A evolução da tecnologia levará o Supremo Tribunal Federal (STF) a rediscutir o conceito de papel, usado para a publicação de livros, jornais e periódicos. Por consequência, poderá estender a imunidade tributária prevista na Constituição para os livros aos aparelhos de leitura, como o Kindle, e às publicações em CD.   Em um processo que trata do tema, os ministros do tribunal reconheceram que o assunto tem repercussão geral. É um indicativo da importância do tema e um sinal de que o tribunal pode alterar seu entendimento sobre o assunto. No processo específico, o STF julgará se são imunes as peças eletrônicas vendidas junto com material didático destinado ao curso prático de montagem de computadores.   Mas, no seu voto, o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, adiantou que será necessário definir a abrangência exata do trecho da Constituição que garante a imunidade tributária de livros, jornais e revistas.   “Na era da informática, salta aos olhos a repercussão geral do tema controvertido”, afirmou. “Passo a passo, o Supremo há de estabelecer, com a segurança jurídica desejável, o alcance do texto constitucional”, acrescentou.   A jurisprudência atual do STF é restritiva. Garante apenas aos livros de papel a imunidade

A rápida ascensão dos livros eletrônicos pode criar uma “desigualdade na leitura,” com as pessoas incapazes de arcar com o custo da nova tecnologia sendo deixadas para trás, em um período de declínio na capacidade de escrita e leitura nos Estados Unidos.   As comunidades negras onde muitos estudantes já estão ficando para trás de seus pares, membros de maiorias em termos de alfabetização, estão sob ameaça especial, disse a escritora Marita Golden –e isso a despeito do número crescente de escritores norte-americanos negros célebres, entre os quais, Toni Morrison, que conquistou um Nobel de Literatura.   “Minha maior preocupação é que a tecnologia continue aumentando essa desigualdade,” disse ela à Reuters. “Não teremos apenas uma  desigualdade digital mas uma desigualdade de leitura, se a leitura se tornar uma atividade que dependa de tecnologia.” “Caso a leitura venha a depender de tecnologia que precisa ser comprada, creio que a desigualdade na alfabetização persistirá e até mesmo crescerá,” acrescentou.   Anos de discussão sobre o futuro dos livros em meio às amplas mudanças tecnológicas em curso, e o desejo de garantir que os escritores negros sejam incluídos nessa discussão, incentivaram Golden a conceber seu recente livro “The Word,” no qual escritores

Escolas públicas de todo o país interessadas em participar do projeto Minha Escola Lê têm até o dia 31 de março para fazer as suas inscrições.   O trabalho é desenvolvido pelo grupo Projetos de Leitura, instituição sem fins lucrativos, sediada em São Paulo, que atua em todo o Brasil com diversas atividades que têm a finalidade de incentivar o hábito da leitura junto às crianças, jovens e adultos.   Para participar do projeto, os colégios públicos interessados fazem suas inscrições iniciais pelo site da instituição. Em seguida, recebem uma amostra do material que será utilizado pelos alunos. Depois dessa análise, as escolas preenchem uma segunda ficha, que é a de confirmação do interesse em participar do trabalho.   O Minha Escola Lê foi implantado em 2000 e é desenvolvido anualmente. Foi criado em 1998 pelo escritor e dramaturgo Laé de Souza.  

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) foi eleita hoje (16) presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Para vice, foi escolhido o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).   A escolha da mesa diretora da comissão deveria ter ocorrido há duas semanas. Contudo, devido à falta de acordo entre os partido presentes no colegiado, a eleição só pôde ser realizada hoje.   Professora da rede pública municipal de Natal e do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra afirmou, após ser eleita, que a Comissão de Educação não poderá deixar de participar do debate em torno do Plano Nacional de Educação (PNE).   “Esse é um debate que não podemos deixar de participar, acompanhar e apresentar sugestões”, disse.   Antes da eleição da direção da Comissão de Educação houve um debate a respeito da criação de uma comissão especial na Câmara para debater o PNE. Alguns membros argumentaram que a nova comissão iria substituir o colegiado no debate sobre o PNE.   Só depois de o ex-presidente da comissão Angelo Vanhoni (PT-PR) garantir que os membros da Comissão de Educação teriam acento na comissão especial houve acordo para realização da eleição.   Segundo Fátima Bezerra, já na próxima quarta-feira (23)

Em sua primeira participação em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) depois do início do novo governo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (15) a meta de destinação ao setor de pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB).   O percentual consta do projeto do Plano Nacional de Educação para a década de 2011 a 2020, que se encontra na Câmara dos Deputados. Segundo Haddad, o montante é suficiente para garantir o cumprimento dos demais objetivos do plano.   Durante a audiência, que foi presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), duas senadoras consideraram modesta a meta de investimento. Marinor Brito (PSOL-PA) lembrou que os 7% do PIB já estavam previstos em projeto aprovado há uma década – e terminaram vetados. Kátia Abreu (DEM-TO), por sua vez, observou que países latino-americanos como Chile e México têm investido mais do que o Brasil na educação. Ela também criticou a baixa qualidade das escolas rurais no país.   Em resposta, Haddad disse não ter conhecimento de nenhum país na América Latina que invista em educação mais do que 6% do PIB. A média observada nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), comparou, está

A primeira discussão sugerida pelos dois meses de gestão de Ana de Hollanda no Ministério da Cultura (MinC) não envolve apenas o tema do direito autoral.Em pauta está o destino dos cerca de R$ 2 milhões investidos durante pelo menos três anos do governo Lula para a preparação de um projeto que deveria chegar ao Congresso este ano.   O valor, levantado pelo GLOBO, diz respeito a viagens, seminários e reuniões realizados desde o lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral, em dezembro de 2007, pelo então ministro Gilberto Gil. É uma quantia que, caso a reforma da Lei do Direito Autoral seja abandonada, será jogada no lixo. O valor gasto na preparação do projeto da nova lei serviria, por exemplo, para financiar por três anos as atividades de 11 Pontos de Cultura, um dos pilares da gestão cultural do governo Lula, cuja expansão foi prometida pela campanha de Dilma Rousseff. Mas a verba foi utilizada para a realização de 80 reuniões e oito congressos em diferentes cidades do país. O evento mais significativo foi um seminário internacional ocorrido em novembro de 2008, em Fortaleza, com a presença de representantes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e do Programa

As 194.939 escolas da educação básica têm prazo até 18 deste mês para informar o rendimento e o movimento escolar dos alunos, dados que compreendem aprovação ou reprovação, transferência ou abandono durante o ano letivo de 2010.   O sistema Educacenso está aberto desde 1º de fevereiro para que as escolas prestem as informações.   De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em alguns estados a coleta já foi praticamente concluída. Mato Grosso do Sul preencheu os dados das suas 1.615 escolas; em Roraima falta apenas uma escola para o estado alcançar 100% das redes.   Em outras unidades da Federação, o índice já passa os 90%. São Paulo, por exemplo, das cerca de 27 mil escolas, 25.270 já coletaram as informações; em Tocantins, falta menos de 50 escolas para que os 1.914  estabelecimentos tenham os dados finalizados.   Prazos – Os gestores dos sistemas de ensino responsáveis pela coleta têm prazo de 23 de março a 6 de abril para conferir os relatórios e fazer correções. Isso deve ser feito pelo módulo situação do aluno, na página eletrônica do Educacenso. Após essa data, o sistema será fechado para gerar os dados finais, previstos

O programa Brasil Profissionalizado do Ministério da Educação dispõe este ano de R$ 320 milhões para investir na melhoria das redes estaduais de educação profissional em todo o país.   Para receber os recursos, os estados e o Distrito Federal devem assinar convênios com o MEC. As verbas públicas são para reforma, ampliação, construção de escolas técnicas e aquisição de recursos pedagógicos.   O valor deste ano é superior ao de 2010 que foi de R$ 263,4 milhões. Parte do orçamento do Brasil Profissionalizado de 2011 será utilizada para novos convênios com o Distrito Federal, Amazonas, Rio de Janeiro e Rondônia, unidades da Federação que ainda não aderiram ao programa.   Os 23 estados que já assinaram convênios com o MEC podem apresentar novas propostas à medida que executarem os recursos repassados que somam R$ 1,5 bilhão. “A primeira meta é terminar as obras em andamento e consolidar as ações em curso”, ressalta o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco.   Das 176 escolas técnicas estaduais previstas para serem construídas com recursos do programa, 22 já foram entregues. Cada escola tem capacidade para atender, em média, 1,2 mil alunos.   Quando todas as escolas estiverem em pleno funcionamento

Estão abertas até o dia 11 de março as inscrições para a quinta turma do curso online do projeto “O Livro e a Leitura nos Planos Estaduais e Municipais”.   Com o objetivo de apoiar os municípios na elaboração de seus Planos de Livro e Leitura, o curso é oferecido na modalidade de ensino à distância, e os alunos terão um esboço de um plano para o seu município ao terminar o curso e executar os trabalhos propostos.  A atividade é gratuita e está disponível para os municípios cadastrados no Portal Mais Livro Mais Leitura. O cadastro dos municípios deve ser feito pelo prefeito ou pelo secretário de educação e/ou cultura, preenchendo o formulário disponível aqui. A capacitação tem cinco módulos, com previsão de 10 semanas, totalizando cinco horas por semana. Os alunos podem fazer o curso no horário que escolherem, mas ao fim de duas semanas precisam ter completado o módulo para seguir o próximo.  O curso fornece o passo a passo para a elaboração do plano local, contemplando desde como fazer o diagnóstico da realidade, a formação do grupo de trabalho, a definição de metas, objetivos e a construção de um plano de trabalho.   Há ainda um fórum