O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), estuda um aumento de 10% a 12% do valor mínimo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para 2005. O valor mínimo anual por aluno ficará em torno de R$ 620,00, reafirmando o compromisso do governo em elevar o volume de recursos para a educação básica. A previsão para 2005 é repassar R$ 30,5 bilhões por meio do Fundef, dos quais R$ 700 milhões serão recursos da União.    Entre os anos de 2003 e 2004, houve um crescimento real de 15,1% no valor mínimo repassado anualmente por aluno da rede pública de ensino fundamental, contra queda de 2% verificada entre 1997 e 2002. O reajuste nominal dos valores – sem o desconto da inflação medida no período – soma 35% nos últimos dois anos.    Composto por 15% da arrecadação de quatro impostos, o Fundef repassou cerca de R$ 28,9 bilhões em 2004, dos quais R$ 560 milhões foram complementados pela União para os estados que não atingiram o valor mínimo determinado pela lei: Bahia, Maranhão, Piauí, Alagoas, Pará e Ceará. Pelo menos 60% dos recursos repassados pelo Fundef

A 27ª Reunião do Conselho do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que reuniu os ministros das Relações Exteriores dos países do bloco – Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, além dos associados Bolívia e Chile – aprovou a criação do Fundo de Financiamento do Setor Educacional do Mercosul (FEM). O conselho definiu, também, como será feita a contribuição.  O objetivo do fundo é reunir recursos para financiar os programas e os projetos educacionais do bloco e dos associados que visam fortalecer o processo de integração regional.    Os ministros das Relações Exteriores decidiram que a contribuição dos países será baseada em dois requisitos: uma quota mínima anual de US$ 30 mil por pais e uma cota que será estabelecida de acordo com o número de matrículas apuradas pelos censos escolares, de forma que os países com maior número de estudantes contribuam mais.  Teste – Esse modelo, segundo a Assessoria Internacional do Ministério da Educação, será testado durante quatro anos, prazo em que será avaliado e, se preciso, modificado. A 27ª Reunião do Conselho do Mercosul ocorreu em 17 de dezembro de 2004, em Belo Horizonte, Minas Gerais.  

Justo no dia de uma prova importante, Sabrina (nome fictício), 16, aluna do primeiro ano do ensino médio de uma escola pública de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, teve um exame de ultra-som marcado pelo médico. “Não sabia o que escolher. Precisava fazer o exame e a prova.“ Optou pelo exame. E, uma hora depois, foi informada de que estava grávida de quatro meses. “Saí da clínica desorientada. Ainda assim corri pra escola e consegui entrar na sala atrasada. Eu, com aquilo na cabeça, tive de resolver 45 questões difíceis. Respondia e chorava, respondia e chorava“, conta.     “Nem acreditei quando vi o resultado: não fui mal, não.“ Grávida, ela decidiu seguir os estudos. Sabrina é, segundo uma pesquisa inédita da Unesco (órgão da ONU para educação, ciência e cultura), uma exceção: levantamento feito com mais de 10 mil jovens nos 26 Estados do país apontou que as meninas deixam mais a escola do que os meninos na faixa etária dos 15 a 17 anos.     As três principais causas para o afastamento prematuro da escola são necessidade de trabalhar, gravidez não-planejada e dificuldades de aprendizado. Uma gravidez não-planejada fez com que Verônica Ribeiro da Silva,

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse no dia 3 de janeiro, que os pontos chave do MEC neste início de ano são afirmar o orçamento originário para garantir os repasses automáticos e apresentar o projeto de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb).    O orçamento para atender projetos, entre eles a merenda escolar, o livro didático, alfabetização de jovens e adultos, custeio das instituições federais de ensino superior, soma este ano, R$ 7,7 bilhões, contra R$ 6 bilhões executados em 2004. A segunda demanda definida pelo ministro como prioritária é fechar, até 15 de fevereiro, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundeb e que dá início à revinculação dos recursos da educação.     No ano passado, explicou Tarso Genro, o ministério repassou aos nove estados do Nordeste e ao Pará, R$ 200 milhões para serem aplicados no aumento de vagas no ensino médio e melhoria dos salários dos professores e, para este ano, a União já tem reservados R$ 470 milhões. Essa verba, disse, será repartida entre os estados, em comum acordo com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed). A

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse em 3 de janeiro esperar que, caso haja cortes no Orçamento deste ano, a medida não atinja os valores acertados entre sua pasta e a Fazenda. A previsão é que o MEC tenha R$ 7,7 bilhões para projetos e investimentos.     Na última semana, após a aprovação às pressas do Orçamento da União pelo Congresso, o ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, admitiu que pode haver “restrições“ dos recursos a mudanças feitas pelos parlamentares.   

Além de cuidar de uma rede de ensino com cerca de seis milhões de alunos, o secretário da Educação de São Paulo, Gabriel Chalita, tem trabalhado sua projeção nacional.     Desde 2003, preside o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), cuja maior preocupação é fazer entrar em vigor o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), uma promessa de campanha do presidente Lula que ainda não vingou. É autor de 36 livros, um deles – Os dez mandamentos da ética – vendeu 50 mil exemplares no Brasil em um ano e foi lançado recentemente na Argentina e na Espanha.    Nos últimos meses, tornou-se um autêntico multimídia. Tem um programa diário na Rádio Canção Nova (AM 1020), antiga Rádio Gazeta, no qual conversa com os ouvintes, e está presente também na telinha, na emissora do mesmo grupo, como apresentador de gincanas educativas e entrevistas. A ISTOÉ, ele nega que tenha projetos políticos individuais. Diz que é um colaborador do governador Geraldo Alckmin (PSDB), com quem tem grande ligação. De qualquer forma, admite que não seria ruim ser ministro da Educação ou governador de São Paulo. Na entrevista abaixo, ele relata suas realizações deste ano e os planos

O ministro da Educação, Tarso Genro, reagiu com desprezo à sugestão do seu antecessor, o senador Cristovam Buarque (PT-DF), de federalizar a educação básica. “Isso demonstra a pressa e a espetaculosidade de determinados projetos que ele apresenta. Isso não tem nenhuma sensatez“, resumiu o ministro. A troca de farpas entre ministro e ex-ministro da Educação não vem de hoje. Há menos de um mês, Cristovam criticara a política social do governo, sobretudo o Bolsa Família. Tarso reagiu imediatamente, atribuindo as afirmações de seu antecessor ao fato de ele “estar em campanha“.    O tom das críticas se manteve em 3 de janeiro de 2005. Tarso afirmou que Cristovam não discutiu com ninguém se a proposta de federalização seria viável. “Nem com seu partido, nem com sua bancada nem com secretários“, afirmou. “Isso não é sério.“ Pela proposta de Cristovam, o Ministério da Educação assumiria a responsabilidade pela qualidada das escolas. Pelas regras em vigor, determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, tal responsabilidade hoje é exercida por municípios.     Orçamento – Para o ministro, sua administração terá agora dois passos decisivos. O primeiro é a manutenção do orçamento originário para a sua pasta. “Nossa expectativa é de

Editoras e detentores de direitos autorais já podem fazer o cadastro e a pré-inscrição para participar do Programa Nacional Biblioteca da Escola de 2005. O prazo começa em 31 de dezembro de 2004 e vai até 11 de março de 2005. O sistema para a pré-inscrição já está disponível no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) onde os interessados também podem obter o edital do programa para 2005 e a Resolução nº 58, de 23 de dezembro de 2004, que fixou as regras para a aquisição e distribuição das publicações.    Cada detentor de direitos autorais poderá inscrever no máximo 25 obras, que não poderão ter constado das edições anteriores do PNBE (2001, 2002 e 2003) e nem ser de domínio público. As obras deverão ser entregues ao MEC, para avaliação, entre 14 e 18 de março. A avaliação pedagógica será feira pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), que montará três acervos, cada um com 100 obras literárias.    O PNBE 2005 vai atender às 138,9 mil escolas públicas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, que poderão escolher um entre os três acervos. A previsão é de que as obras cheguem às escolas no segundo

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), ao divulgar os resultados finais do Censo Escolar de 2004, constatou um crescimento de 28,1%, em relação ao ano de 2003 na freqüência de alunos portadores de necessidades espaciais em classes comuns das redes pública e particular de ensino. Outra constatação é de que a rede pública tem 30,6 milhões de alunos matriculados em todo o país.    O censo é realizado anualmente pelo Inep em parceria com as secretarias estaduais de educação. Entre outras finalidades, o levantamento anual oferece subsídios para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef/MEC).    O número de alunos com necessidades educacionais especiais que freqüentam classes comuns no ensino regular das redes pública e privada cresceu de 144.141, em 2003, para 184.716, em 2004. Na rede pública, o número passou de 136.186 alunos, em 2003, para 176.200, em 2004 – crescimento de 29,4%. Na particular, o aumento foi de 7,1%, com 7.955 alunos no ano passado e 8.516 este ano.    O crescimento é resultado das iniciativas da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) destinadas a garantir o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos.