Em 22 Estados, o custo por aluno da rede pública previsto para 2011 fica abaixo do mínimo estipulado para se ter educação com qualidade, definido pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) com base no PIB (Produto Interno Bruto) de 2008. De 2010 para 2011, houve um aumento de R$ 300 no valor da anuidade.   O valor estimado pelo CAQi para os primeiros anos do ensino fundamental é de R$ 2.194,56. O valor mínimo do estudante da escola pública será R$ 1.722,05, segundo a portaria interministerial 1.459 de 30 de dezembro de 2010. A cifra é base para a distribuição de recursos pelo MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos  Profissionais da Educação).   Nove Estados trabalharão com R$ 1.722,05: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. E chegarão a esse valor com complementação de verbas feita pela União. Apenas cinco unidades federativas superam o valor do CAQi para os anos iniciais. São elas: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Roraima e São Paulo.   Falta dinheiro?   Ao consideramos os anos finais do ensino fundamental, 13 Estados aplicam menos que o CAQi. O valor

Quando os estudantes norte-americanos voltaram às aulas nesta semana, alguns levavam Apple iPads novinhos nas mochilas, recebidos não de seus pais, mas de suas escolas.   Cada vez mais escolas nos EUA estão adotando o iPad como a mais recente ferramenta para lecionar sobre Kafka em modo multimídia, história por meio de jogos como os game shows de TV e matemática por meio de animações passo a passo de problemas complexos.   Como parte de um programa piloto, a Roslyn High School, de Long Island, distribuiu em dezembro 47 iPads a alunos e professores em duas turmas de exatas. Os iPads têm custo individual de US$ 750 e serão usados em classe e em casa. “As escolas públicas municipais de Nova York encomendaram mais de 2 mil iPads, por US$ 1,3 milhão. Até mesmo alunos de jardim de infância estão recebendo iPads.   [Para ler a íntegra, em inglês, clique aqui. Assinantes da Folha têm acesso à tradução através do título da matéria] (NYT)

A nova ministra da Cultura, Ana de Holanda, afirmou que uma de suas prioridades é a revisão da Lei de Direito Autoral. A tramitação da proposta, que está sendo discutida pela Casa Civil, deve começar neste primeiro semestre.   No ano passado, o anteprojeto ficou sob consulta pública no Ministério da Cultura por quase três meses e recebeu mais de 8 mil sugestões. Ao longo dos debates, foram organizadas mais de 80 reuniões setoriais em todo o Brasil, seis seminários nacionais e um internacional, o que envolveu mais de 10 mil interessados e o estudo da legislação de mais de 30 países.   O texto divulgado, porém, ainda não incorporou o resultado dessas consultas.   Licença não voluntária O governo vai propor mudanças na chamada licença não voluntária, um dos pontos mais polêmicos da lei em vigor. Por esse instrumento, interessados em explorar comercialmente uma obra poderão pedir ao Estado uma autorização especial.   O mecanismo poderia ser usado no caso de obras não exploradas pelo titular de direito, como autores já mortos, e principalmente em casos de herdeiros que dificultam ou negam a exibição do trabalho. Nesse caso, os herdeiros continuariam sendo remunerados pelos direitos autorais, com valor fixado

Um dos ministros de Luiz Inácio Lula da Silva mantidos no cargo pela presidente Dilma Rousseff, o titular da pasta da Educação, Fernando Haddad, tem mais alguns anos de missões árduas pela frente. A maior delas, ver a educação brasileira chegar a um patamar de qualidade minimamente aceitável.   E os problemas vão das creches ao ensino médio. Na outra ponta da educação básica, o ensino médio é um eterno problema.   No caso do ensino médio, o ministro diz que a meta é universalizar o atendimento dessa faixa de educação. “Eu entendo que temos que inaugurar o governo com uma resposta para a juventude, especialmente a juventude que não está na escola. Nessa parte de 15 a 17 anos temos a meta de universalizar até 2016, mas temo que aí a questão não seja de oferta, mas de demanda”, ele disse ao Estado.   ESTADO – A educação brasileira vem avançando nos últimos anos, mas o caminhar é sempre lento. A questão que fica, ainda, é a qualidade. O governo criou avaliação, criou um índice e metas que estão sendo alcançadas antes mesmo das datas previstas. Essas metas não podem ser mexidas, não se pode ser mais exigente?   FERNANDO

Para atender a necessidades identificadas no Censo Nacional de Bibliotecas Públicas Municipais, o Ministério da Cultura lançou em 2010 o Edital Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas Públicas. Foram, ao todo, 835 inscrições. Dessas, 596 foram habilitadas e 387 classificadas e distribuídas em 3 categorias. Para conferir os selecionados, clique aqui. O resultado foi publicado no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.  

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ter uma receita, em 2011, de R$ 94,48 bilhões – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda. Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010. A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões. Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação. Destinação Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do

A nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda, prometeu dar continuidade aos programas desenvolvidos pelo ministério durante o governo Lula. Sem experiência em cargos de primeiro escalão, apresentou poucas propostas concretas.   A irmã de Chico Buarque disse apenas que vai dar continuidade ao projeto Mais Cultura e aos Pontos de Cultura. E cobrou do Congresso Nacional a aprovação do projeto do Vale-Cultura – benefício de 50 reais mensais para famílias de baixa-renda. “Minha gestão jamais será sinônimo de abandono do que foi ou está sendo feito”, afirmou a nova ministra. Ana de Hollanda prometeu ainda trabalhar para democratizar o acesso à cultura no país. “É preciso ampliar a capacidade de consumo cultural desses brasileiros para ascender culturalmente”, defendeu. Durante o discurso, ela chorou ao se lembrar dos pais.Samba – A posse da nova ministra foi, certamente, a mais pitoresca da equipe de Dilma Rousseff, com a apresentação de vários grupos culturais. O mestre de cerimônias da posse – que teve bateria de uma escola de samba brasiliense, a Aruc – foi o rapper brasiliense Gog. Se não bastasse, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se empolgou com as mulatas e arriscou titubeantes passos de dança. Os atores Antonio Grassi e José de Abreu

A futura ministra da Cultura Ana de Hollanda, disse que vai avaliar as discussões sobre direitos autorais que vêm sendo coordenadas pela pasta. Durante entrevista no Rio, ela disse que a questão é polêmica e que todas as decisões nesse âmbito precisam respeitar acordos internacionais.   A consulta pública sobre o anteprojeto de lei para modernização da lei recebeu mais de 8 mil manifestações e contribuições e foi submetido a audiências públicas em diversas cidades. “Vamos ter que rever tudo. Para apontar aonde tem problemas e o que pode ser melhorado chamaria não só pessoas da sociedade, mas juristas”.   Ana de Hollanda também falou sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e disse que não vê nenhuma possibilidade de submeter o órgão ao ministério. Administrado por associações de músicos, a instituição é responsável por cobrar os direitos autorais e está no centro da discussão sobre a nova política de direitos autorais. “Podemos sim discutir questões do Ecad, mas não subordiná-lo ao governo”.   Com orçamento anual em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), seguindo orientação da presidenta eleita Dilma Rousseff, a nova ministra também enfatizou que trabalhará para buscar apoio nas empresas estatais na tentativa

O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira, 22, o resultado da quarta edição do concurso Literatura para Todos. A premiação dos autores ocorrerá no primeiro semestre de 2011. Cada escritor receberá R$ 10 mil em dinheiro, e a obra integrará o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que leva acervos literários a escolas públicas de educação básica de todo o país. O objetivo do Literatura para Todos, lançado pelo Ministério da Educação em 2006, é estimular autores brasileiros e africanos de língua portuguesa a criar obras literárias para leitores jovens e adultos em processo de alfabetização ou recém-alfabetizados. Dos sete escritores que venceram o concurso de 2010, dois ganharam prêmios nas edições de 2006, 2008 e 2009. Luís Pimentel, de Feira de Santana (BA), recebeu menção honrosa na primeira edição, em 2006, com o conto Cabelos Molhados. José Luís Tavares, de Cabo Verde (África), foi premiado em 2008 com Os Secretos Acrobatas e em 2009 com À Bolina ao Redor do Natal, ambos de poesia. As obras premiadas em 2010 são O Pênalti, de José Carlos Barbosa de Aragão (dramaturgia); Um Andarilho na Noite do Sertão, de Antonio da Costa Leal (tradição oral); Poemas para Viver em Voz Alta, de