As diretrizes que fundamentarão o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram debatidas ontem, 14, por representantes do Ministério da Educação, de entidades da sociedade e da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. O encontro, denominado Colóquio de Representação Nacional sobre o Fundeb, foi aberto pelo ministro Tarso Genro, às 15 horas, na Sala de Atos do MEC, em Brasília.    O secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, falou sobre a criação do novo Fundo, cuja definição deverá ser entregue à Presidência da República até agosto deste ano. Haddad apresentou o tema Sistema Brasileiro de Financiamento à Educação: principais características, limitações e alternativas, quando explicitou as origens e conseqüências da criação do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e as perspectivas de criação do Fundeb.    O ministro Tarso Genro afirmou que “o método apresentado para a discussão do Fundef é o mesmo da reforma da educação superior: uma capilarização da discussão com as fontes autorizadas de exposição de idéias e experiências a respeito do assunto”. O ministro disse, ainda, que não se recorda de um outro momento na história do País em que

A Diretoria do Ensino Médio do Ministério da Educação promove, de 15 a 16 de junho, o Fórum Permanente: currículo do ensino médio. O Fórum tem por objetivo ampliar a discussão sobre currículo, diretrizes e parâmetros curriculares nacionais e é integrado por representantes de sociedades científicas e por diretores de ensino médio de secretarias estaduais de Educação. O evento será realizado na Sala de Atos do Ministério da Educação.    No primeiro dia de reunião, o Fórum vai deliberar sobre seu regimento interno e definir sua agenda de trabalho para 2004. As discussões iniciadas no Fórum deverão ser aprofundadas em cada sistema de ensino, com a organização de fóruns locais.     O segundo dia do encontro está reservado para a apresentação de projetos do MEC e a discussão sobre as condições de trabalho nas coordenadorias estaduais de ensino médio. Os trabalhos irão das 8h30 às 12h30 e dele participarão somente coordenadores de ensino médio    Lançamento – Ao final do primeiro dia do encontro, o MEC lançará o livro Ensino Médio: ciência, cultura e trabalho, publicado em parceria com a Unesco. O livro, organizado pelos professores Gaudêncio Frigotto e Maria Ciavatta, é o resultado de estudos que subsidiaram o

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou no final da semana, em Porto Alegre, que os países do Mercosul irão propor a troca de parte dos serviços da dívida das nações pobres por investimentos em Educação. Segundo ele, a iniciativa deverá ser aprovada pelos presidentes dos países do bloco econômico em julho, na reunião que ocorrerá no Brasil. Tarso adiantou que será iniciada uma articulação internacional em defesa da tese. Ele esteve em Buenos Aires para tratar do assunto com os ministros da Educação de Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Peru. Conforme Tarso, o documento irá prever que o valor obtido como desconto de dívidas seja acrescentado ao orçamento da Educação de cada país, sem substituir verbas previstas. Mas admitiu a necessidade de negociação e articulação mundial para viabilizar o acordo. “Isso significa uma ofensiva política global sobre a questão da dívida”, argumentou. Ele ainda sinalizou a intenção de estender a proposta a todos continentes. Para Tarso, o projeto “coloca a Educação como elemento estratégico para o futuro da América Latina“. 

O Ministério da Cultura e a Fundação Biblioteca Nacional vão realizar até o final do ano seis encontros preparatórios em várias regiões do País para o Fórum Nacional da Leitura, que vai acontecer em novembro, em Brasília. Editores, livreiros, distribuidores, escritores, bibliotecários, especialistas em leitura e organizações não-governamentais que atuam na área vão debater com o governo federal, governos estaduais e as prefeituras a instituição da Política Nacional do Livro e da Leitura, a criação do Plano Trienal da Leitura (2005-2007), a regulamentação da Lei do Livro e, ainda, a participação brasileira do Ano Iberoamericano da Leitura, a ser comemorado em 2005. Os encontros preparatórios vão acontecer em São Paulo, Minas, Rio, Ceará, Pará e no Rio Grande do Sul durante feiras de livros e eventos literários. O primeiro será de 19 a 23 de junho, durante a Feira do Livro, em Ribeirão Preto, e estão sendo convidados técnicos e dirigentes do governo, entidades e representantes dos setores interessados na questão. O segundo será no Rio de Janeiro, durante o 2ª FLIP, e os próximos durante o 5º Salão do Livro de Belo Horizonte, 6ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, em Fortaleza, na 8º Feira Pan-Amazônica do Livro, em

Em busca de recursos para financiar a melhoria e a expansão das universidades federais, o Ministério da Educação e a Caixa Econômica Federal estudam a criação de mais uma loteria federal. A medida faz parte de um pacote que o ministro Tarso Genro anunciou ontem com mais de 20 propostas para a discussão da reforma universitária. A Lei Orgânica do Ensino Superior deverá ser enviada ao Congresso em novembro. O MEC quer tornar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obrigatório para todos os alunos que estiverem concluindo o ensino médio e exigir que passe a contar pontos nos processos seletivos de todas as instituições federais de ensino. Atualmente o Enem é um teste voluntário e conta pontos nos vestibulares de 436 das 2.084 instituições públicas e privadas do país. Torná-lo obrigatório é uma tentativa de indicar o tipo de ensino médio que o governo deseja nas salas de aula. “A melhoria progressiva da qualidade do ensino médio é, por certo, a mais eficiente política de inclusão social“, diz o documento. Medidas poderão ser alteradas durante debates     O ministro ressalvou, porém, que todas as medidas poderão ser alteradas durante a discussão pública nos próximos meses. A reforma prevê

A partir do ano que vem, o Ministério da Educação vai disponibilizar para a comunidade acadêmica uma biblioteca virtual, o Portal de Livros, cujo acervo será formado por obras adotadas em cursos de graduação de instituições federais de educação superior, além de algumas instituições públicas estaduais e privadas. Na próxima semana, o Departamento de Projetos Especiais de Modernização e Qualificação da Secretaria de Educação Superior (Depem/SESu) enviará ofício aos pró-reitores de graduação das instituições solicitando a relação bibliográfica básica dos cursos de graduação de todas as áreas do conhecimento.    As universidades que subsidiarão o levantamento foram selecionadas, por amostragem, entre as filiadas ao Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras (ForGrad). O prazo limite para envio dos dados é 16 de agosto. “O retorno das instituições é muito importante pois vai garantir a qualidade do trabalho por meio de uma bibliografia atualizada, fidedigna e coerente”, afirma a responsável pelo Programa de Modernização das Bibliotecas do Depem, Bárbara Santos Basílio. Ela diz que, além dos pró-reitores, a relação bibliográfica deve ser enviada também pelos professores das instituições. Para isso, os pró-reitores serão instruídos a enviar mensagens para os correios eletrônicos dos docentes comunicando o levantamento.    Benefícios – Textos

Com 1,92 m de altura e 100 kg, Pedro Corrêa do Lago é uma metáfora ambulante de seu próprio estilo. Adotando a linha “trator“, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional tem mudado a cara da vetusta instituição e, também, angariado antipatias.    Estas não surgem tanto pelas alterações que vêm sendo feitas na FBN desde janeiro de 2003, quando Corrêa do Lago assumiu, mas pelos superpoderes desse carioca de 46 anos. Com a morte do poeta Waly Salomão em maio do ano passado, a Secretaria do Livro e da Leitura foi extinta e suas atribuições passaram para a Biblioteca Nacional. Hoje, Corrêa do Lago é a voz do governo quando o assunto é literatura.    “O problema é saber se os poderes pertencem ao cargo ou ao Pedro, que é muito centralizador. Se ele sair, como fica? As decisões sobre livro no Brasil precisam ter uma continuidade“, diz um editor, pedindo anonimato.  Se os editores ainda não batem abertamente de frente com Corrêa do Lago, um dos motivos é a expectativa em torno da Lei do Livro. Aprovada no Senado em 31 de outubro de 2003, a Lei 10.753 precisa ser regulamentada por decreto presidencial. E o governo determinou que

Mesmo quando quer, o brasileiro não consegue ler. Existem hoje no Brasil 5.035 bibliotecas, de acordo com levantamento do governo federal. A organização não-governamental (ONG) Leia Brasil calcula que o país precisaria ter, pelo menos, 11.300 acervos para consulta.    Confira a matéria na íntegra no link abaixo:De Páginas Fechadas(Necessita do programa Adobe Acrobat Reader)

O ensino fundamental regular teve quatro milhões de alunos reprovados e foi abandonado por 2,9 milhões de estudantes em 2002. Os aprovados somam 27,8 milhões. Os concluintes, 2,8 milhões. Os dados fazem parte da Sinopse da Educação Básica de 2003, divulgada hoje, dia 2, pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Eliezer Pacheco, e pelo titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes.    A Sinopse reúne dados de todos os níveis e modalidades de ensino da educação básica coletados pelo Censo Escolar. As informações, apresentadas por unidade da Federação, referem-se a matrícula, funções docentes, estabelecimentos, turmas, rendimento e transporte escolar. Os dados estão acessíveis na página eletrônica do INEP.    Em relação aos anos anteriores, o número de alunos reprovados manteve-se elevado. Em 2001, foram 3,9 milhões e em 2000, 3,8 milhões. Já os alunos que abandonaram os estudos, que eram 2,9 milhões em 2001, foram 3,4 milhões no ano anterior.    Segundo Eliezer Pacheco, apesar da ampliação do acesso ao ensino fundamental e médio nos últimos anos, é necessária a implantação de políticas de melhoria da qualidade da educação. “Precisamos de uma escola que garanta a permanência e o sucesso escolar