O Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) apontou que 71% da população brasileira desconhece a existência dos Conselhos Escolares. Por outro lado, 91% dos que afirmaram saber da existência deles reconhecem que são importantes ou muito importantes para a fiscalização e aplicação dos recursos financeiros das escolas. Os Conselhos Escolares são grupos constituídos por representantes de pais, estudantes, professores, demais servidores da escola e membros da comunidade local. Eles têm a função de acompanhar a gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola.   Segundo dados do Instituto Nacional de estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os alunos matriculados em escolas com Conselhos Escolares têm mostrado um desempenho médio superior em relação aos alunos de escolas sem conselhos.   De acordo com a pesquisa do Sips, estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além dos 91% que afirmam que os conselhos são importantes na gestão financeira, entre os que disseram conhecer a existência desses grupos também houve 94% de pessoas que consideraram os conselhos importantes no acompanhamento de questões pedagógicas.   Na questão de acompanhamento do rendimento escolar dos alunos, porém, houve menos aprovação por parte dos respondentes. Entre os entrevistados, 54,2% disseram que o desempenho é bom nesta

O corte de R$ 3 bilhões em despesas discricionárias do MEC (Ministério da Educação), anunciado pelo Ministério do Planejamento, não afetará os programas da pasta.   O ministro Fernando Haddad, que está em Recife para participar da cerimônia de abertura do ano letivo da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), reafirmou que as ações previstas serão executadas.   Despesas discricionárias são aquelas em que o governo tem poder de deliberação sobre sua execução, de acordo com as prioridades, podendo ser objeto de contingenciamento. Por exemplo : gastos com diárias, passagens, compra de material e contratação de serviços. De acordo com o MEC, do total a ser cortado, cerca de R$ 2 bilhões são de emendas parlamentares. A pasta vai analisar quais tipos de despesa terá que cortar para fazer a economia referente ao R$ 1 bilhão restante. O orçamento do MEC previsto para 2011 era de R$ 69 bilhões.    

Em homenagem a essa data, conheça um pouco mais do longo e elaborado processo de produção do Livro Didático.   Atualmente mais de trinta milhões de crianças utilizam-se dos livros didáticos adotados em suas escolas em apoio ao processo de aprendizagem. Apenas o governo federal distribui mais de cem milhões de exemplares de livros didáticos, a cada ano, às escolas públicas brasileiras. Para chegar às mãos de nossas crianças, o livro passa pela escolha criteriosa dos professores das escolas particulares, e por um rigoroso processo de avaliação realizado pelo MEC, apoiado por especialistas das principais universidades brasileiras. Tanto para atender a essas exigentes expectativas, quanto devido às próprias características desse tipo de publicação, o processo de edição do livro didático precisa ser longo e complexo.   As principais editoras possuem uma equipe editorial interna, encarregada de conceber e desenvolver as obras, que inclui vários tipos de profissionais: do texto (parte deles é proveniente do meio docente) – editores, assistentes editoriais, copidesques, redatores, preparadores, revisores; de arte – diretores de arte, editores de arte, programadores visuais, projetistas gráficos, diagramadores, ilustradores, pesquisadores iconográficos, digitadores, assistentes de produção etc. Essa equipe dispõe atualmente de recursos tecnológicos sofisticados, sendo a maior parte das operações

Do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado pela equipe econômica, R$ 1 bilhão deverá vir do Ministério da Educação, dos R$ 70 bilhões autorizados inicialmente para a pasta. O MEC ainda não definiu quais dos seus programas perderão recursos, mas uma parte da conta ficará para as universidades federais.   Na semana passada, o secretário de Educação Superior da pasta, Luiz Cláudio Costa, pediu a reitores que avaliassem a possibilidade de cortar 10% dos recursos para custeio -como água, luz e assistência estudantil- e 50% do dinheiro  destinado a diárias e passagens.   A decisão deixou contrariado o dirigente da UnB (Universidade Federal de Brasília). Em nota divulgada na semana passada no site da universidade, o reitor em exercício, João Batista de Sousa, afirma que o valor pode comprometer as atividades da instituição. “É um valor alto, ainda mais se considerarmos que os recursos do governo já não são suficientes para manter as nossas atividades”, diz.   Apesar do corte, a pasta assegura, por outro lado, que estão garantidas as nomeações para técnicos e professores de universidades.   A presidente Dilma Rousseff já assinou medida provisória permitindo a contratação de professores em caráter temporário para novas universidades ou

A Coleção Educadores, com 62 títulos, e a Coleção História Geral da África, com oito volumes, estão disponíveis no portal Domínio Público do Ministério da Educação (MEC). As obras são dirigidas aos professores da educação básica e às instituições de educação superior que atuam na formação de docentes, mas o acesso é livre no portal.   Integram a Coleção Educadores, que começou a ser distribuída este mês às escolas da educação básica do País, 31 autores brasileiros, 30 pensadores estrangeiros e um livro com os manifestos Pioneiros da Educação Nova, escrito em 1932, e dos Educadores, de 1959.   Preparada pelo MEC desde 2006, a coleção integra as iniciativas do governo federal de qualificar a formação inicial e continuada de professores da educação básica pública.   Oito mil exemplares (conjuntos) impressos da coleção serão distribuídos pelo MEC nas bibliotecas públicas do País, universidades, conselhos de educação e ministérios públicos estaduais. Além de objeto de leitura e estudo, o conteúdo dará sustentação à produção de material didático para as escolas da educação básica.   Integra, ainda, uma série de iniciativas para a formação de professores e o currículo dos estudantes, conforme prevê a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de

Está cada vez mais acirrada a disputa de editoras para emplacar livros no Programa Nacional de Biblioteca na Escola (PNBE), que garante a compra de grandes tiragens pelo governo.   Pela primeira vez, o número de casas inscritas superou em muito o de títulos a serem selecionados para distribuição em escolas federais.   O edital para 2012, encerrado no dia 4, atraiu 301 editoras, com um total de 3.059 obras inscritas, sendo que 250 títulos serão escolhidos.Em 2006, para efeito de comparação, apenas 165 editoras manifestaram interesse, mas naquela época era possível inscrever até 25 obras por CNPJ, enquanto que agora o limite é de 15.   Essa redução explica em parte o aumento no número de casas concorrentes – algumas usam mais de um CNPJ no ato da inscrição. Em geral, segundo Rafael Torino, diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de 60 a 90 editoras têm livros selecionados.  

As redes públicas dos 5.565 municípios brasileiros começaram o período letivo deste ano com 100% de implantação do ensino fundamental de nove anos. Isso significa que crianças de seis anos de idade têm matrícula assegurada no primeiro ano do ensino fundamental público, conforme determina a Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006.   De acordo com a secretária de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, a universalização da matrícula aos seis anos é uma conquista, especialmente para as famílias das classes populares ou carentes que eram as que tinham as menores possibilidades de conseguir vagas para os filhos.   Para a coordenadora do ensino fundamental da SEB, Edna Martins Borges, o ingresso das crianças aos seis anos representa uma ampliação do direito à educação. “Estando na escola, elas têm um tempo maior para a construção do seu processo de alfabetização.” Segundo a coordenadora, ao cumprir o prazo de implantação, que era o ano de 2010, as mais de 5,5 mil redes públicas municipais deram um passo fundamental.   O próximo desafio é matricular todas as crianças dos quatro anos de idade aos jovens de 17 anos, para cumprir a determinação da Emenda Constitucional

Todos os anos, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia do MEC (Ministério da Educação) responsável pelos programas do livro didático, precisa repor em torno de 16% das publicações compradas para serem distribuídas a alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas do país.   De acordo com a coordenadora-geral dos Programas do Livro, Sonia Schwartz, o índice está dentro do esperado e nunca será “zerado”. Ainda assim, representa um gasto anual de R$ 87 milhões.   Os livros comprados pelo MEC e distribuídos às escolas públicas têm durabilidade prevista de três anos. A exceção são os exemplares destinados aos alunos do 1° ano do ensino fundamental para alfabetização, que são “consumíveis”. “A reposição é natural. Sempre tem um livro que é extraviado, ou que molha, estraga ou o aluno perde”, aponta Sonia. Ainda assim, ela alerta que as escolas precisam orientar os alunos para o bom uso do material – e dos recursos públicos.   O início das atividades escolares é um período propício para que a escola trabalhe com os alunos a importância de conservar bem as obras. Uma das estratégias adotadas é pedir aos pais que assinem um termo de compromisso quando o livro