Dilma Rousseff decidiu colocar Aloizio Mercadante no lugar de Fernando Haddad quando este deixar o Ministério da Educação para disputar a Prefeitura de São Paulo pelo PT. A substituição deverá ocorrer em breve. A presidente chegou a analisar a possibilidade de uma sucessão caseira, promovendo um dos quadros da atual cúpula do MEC, mas concluiu que o ex-senador petista, hoje ministro de Ciência e Tecnologia, é uma solução de mais peso para uma área que ela considera estratégica. Desde o início do governo, Mercadante tem se mantido distante de refregas partidárias e concentrado nos assuntos de sua pasta.   Marco Mercadante sempre esteve bem com Dilma, mas foi a partir da saída de Antonio Palocci da Casa Civil, em junho, que seu trânsito aumentou significativamente dentro do governo.   Hiato Uma vez fora do ministério, Haddad deve tirar duas semanas de descanso antes de mergulhar nas atividades de pré-campanha.

Dilma Rousseff decidiu colocar Aloizio Mercadante no lugar de Fernando Haddad quando este deixar o Ministério da Educação para disputar a Prefeitura de São Paulo pelo PT. A substituição deverá ocorrer em breve. A presidente chegou a analisar a possibilidade de uma sucessão caseira, promovendo um dos quadros da atual cúpula do MEC, mas concluiu que o ex-senador petista, hoje ministro de Ciência e Tecnologia, é uma solução de mais peso para uma área que ela considera estratégica. Desde o início do governo, Mercadante tem se mantido distante de refregas partidárias e concentrado nos assuntos de sua pasta.   Marco Mercadante sempre esteve bem com Dilma, mas foi a partir da saída de Antonio Palocci da Casa Civil, em junho, que seu trânsito aumentou significativamente dentro do governo.   Hiato Uma vez fora do ministério, Haddad deve tirar duas semanas de descanso antes de mergulhar nas atividades de pré-campanha.

O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10, do Executivo), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), disse na ultima quinta-feira (15) que deverá apresentar seu segundo relatório à proposta até o dia 10 de fevereiro de 2012.   A data foi acordada entre os integrantes da comissão especial destinada a analisar o projeto, que define as metas da educação brasileira para os próximos dez anos. Até lá, Vanhoni deverá analisar as 440 novas emendas ao texto.   A maior polêmica diz respeito à meta de financiamento público do setor. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. O governo havia sugerido o aumento desse índice para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%. Em seu primeiro relatório, apresentado no último dia 5, Vanhoni fixou uma meta intermediária, de 8%.   Para apresentação do primeiro texto, o relator já havia analisado quase três mil emendas ao PNE. O prazo para a apresentação de novas sugestões de mudança foi encerrado ontem. A expectativa de Vanhoni e do presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), é que o PNE seja votado e enviado ao Senado até 15 de março

A presidenta Dilma Rousseff disse no ultimo dia, (15), que investir em educação e tecnologia será fundamental para tornar o Brasil um país cada vez mais competitivo no cenário internacional.   “Precisamos criar, inventar e inovar. O Brasil só vai usufruir verdadeiramente dos frutos da era de prosperidade que podemos, devemos e estamos construindo se investir metódica e sistematicamente em educação, em pesquisa, em tecnologia e se for capaz de traduzir tal investimento em conhecimento e inovação. Não falta vontade política no nosso governo de investir em inovação.” Dilma disse ainda que nesse momento em que os países enfrentam uma crise econômica mundial e os mercados das nações desenvolvidas e emergentes se reduzem é preciso ampliar a capacidade de competir e agregar valor aos produtos brasileiros.   A presidenta participou da cerimônia de entrega do 14º Prêmio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) de Inovação 2011 e ficou emocionada ao entregar um dos prêmios ao empresário Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente da República José Alencar, que foi homenageado. Dilma entregou também o prêmio a Josineide Barbosa Malheiros, representante da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha das Cinzas, vencedora na categoria Tecnologia Social.   O prêmio foi criado para reconhecer

O Plenário aprovou na ultima terça-feira, 13, em segundo turno, a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A matéria será enviada ao Senado, onde também precisa ser aprovada em dois turnos.   De acordo com o substitutivo da comissão especial, aprovado por 393 votos a 6, contarão com imunidade os CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros. Também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham.   Para Otavio Leite, a redução dos preços permitirá aos músicos brasileiros se estabelecerem formalmente como empresas. “Fizemos justiça a um dos setores que reclamam há muito tempo uma atenção dos poderes públicos. Com a PEC, os consumidores também poderão ter acesso a um produto final mais barato”, afirmou.   Reprodução em escala A exceção à imunidade é a etapa de replicação industrial de CDs e DVDs, que continuará a sofrer tributação normalmente. A regra pretende preservar a competição de outros estados com a Zona Franca de Manaus (ZFM), que já conta com isenções tributárias.   Continua:  

O presidente da comissão especial destinada a analisar o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), afirmou hoje, 15,  que o prazo máximo definido pelo colegiado para votação da proposta é até a primeira quinzena de março.   O projeto do Executivo, que estabelece as metas para a educação brasileira nesta década, está em tramitação na Câmara desde dezembro do ano passado. O relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), já apresentou um parecer ao texto no último dia 5, mas, segundo Coimbra, ainda há divergências sobre alguns temas. A comissão especial realizou pelo menos 37 audiências públicas e seminários sobre o PNE em Brasília e em outras capitais ao longo deste ano. Entre maio e junho, foram apresentadas quase 3 mil emendas ao texto, já analisadas pelo relator. Neste momento, está aberta a segunda fase para oferta de sugestões – até o momento, são pelo menos 150 novas emendas. O prazo para oferta de emendas ao substitutivo do PNE termina ao final de cinco sessões da Câmara, que poderão ser concluídas nesta quarta-feira ou amanhã. Coimbra destacou que a comissão deverá se esforçar para concluir o processo de votação ainda neste ano, mas que, se não

O Ministério da Educação recebe, até 20 de janeiro de 2012, inscrições de recursos tecnológicos para o ensino básico (tecnologias educacionais) que tratem da educação integral e integrada da escola com seu território. A iniciativa visa a pré-qualificar tecnologias com potencial de utilização no desenvolvimento e no apoio aos processos educacionais em escolas urbanas e rurais.   As inscrições estão abertas para pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado. A avaliação das tecnologias será realizada por um comitê técnico-científico, sob a coordenação do MEC e do Instituto de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).   Tecnologias educacionais, segundo o edital de pré-qualificação das tecnologias, são recursos, ferramentas e materiais aliados a uma proposta pedagógica que evidencie sólida fundamentação teórica e coerência metodológica. Esse material deve auxiliar gestores e professores a tomar decisões sobre a adoção de recursos técnicos que contribuam para a melhoria da educação básica. As propostas pré-qualificadas farão parte do Guia de Tecnologias Educacionais do MEC.   No edital, são relacionadas dez áreas de interesse, todas na perspectiva da educação integral e integrada em jornada ampliada: acompanhamento pedagógico; investigação no campo das ciências da natureza; cultura e artes; esporte e lazer; cultura

O Ministério da Educação pré-selecionou 14,2 mil novas escolas públicas urbanas como prioritárias para a oferta de educação integral em 2012. Para receber recursos do governo federal, prefeitos e escolas precisam aderir ao programa Mais Educação. O prazo vai até 15 de fevereiro do próximo ano.   De acordo com a diretora de currículos e educação integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Jaqueline Moll, o Mais Educação atenderá no próximo ano aproximadamente 4,5 milhões de estudantes e estará presente em cerca de 3,5 mil municípios, consideradas as 14,9 mil escolas públicas urbanas de ensino fundamental que hoje estão no programa e as novas adesões — o MEC espera contar com pelo menos dez mil novos estabelecimentos de ensino.   Essa expansão também compreende unidades escolares dos territórios do programa Brasil sem Miséria. Nesses territórios, a população carente participa de ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O coordenador de ações educacionais complementares da SEB, Leandro Fialho, explica que nos territórios do Brasil sem Miséria estudam mais de 50% dos alunos beneficiários do programa Bolsa-Família, especialmente nas regiões Nordeste e Norte. Esse público, segundo Fialho, é prioritário nos programas do governo federal e passará