitárias e vamos entregar 126; prometemos 214 escolas técnicas e vamos entregar 214”, disse o presidente.   Lula citou ainda os programas Universidade para Todos (ProUni) e de  Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) como responsáveis pela entrada de mais jovens na educação superior. “Estamos dando um salto de qualidade para colocar o Brasil num outro patamar”, afirmou.   Ouça as palavras do presidente.