A Comissão de Educação e Cultura aprovou na ultima quinta-feira, 8,  proposta que obriga o Ministério da Educação (MEC) a oferecer suas coleções de livros didáticos e paradidáticos, destinados a alunos e professores, também em formato digital.   A medida está prevista no Projeto de Lei 965/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB).   A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), argumentou que a medida deverá permitir que os docentes e estudantes tenham acesso ao material distribuído pelo MEC a qualquer tempo e em qualquer lugar.   “Hoje, com o advento de novos suportes de informação, os alunos podem ter acesso aos mais diferentes recursos multimídia e de informática. Nesse sentido, os programas de distribuição de livros didáticos podem e devem se adaptar a essa nova realidade”, argumentou.   Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-965/2011   

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Anna de Hollanda, assinaram na ultima quinta-feira, 8, em Brasília, acordo de cooperação técnica para a formulação da política de cultura para a educação básica. Estimado em R$ 80 milhões, o acordo reúne seis iniciativas conjuntas para beneficiar mais de 1 milhão de pessoas a partir de fevereiro de 2012 e atingir 5 milhões até 2014.   As iniciativas conjuntas permitirão a expansão do ensino médio em tempo integral, segundo Haddad. A partir do acordo, pontos de cultura, grupos e espaços culturais poderão receber estudantes no turno oposto ao daquele em que estudam (contraturno), de forma a complementar as aulas da rede de ensino.   O pacto expande a cooperação entre os dois ministérios, que atuam juntos desde 2006 no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Entre as ações previstas no acordo assinado na ultima quinta-feira, 8, está o projeto Mais Cultura na Escola, destinado a promover a integração entre os programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador, do MEC, com os pontos, grupos e espaços culturais apoiados pelo MinC.   Outra iniciativa é a ampliação do programa Agentes de Leitura, que seleciona e capacita jovens para atuar na formação de novos leitores.

Os ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad, assinam nesta quinta-feira, 8, acordo de cooperação técnica sobre a política de cultura para a educação básica.   Será às 11h no Ministério da Cultura. O objetivo é fazer da escola um espaço de produção. O pacto prevê, inicialmente, seis ações entre as duas pastas, com orçamento estimado em R$ 80 milhões.   Projetos como os pontos de Cultura, pontos de Memória (museus), as Bibliotecas, os agentes de Leitura, o Cine Mais Cultura e os espaços culturais estão entre as ações previstas no acordo a serem implementadas nas escolas públicas a partir do próximo ano.   A ideia é possibilitar também maior acesso dos alunos a livros de arte e a demais acervos culturais. Está prevista ainda a formação continuada dos professores de arte e a definição de uma política de cultura para os currículos escolares.  

“Oferecer educação em tempo integral para 25% dos alunos das escolas públicas de educação básica”. A previsão está contida na meta 6 do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), que foi apresentado, na ultima terça-feira (6/12), na Câmara dos Deputados.   O relator da Comissão Especial que formulou o documento, Angelo Vanhoni (PT-PR), modificou o texto original enviado pelo Executivo, que previa 50% das escolas públicas em tempo integral até 2020.   De acordo com o Ministério da Educação, atualmente, 32 mil escolas que fazem parte do Mais Educação – programa de educação integral do governo federal. O número corresponde a aproximadamente 16% das 197 mil escolas que compõe a rede de educação básica do país.   A Campanha Nacional pelo Direito à Educação acredita que a meta 6 poderia ser mais ousada, como estava prevista no texto original. O coordenador do movimento, Daniel Cara, ressalta também que “não se trata apenas de aumentar matrículas, mas determinar quais os níveis de ensino que serão contemplados. Não é possível saber que porcentagem das escolas de ensino médio serão abarcadas”.   O texto do novo relatório contempla escolas do campo, de comunidades indígenas e quilombolas, além daquelas que atendem pessoas com

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou um convite para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça à Câmara para expor as razões do governo para que não seja ampliada a meta de investimento público em educação.   O relatório do plano apresentado na ultima terça-feira, 6, pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) estabelece uma meta de investimento de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) no prazo de dez anos, mas entidades do setor e parlamentares defendem que o patamar seja 10%. Atualmente o País investe 5% do PIB em educação, sendo que a União banca cerca de 1% e os Estados e municípios 4%. De acordo com o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), membro da comissão, a União teria que aumentar em mais de 1% do PIB esse investimento no prazo de dez anos para que fosse cumprida a meta de 10%.   A maior parte dos recursos ficaria sob responsabilidade de Estados e municípios, como é hoje. “Não nos falta capacidade fiscal, o que falta é compromisso e vontade política”, disse.   A proposta original apresentada pelo governo era de que a meta de investimento em educação definida pelo PNE fosse de 7% do PIB. Após

O povoado rural de Lagoa da Cruz, no alto de uma serra do Sertão do Pajeú, em Quixaba (PE), a 470 quilômetros de Recife, tem apenas três mil habitantes. De difícil acesso, seria uma localidade esquecida, não fosse a fama do ensino de qualidade da Escola Tomé Francisco da Silva, que atrai alunos das cidades vizinhas.   A escola, que tem 800 alunos matriculados em turmas do primeiro ano do ensino fundamental ao final do ensino médio, é destaque tanto no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) quanto no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).   Em 2009, a instituição conquistou o título de melhor escola pública de Pernambuco. No mesmo ano, obteve o segundo lugar no Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar, promovido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).   Para se ter ideia da qualidade do ensino oferecido, a escola atingiu nota 6,5 no Ideb — a meta do Ministério da Educação é atingir, até 2022, a média nacional 6, que corresponde ao índice de países desenvolvidos. No Enem de 2010, a Tomé Francisco obteve nota 585,33 e ficou em primeiro lugar entre as escolas regulares de Pernambuco.   “Não tem receita pronta para

Após uma complicada negociação com o governo, o relator do Plano Nacional da Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, Angelo Vanhoni (PT-PR), definiu em 8% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de investimento público na área que deverá ser cumprida no prazo de dez anos.   O texto foi protocolado na ultima segunda-feira, 5, por Vanhoni. Com isso, aumenta a previsão do investimento em educação em relação à proposta inicial apresentada pelo governo, que era de aplicar 7% do PIB no setor. Atualmente o Brasil investe 5% do PIB em educação.   A apresentação do relatório do PNE foi adiada várias vezes nas últimas semanas porque não havia acordo sobre a meta de investimento. Boa parte das 3 mil emendas apresentadas ao projeto de lei pedia a alteração do patamar para 10% do PIB. O índice também é defendido por diversas entidades da área como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).   Vanhoni e outros deputados da base participaram de reuniões no Palácio do Planalto na tentativa de aumentar os recursos previstos, mas, segundo o deputado, não houve consenso. “Agora vamos aguardar a

O Ministério da Educação (MEC) vai propor um currículo nacional para a Educação básica. A ideia é formalizar as expectativas de aprendizagem em todos os níveis dessa etapa de ensino. O documento vai funcionar como orientações complementares às novas diretrizes curriculares, propostas no ano passado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).   A meta do MEC é estabelecer os objetivos e direitos a serem alcançados pelas crianças, delineando, além das experiências a serem vivenciadas pelos alunos, as condições necessárias para a realização dessas expectativas de aprendizado – em termos de materiais pedagógicos, de tempo e organização curricular.   A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) já prevê uma base curricular comum para o País. Avaliações nacionais como a Provinha Brasil (aplicada no 2.º ano do ensino fundamental) e a Prova Brasil (feita para o 5.° e 9.° anos) são um exemplo disso.   O sistema educacional também conta com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), da década de 90, e diretrizes curriculares recentemente aprovadas pelo MEC (mais informações nesta página).   No entanto, o governo considera que há a necessidade de aprofundar essas diretrizes e atualizar as orientações, criando o que seria o primeiro passo para a instituição de