MinC debate Câmara Setorial do Livro e Leitura em videoconferência    O Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Políticas Culturais e da Área do Livro e Leitura, promove no dia 22/2, das 9 às 22h, a videoconferência “Câmara Setorial do Livro e Leitura“, onde será apresentada e debatida a proposta de funcionamento e composição para a CSLL. O debate, que conta com o apoio do SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), acontecerá simultaneamente em 10 capitais, com a participação de representantes de todas as áreas envolvidas no processo de criação da câmara setorial em questão. Os presentes nas salas de vídeo espalhadas pelo País poderão participar ativamente do debate por meio de intervenções. Além das salas de vídeo, os diversos locais contarão com auditórios para acomodar o público excedente. O evento será realizado nas seguintes cidades:     Brasília – SGAN, Av. L-2 Norte, Quadra 601, Módulo G   Belém – Av. Perimetral da Ciência 2.010, Terra Firme   Fortaleza – Av. Pontes Vieira 832, São João do Tauapé   Recife – Av. Parnamirim 295, Parnamirim   Salvador – Av. Luiz Vianna Filho 2.355, Paralela   Belo Horizonte – Av. José Cândido da Silveira 1.200, Cidade Nova

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) tem até o dia 5 de fevereiro para postar as últimas encomendas de livros didáticos deste ano letivo. São 2,7 milhões de livros de português e matemática da primeira série do ensino médio, que vão beneficiar 1,3 milhão de alunos do Norte e Nordeste, matriculados em 5.392 escolas públicas, além de 109 milhões de livros para o ensino fundamental. Para a distribuição, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) investiu R$ 68,4 milhões em contrato firmado com os Correios.    Os livros têm até 30 dias para ser entregues ao destinatário, a partir da data da postagem. Toda a entrega será feita pelos Correios na modalidade Aviso de Recebimento (AR).    São cinco as disciplinas constantes do Programa Nacional do Livro Didático: português, matemática, geografia, ciências e história, bem como cartilhas de alfabetização, para os alunos da 1ª série. Este ano, o FNDE está distribuindo livros a todos os alunos de 5ª a 8ª série das redes públicas e complementando o acervo de obras para 1ª a 4ª série, para que as escolas possam atender aos novos alunos ou repetentes. O investimento com a aquisição dessas encomendas às editoras foi de

O valor mínimo do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) terá um reajuste neste ano de 9,91% em relação a 2004. Isso significa que Estados e municípios terão de aplicar no ano pelo menos R$ 620,56 por aluno de 1ª a 4ª série e R$ 651,59 por estudante de 5ª a 8ª série matriculados em escolas urbanas.     A novidade é que o valor para escolas rurais terá um aumento maior -12,1%-, passando para R$ 632,97 e R$ 664,59, respectivamente. Essa diferença entre alunos das zonas urbana e rural não era feita até o ano passado.     Com o reajuste, a União passa a complementar os recursos para seis Estados, que não conseguem atingir o valor mínimo anual estabelecido. São eles: Bahia, Maranhão, Piauí, Alagoas, Pará e Ceará, que juntos têm 8,8 milhões de estudantes no ensino fundamental, incluindo a educação especial. A complementação custará pelo menos R$ 500 milhões ao governo federal neste ano. Mesmo com o reajuste anunciado ontem, o valor mínimo por aluno estabelecido pelo governo federal não chega à média nacional de gasto com o ensino fundamental na rede pública, que é de R$ 950 ao

Os países da América Latina e o Caribe possuem 39 milhões de adultos analfabetos, segundo pesquisa da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) divulgada no dia 2 de fevereiro em Santiago (Chile).     Ainda de acordo com o estudo, seriam precisos US$ 7 bilhões para erradicar o problema até 2015. Fora o analfabetismo, a região precisaria investir US$ 150 bilhões para superar todos seus problemas com educação, destaca a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), parceira na Unesco na pesquisa.     A taxa de analfabetismo é igual ou superior a 10% em 10 dos 22 países que constam no documento, e em cinco deles supera os 20%. Para superar tal problema, segundo o informe da Unesco, os governos devem concentrar seus esforços na “universalização da educação pré-primária, assegurar a todos o ensino fundamental e elevar para 75% a cobertura da educação secundária [ensino médio]“.    No ano de 2000, segundo a Unesco, as matrículas da educação pré-primária, ou infantil, alcançaram 50% da população em idade de estudar nos 22 países, na média. Os países da região precisariam de recursos na casa dos US$ 64,6 bilhões para resolver os problemas

A Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) questionou no dia 1 de fevereiro o processo de licitação feito pelo governo do Paraná para compra de 650 mil livros didáticos de Português e Matemática, para o ensino médio. A entidade, que representa 27 editoras, alega que o governo paranaense ignorou a fórmula de adotar publicações indicadas pelos professores, levando em conta apenas o critério do menor preço. “Isso vai contra o processo de melhoria da qualidade do ensino“, comentou o presidente da Abrelivros, João Arinos dos Santos.     Diante disso, as maiores editoras – oito credenciadas a participar – se recusaram a entrar na licitação, encerrada no dia 1 de fevereiro com a realização de um pregão eletrônico. Apenas duas editoras do Paraná participaram do pregão: a Base e a Positivo. Elas também integram a Abrelivros e são credenciadas no Ministério da Educação (MEC).     Para a operação, o governo do Paraná investirá R$ 2,2 milhões na compra dos exemplares, mas o processo de escolha está sendo posto em dúvida por outras editoras, que suspeitam de favorecimento à Editora Base, pertencente à família do secretário de Desenvolvimento Urbano, Renato Adur.     Para Renato Adur, as insinuações não

O programa Fome de Livro, do governo federal, havia prometido concluir até o fim de 2004 a construção de 500 bibliotecas públicas, mas apenas 130 foram terminadas. Entre as justificativas para o não cumprimento das metas está a demora na liberação da verba destinada ao projeto, inicialmente anunciada como um total de R$25 milhões, mas que não ultrapassou R$1,6 milhão, observa o boletim de Ciência e Tecnologia da Unicamp.     Para este ano está prevista a reserva de R$20 milhões. Para se cumprir o programa, restam quase mil bibliotecas a serem construídas até o final do mandato do presidente Lula. Aparentemente, novas prioridades teriam mudado os planos do Programa Fome de Livro, que foi lançado em abril do ano passado.     Segundo Galeno Amorim, coordenador do Plano Nacional do Livro e da Leitura, para este ano está prevista a implantação da Câmara Setorial do Livro, a primeira a ser criada pelo Ministério da Cultura (as outras serão de música, artes cênicas e artes visuais). Será responsável pela política do livro com metas até 2022, ano do bicentenário da Independência. Em abril, os ministérios da Educação e da Cultura planejam o lançamento da campanha nacional de incentivo à leitura,

De um total de 58.659.503 estudantes matriculados na educação básica e profissional, 31.000.562 deles têm bibliotecas na escola, o que corresponde a 52,8%. É o que revela o Censo Escolar 2004. Das 214 mil escolas que responderam ao questionário socioeconômico, 56.698 (26,4%) afirmaram possuir biblioteca – dessas, 35,1% são privadas e 64,9%, públicas.     Das escolas brasileiras com biblioteca, 87,4% estão em áreas urbanas (39,7% privadas e 60,3% públicas) e 12,6% em áreas rurais (3,4% privadas e 96,6% públicas). A Região Sudeste tem 40,9% das bibliotecas escolares do País; a Sul, 24,7%; a Nordeste, 22,2%; a Centro-Oeste, 6,4%; e a Norte, 5,8%.     Um total de 35.985 escolas possui, pelo menos, sala de leitura (16,8%), mesmo que não tenha uma sala com livros. Das escolas que possuem biblioteca, 9.110 (16%) têm, além da biblioteca, sala de leitura. No que se refere às visitas à biblioteca, 38.699 (68,3% do total de escolas com biblioteca) responderam que a usam com objetivos pedagógicos; 27.601 (48,7%%), por iniciativa dos alunos; 34.170 (60,3%), por iniciativa dos professores; 6.032 (10.6%), por iniciativa da comunidade. As bibliotecas em que não há visita são em número de 704 (1,2%).        2% das bibliotecas são

Livro já é completamente isento de impostos no Brasil    Está em vigor desde o último dia 21 de dezembro a Lei que isenta a produção, comercialização e importação de livros do pagamento do PIS-Cofins-Pasep, o que varia entre 3,65% a 9,25%. Ela foi assinada pelo Presidente Luiz Inacio Lula da Silva no Palácio do Planalto em cerimônia que contou com a presença de editores, livreiros e escritores. Presidentes de entidades como SNEL, CBL, Libre, ABEU, AELRJ e ABDR) estavam entre os cerca de 300 editores, livreiros, distribuidores, escritores, bibliotecários e educadores presentes.     Com a medida, editores, livreiros e distribuidores deixaram de pagar qualquer tipo de taxa ou imposto sobre operações com livro. Estimativas do Ministério da Cultura indicam que a medida deve provocar dois tipos de impactos. O primeiro deles é a retomada dos investimentos de editoras e livrarias para o lançamento de novos selos editoriais e abertura de pontos de venda já a partir do primeiro semestre de 2005, o que deve provocar um crescimento superior a 15% no setor no ano. Outra conseqüência é uma redução nos preços dos livros, o que deve acontecer no início de 2005 e chegar a 10% no período de

O ritmo de trabalho das editoras especializadas em dicionários nunca foi tão intenso quanto agora. Em dezembro do ano passado, o governo federal divulgou um edital alterando o processo de compras de dicionários e deu um prazo de três meses para as editoras interessadas apresentarem seus “bonecos“.     Apesar da correria, ninguém quer perder a concorrência e algumas editoras vão aproveitar o trabalho para lançar também no mercado os dicionários para diferentes níveis. A partir de agora, os dicionários serão classificados em três categorias: tipo 1, com 1 mil a 3 mil verbetes, tipo 2, com 3,5 mil a 10 mil verbetes; e tipo 3, com 19 mil a 35 mil verbetes.     Segundo o governo, o formato dos dicionários fornecidos anteriormente, com 30 mil a 70 mil verbetes, não era adaptado às peculiaridades do trabalho pedagógico das primeiras séries do ensino fundamental.     Leia mais…      Larousse briga no mercado brasileiro   Valor Econômico – Daniela DAmbrosio     Jean-Christophe Marc é um executivo global. Com passagens pela Renault, Alcatel e Carrefour, em diferentes países da Europa e América Latina, Marc escolheu o Brasil para se lançar no mercado editorial. Ele está no comando da