Depois de cinco anos e mais de R$ 10 milhões gastos com capacitação de professores, a lei federal que obriga escolas públicas e particulares de todo o país a ensinar história e cultura afro-brasileira –uma das primeiras medidas do governo Lula– não saiu do papel.     São poucos os colégios que hoje têm o tema inserido na grade curricular. Às vésperas do mês da Consciência Negra, o MEC quer mudar o quadro. Diz que vai lançar, em novembro, um plano nacional de implantação da lei, com distribuição de material didático e monitoramento das atividades.     “Não houve um planejamento. Só algumas escolas públicas, em razão de professores interessados, adotaram a lei. As particulares nem sequer discutiram a temática“, diz Leonor Araújo, coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão do MEC. Segundo ela, o estabelecimento da lei deixará de ser uma iniciativa individual para se tornar institucional. O MEC não sabe quantas escolas já cumprem, de fato, a lei.     Araújo diz que o objetivo é combater a discriminação e dar à escola “uma nova identidade na área didático-pedagógica“. “Alunos negros não conseguem se ver na escola, já que não existe nada que os identifique.“     A lei 10.639,

Faltando apenas dois meses para que as novas regras ortográficas entrem em vigor no Brasil, nem mesmo os especialistas em língua portuguesa conseguem chegar a um consenso sobre como determinadas palavras serão escritas a partir de 1º de janeiro de 2009.    As divergências aparecem nos dicionários “Houaiss“ (ed. Objetiva) e “Aurélio“ (ed. Positivo), nas recém-lançadas versões de bolso, que já contemplam as mudanças ortográficas. O “pára-raios“ de hoje, por exemplo, virou “para-raios“ no primeiro e “pararraios“ no segundo.    A lista de diferenças continua. A versão mini do “Houaiss“ grafa “sub-reptício“ e “para-lama“. Em outra direção, o novo “Aurélio“ traz “subreptício“ e “paralama“.    Prevendo o impasse, antes mesmo do lançamento dos dicionários, a ABL (Academia Brasileira de Letras) tomou para si a difícil missão de dirimir essas e outras dúvidas. A palavra final da entidade deverá sair apenas em fevereiro, quando as novas regras ortográficas já estiverem valendo.    Confusões    O acordo internacional, assinado em 1990, foi concebido para unificar e simplificar a grafia da língua portuguesa. Certos acentos serão derrubados (“enjoo“ e “epopeia“), e o trema será praticamente extinto -só permanecerá em palavras estrangeiras (como “Müller“ e “mülleriano“).    O que tem sido motivo de apreensão

Cerca de 80% dos alunos da EMEF Serafina Carvalho, em Itupiranga, a 572 quilômetros de Belém, têm pouco contato com material escrito em casa. Para essas crianças, a possibilidade de estudo se dá apenas nas aulas de Língua Portuguesa. Só que, como ocorre regularmente em tantas escolas brasileiras, os professores da Serafina limitavam-se a propor redações escolares. O resultado, claro, era que o grupo tinha uma grande dificuldade de compreender textos simples e se expressar com clareza na hora de produzir textos escritos.    Esse triste quadro começou a mudar em 2006, quando Adilma de Sousa Oliveira assumiu a responsabilidade de promover um programa de formação continuada. “Toda semana, faço revisões coletivas com a equipe para analisar as atividades realizadas e avaliar quais são as que resultam em mais aprendizagem“, destaca a coordenadora pedagógica, responsável pelo trabalho eleito como o melhor na categoria Escola do Prêmio Victor Civita – Educador Nota 10. Hoje, as classes têm leituras diárias em voz alta e atividades com vários gêneros textuais. E os estudantes escrevem com propósitos específicos e sempre bem definidos.       

As entidades do livro criaram um grupo de trabalho para analisar cuidadosamente a proposta do Ministério da Cultura de mudanças na lei dos direitos autorais. Os editores querem correr atrás do tempo perdido: fizeram uma reunião nesta quinta-feira (23/10) e uma outra está marcada para esta sexta-feira (24/10), em São Paulo.     Na semana seguinte, deve haver uma conversa importante entre as principais entidades da área. Só depois disso entregarão ao governo a posição da cadeia produtiva do livro sobre o estudo apresentado na CBL pelos emissários do ministro Juca Ferreira.    Começa a dar certo a idéia de dar mais transparência a esse debate. Como se sabe, isso costuma funcionar.   

A Frente Parlamentar Mista da Leitura vai promover um seminário para discutir a criação do Fundo Pró-Leitura, considerada a principal meta do grupo pelo seu presidente, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR). O I Seminário de Políticas de Incentivo à Leitura no Brasil, marcado para o dia 29 de outubro, na Câmara, pretende reunir parlamentares e intelectuais para debaterem a formatação desse novo incentivo à leitura no País.    A estimativa do deputado é que o fundo – a ser formado por 1% do faturamento anual do setor editorial brasileiro – gere cerca de R$ 46 milhões por ano para financiar as ações previstas no Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).     O Fundo Pró-Leitura é a contrapartida do setor livreiro à desoneração de PIS/Cofins sobre o livro, assinada em dezembro de 2004, mas que até agora não foi estruturado. Sua implementação, explicou o deputado, depende de uma mensagem do Executivo para a Câmara e o Senado aprovarem e, em seguida, ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.    Regionalização    Além do fundo, o deputado Marcelo Almeida cita a proposta de regionalizar o Plano Nacional do Livro e Leitura entre as metas da frente parlamentar. O

A repressão à venda ilegal de livros exclusivos para professores e xerox na integra será intensificada em Salvador pelo Grupo Especializado em Propriedade Intelectual (GEPI), da Polícia Civil. Depois de apreender pela primeira vez na cidade dois mil livros de ensino médio e fundamental em três sebos e seis copiadoras, a fiscalização passa a ser dobrada. O rigor tem como objetivo combater ao crime de violação ao direito autoral, previsto no artigo 184, do Código Penal.     Os estabelecimentos não tiveram os nomes comerciais divulgados. “Fizemos duas operações, uma em livrarias e outra em copiadoras. Dos dois mil livros apreendidos, 511 livros de uso exclusivo do professor e o restante foi referente à cópia inteira de livros. Não revelamos o nome, apenas informamos os bairros. Um sebo fica na Lapa, outro no Tororó e o terceiro no Centro. Já as copiadoras foram duas no Comércio, três na Federação e a sexta no Stiep, onde inclusive havia a maior quantidade de material reproduzido”, disse o delegado do GEPI, Marcelo Tannus, que mobilizou duas equipes com quatro policiais cada.     O caso veio à tona através de uma denúncia formulada no site www.abrelivros. org.br, da Associação Brasileira de Editores de

Algumas das entidades do setor livreiro, juntamente com o MinC (Ministério da Cultura), vão criar um grupo de trabalho para debater direitos autorais. A iniciativa é resultado de encontro, que ocorreu no dia 21, na sede da CBL, em São Paulo, organizado pela Câmara Brasileira do Livro, que reuniu representantes de 14 entidades do setor livreiro com o MinC.     Na ocasião, foram apresentadas propostas do Ministério para regulamentação e fiscalização do direito autoral no Brasil. “Decidimos oferecer a sede da CBL para a realização de um fórum no qual os representantes do MinC pudessem apresentar para as entidades do setor suas propostas de revisão da Lei dos Direitos Autorais”, explicou a presidente Rosely Boschini.     Na análise de Antônio Laskos, do SNEL – Sindicato Nacional de Editores de Livros -, agora é “imperativo que as entidades dialoguem para levar uma proposta única ao MinC”.  

O Ministério da Educação abre a estados, municípios, Distrito Federal, instituições de ensino superior e entidades sem fins lucrativos a oportunidade de apresentar projetos de incentivo à leitura dirigidos a jovens, adultos e idosos recém-alfabetizados ou em processo de alfabetização. Para este ano, o projeto de fomento à leitura dispõe de R$ 2 milhões e o prazo de apresentação das propostas é 14 de novembro.    A Resolução nº 44, publicada no Diário Oficial da União dia 17, define que as propostas devem contemplar uma entre quatro linhas de ação: promoção do acesso à leitura; formação de leitores e mediadores de leitura; produção e distribuição de tecnologias educacionais de fomento à leitura, e pesquisa e avaliação sobre leitura.     O formulário do projeto será definido e divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo repasse dos recursos. Caberá à equipe técnico-pedagógica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) analisar os projetos, a partir de seis critérios relacionados na Resolução nº 44.      

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examinará proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para criar, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), o Programa de Cesta Básica do Livro, destinado a prover as famílias de estudantes do ensino público, dos níveis fundamental e médio, de um acervo mínimo de obras.    Pelo PLS 278/08, cada família com filhos entre seis e 18 anos, cursando as escolas públicas, receberá dois livros de conteúdo literário, artístico ou científico, a cada bimestre letivo. As obras serão escolhidas a partir de um catálogo a ser elaborado pelo MEC, com a aprovação da Câmara de Educação Básica, vinculada ao Conselho Nacional de Educação.    Na justificação do projeto, Cristovam Buarque argumenta que estudos recentes demonstram a diferença positiva do desempenho na escola de crianças que dispõem, em suas casas, de livros, revistas e jornais. Assim, observou, o Programa de Cesta Básica do Livro, “fornecendo dois bons exemplares às famílias“, a cada bimestre letivo, terá um efeito positivo “para a criação de hábitos mais evoluídos de consumo, hoje reservados às classes médias da sociedade brasileira“.    A proposta, que tramita na CE em decisão terminativa, conta com parecer favorável do relator, senador Marco Maciel