Como pode ser lido no site www.lendoeaprendendo.sp.gov.br, o prazo para realizar atualizações de dados das obras inscritas no PNLD-SP 2003 foi prorrogado por tempo indeterminado até nova orientação. Continuam valendo as restrições anteriores, ou seja, não são permitidas alterações nos seguintes campos: Título dos Livros, Nome do Autor, ISBN e Disciplina. Solicita-se também não deixar espaços em branco nos campos “Dados Gerais“ e “Dados Técnicos“ da obra, colocando “00“, se necessário.   A seguir o cronograma do PNLD-SP 2003:     Julho    Planejamento das ações;    Publicação de Comunicado aos Editores.   Agosto    Reuniões preparatórias internas;    Editoras apresentam obras inéditas, atualizam no site o cadastro da empresa e dos livros de PNLDs anteriores.   Setembro    Capacitação de especialistas das DEs;    Planejamento e realização das Orientações Técnicas nas 89 regionais;    Escolha de livros;    Digitação dos pedidos via internet.   Outubro    Escolas finalizam a digitação dos pedidos;    Consolidação da digitação;    Negociação com editoras;    Contratos com editoras.   Novembro    Produção dos livros.   Dezembro    Produção dos livros;    Distribuição dos livros.     PARANÁ –

Reproduzimos a seguir release enviado pela Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e matérias veiculadas no Jornal Folha de São Paulo acerca dos investimentos municipais em bibliotecas públicas:     ”PREFEITURA COLOCA AS BIBLIOTECAS NA ERA DIGITAL   A Secretaria Municipal da Cultura lança hoje, dia 22 de agosto, o Catálogo Eletrônico do acervo das Bibliotecas da Cidade de São Paulo. O Catálogo, que elimina o uso dos antigos fichários, vai permitir que o leitor possa localizar obras dos acervos municipais pela Internet, diretamente de sua casa, escola, telecentro ou mesmo de uma biblioteca da Prefeitura, já que, agora, todas as bibliotecas municipais têm pelo menos quatro computadores ligados à Internet, com acesso público e gratuito. Desde o ano passado, a Prefeitura de São Paulo tem tomado medidas de grande importância para a recuperação das bibliotecas municipais e para colocá-las na era digital. Até o ano 2000, poucas bibliotecas contavam com microcomputadores e, entre elas, apenas duas estavam ligadas à Internet. Hoje, por meio de uma parceria com a Telefonica, cada uma das 67 bibliotecas municipais tem no mínimo quatro computadores, interligados e conectados à Internet em banda larga. O acesso é público e gratuito.

De acordo com o comunicado especial às editoras, termina às 17 horas de hoje, dia 13/08/02, o prazo para o cadastramento e apresentação dos livros de ficção e não ficção destinados ao Ensino Fundamental, dentro do PNLD – SP 2003, através do site www.lendoeaprendendo.sp.gov.br. A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo estabelece ainda as seguintes recomendações:     – “conferir, através da opção “Emissão de Protocolo“, se todas as obras cadastradas como inéditas estão registradas. Caso não estejam, reclassifique as obras, optando por uma das categorias expressas no campo “Disciplina“ ou cadastre as obras novamente;   – evitar campos em branco nos “Dados Gerais“ e “Dados Técnicos“ da obra se necessário, coloque “00“;   – emitir Protocolo, pelo site, contendo somente a relação de obras inéditas cadastradas na opção “Inclusão de Obras Inéditas“;   – entregar os livros juntamente com o Protocolo.   – no período de 13/08/02 (após as 17 horas) a 19/08/02 o acesso ao site estará permitindo somente atualizações.   Nesse período não serão permitidas alterações nos campos Título do Livro, Nome do Autor, ISBN e Disciplina.   Através da opção “Atualização de dados de obras“, verifique se todos os dados de suas obras constam

SALÃO DO LIVRO DE MINAS GERAIS   Começou ontem, 08/08, em Belo Horizonte, o 3º Salão do Livro de Minas Gerais, uma realização da Câmara Mineira do Livro e da Prefeitura de BH. O evento acontece até o dia 18 de agosto na Serraria Souza Pinto (Av. Assis Chateaubriand, 609, tel. 31-3224-8818) e espera atrair 100 mil pessoas. Além da feira de livros, haverá 37 conferências e debates, 70 apresentações culturais, 25 oficinas e mostras em homenagem aos centenários de Carlos Drummond de Andrade e Emílio Moura.     PRIMAVERA DOS LIVROS PAULISTA   Criada com sucesso no ano passado no Rio de Janeiro, a Primavera dos Livros, reunindo 70 editoras, vai promover, entre os dias 17 e 20 de outubro, sua versão paulistana no Centro Cultural São Paulo. Haverá uma grande biblioteca com todos os títulos lançados pelas editoras participantes da feira e os descontos, como no Rio, serão entre 20 e 40%.     FNLIJ NA GLOBONEWS   A Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, representada por Elizabeth DAngelo Serra, estará no programa “Almanaque“ da GloboNews, onde a literatura infantil e juvenil será o tema principal. O programa do MEC/FNDE “Literatura em minha casa“ também será apresentado.

Leia a seguir a correspondência que o presidente da Abigraf encaminhou ao Presidente da República após seu veto ao projeto de lei da deputada Tânia Soares (PC do B-SE):   “AN/EM-2152/2002  São Paulo, 25 de julho de 2002.   Exmo. Professor  FERNANDO HENRIQUE CARDOSO  DD. Presidente da República Federativa do Brasil   Estimado Presidente,  Em nome de toda a indústria gráfica brasileira, cumprimento V. Exa. pelo bom senso na questão relativa à emenda à Lei dos Direitos Autorais. Mais uma vez, como tem ocorrido na condução das mais importantes e delicadas questões da vida nacional, seu gesto teve a marca do bom senso. Presidente, desde já colocamos a ABIGRAF – Associação Brasileira da Indústria Gráfica e a ABTG – Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica – classificada pioneiramente pela ABNT como organismo de normalização setorial (ONS-27) e representante do Brasil no Comitê Gráfico da ISO – à disposição da Comissão de Trabalho que V. Exa. está constituindo para estudar a questão. Como um dos mais importantes elos da cadeia produtiva do livro, o setor gráfico, em especial no tocante às tecnologias, análise de custo e alternativas técnicas viáveis, poderá oferecer subsídios consistentes aos estudos.   Por outro lado, anexamos clipping de artigo que escrevi sobre

Leia abaixo a Portaria n.º 2250, de 05/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 06/08/2002, Seção 1, pág. 544, com a lista das coleções aprovadas para distribuição dentro do PNBE 2002:     “GABINETE DO MINISTRO   PORTARIA N.º 2.250, DE 5 DE AGOSTO DE 2002   O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:     Art. 1º Determinar que no exercício de 2002 o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE, instituído pela Portaria n.º 584, de 28/04/1997, atenderá aos alunos matriculados na 4ª série e às escolas públicas, devidamente cadastradas por meio do Censo Escolar/2002, que oferecerem, no exercício de 2003, matrícula naquela série, de acordo com critérios estabelecidos pela Comissão Técnica, instituída pela Portaria n.º 1.440,   de 15/05/2002.   Art. 2º O atendimento de que trata o Art. 1º desta Portaria será realizado mediante a distribuição de coleções de obras de literatura compostas de 5 volumes, selecionadas pelo Colegiado instituído pela Portaria n.º 1.492, de 16/05/2002 e aprovadas pela Secretaria de Educação Fundamental/MEC, conforme relação anexa a esta Portaria.   Art. 3º A execução do PNBE, inclusive aquisição e distribuição das coleções, ficará a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento

Leia notícia retirada do site do MEC (www.mec.gov.br):     “Notícias – Julho/2002   Cadastro de obras para o PNLD 2005 entra em sua segunda etapa   30/07/2002 15:00     O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Fundamental (SEF) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), encerrou ontem o cadastramento de obras para compor o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2005). A segunda etapa, a pré-inscrição, acontece paralela à primeira e encerra quarta-feira, 31.     Até o final da tarde de segunda-feira, a primeira fase do PNLD 2005 (cadastramento de titulares de direito autoral) registrou 25 detentores de direitos autorais. Dos 25 cadastrados, 16 já providenciaram a pré-inscrição. A terceira e última etapa se concretiza com a inscrição/entrega da documentação e das obras para participar do processo de avaliação e seleção.     Os titulares de direito autoral podem inscrever coleções de livros didáticos das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências adequadas aos alunos de 5ª a 8ª série do ensino fundamental, observadas as condições e as especificações constantes no edital do PNLD e em seus anexos, disponível no site do FNDE dentro do link Livro Didático.    

Leia abaixo comunicado da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, publicado na página 13, Executivo I, do Diário Oficial do Estado de hoje, 25 de julho de 2003, sobre os procedimentos para o cadastro e apresentação de obras para PNLD-SP 2003 :     “GABINETE DO SECRETÁRIO   Comunicado     A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO comunica aos titulares de direito autoral que estará cadastrando e recebendo livros destinados ao Ensino Fundamental, para o PNLD-SP 2003.     DO OBJETO   Os procedimentos para o cadastro e apresentação de obras para o Programa Nacional do Livro Didático em São Paulo têm por objeto a avaliação e seleção de obras adequadas a alunos do ensino fundamental (1ª a 8ª série), observadas condições e especificações constantes deste comunicado.     DO CADASTRO E APRESENTAÇÃO   O titular de direito autoral deverá acessar o site www.lendoeaprendendo.sp.gov.br , no período de 02 a 09 de agosto de 2002 para:   1o) efetivar o seu cadastro para receber senha de acesso;   2o) atualizar os dados referentes às obras já inscritas em PNLDs/SP anteriores. Essas obras não precisam ser apresentadas novamente e já estão automaticamente inscritas no PNLD São Paulo 2003.  

Leia a seguir mais informações sobre o PNLD-SP 2003 retiradas da seção de Notícias do site da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (http://www.imprensaoficial.com.br/noticias/io_noticias.asp?pk=137)     “Quinta-feira, 25 de julho de 2002 às 09:49   Secretaria da Educação compra 7 milhões de livros para o ensino fundamental     A Secretaria da Educação deverá comprar cerca de 7 milhões de livros para o ensino fundamental. Comunicado que convoca editoras, titulares de direitos autorais, a apresentarem suas obras está sendo publicado na edição de hoje do Diário Oficial (veja página 13 do caderno Executivo I). Os livros fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático de 2003.   Em 2001, foram comprados os livros (didáticos e paradidáticos) para todos os componentes curriculares do ciclo I (1a a 4a séries). Em 2002, atendeu-se ao ciclo II (5a a 8a séries). A nova compra visa atender a demanda resultante da criação de novas escolas, aumento de contingente de alunos em algumas escolas e reposições. Cada livro distribuído pelas escolas tem previsão de durabilidade de 3 anos.   Haverá seleção apenas para obras de ficção e não ficção inéditas, lançadas a partir de julho de 2001. Não haverá seleção para livros didáticos, uma