O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou na quarta-feira (5) das comemoração do Dia Nacional da Cultural, realizada no Congresso Nacional com um café da manhã. O evento contou com a presença do futuro presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Sérgio Mamberti, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulú Araujo, além de parlamentares e artistas de todo o Brasil. A homenagem foi promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, e uma cerimônia na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.     Na ocasião, o ministro pediu prioridade de votação a algumas propostas que tramitam na Câmara e no Senado, as quais ele considera prioritárias. O ministro entregou aos parlamentares uma relação com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 150/2003), que torna obrigatória a aplicação anual de no mínimo 2% da receita tributária da União, para a Cultura; do Projeto de Lei 3951/2008, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); do Projeto de Lei 6835/2006 que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) e duas emendas ao Orçamento de 2009: uma que será apresentada pela Comissão da Câmara no valor de R$ 400 milhões e outra pela Comissão do Senado no valor de R$

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (28) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, do Senado, que retira a educação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), aumentando os recursos destinados à área. A PEC reduz anualmente o percentual da DRU incidente sobre as verbas do setor. Assim, em 2009, o percentual de desvinculação cairá dos atuais 20% para 10% e, no ano seguinte, passará a ser de 5%. A partir de 2011, de acordo com a PEC, os recursos da educação não poderão ser desvinculados.     Atualmente, pela DRU, 20% da receita tributária da União podem ser livremente direcionados pelo governo aos programas que considerar prioritários, podendo a educação perder parte de seus recursos.     O relator da PEC, deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), apresentou parecer favorável à medida e às outras PECs que tramitam em conjunto (416/01, 538/06, 577/06, 47/07 e 267/08) e também tratam do financiamento da educação.     Tramitação  A proposta ainda será analisada por uma comissão especial antes de ser votada pelo Plenário. 

Ao abrir nesta terça-feira, 4, em Montevidéu, a 3ª Sessão Especial do Parlamento do Mercosul, o ministro da Educação, Fernando Haddad, convidado especial, conclamou os países do bloco comercial sul-americano a enfrentar a crise econômica que se avizinha com mais investimentos na área da educação. “O continente tem um déficit educacional bastante expressivo. No Brasil, ele ainda é mais acentuado”, disse. “Cada ano de escolaridade no Brasil e no Mercosul tem um impacto muito elevado na renda do educando. Trata-se de um investimento que pode e deve continuar sendo feito.”    O ministro Haddad lembrou ainda que o Brasil atrasou sua agenda da educação de maneira bastante significativa. Só depois da Constituinte de 1988, segundo ele, teve início um processo de transformação, que agora vem se acentuando. “Antes, em pouquíssimos momentos da história nacional, mesmo em fases de elevado crescimento econômico, isso se reverteu em investimentos importantes na área da educação.”        Continente em dívida com a educação Portal MEC – Assessoria de Comunicação Social    O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 4, em Montevidéu, que na América do Sul nunca se investiu o necessário na área da educação. “A região ficou aquém das necessidades,

Enquanto os Estados Unidos assumem o primeiro posto entre os países que mais estudam a literatura brasileira, a Alemanha reserva meros 7% de seu imenso mercado editorial para a tradução de livros de escritores do Brasil. As constatações, entre outras também surpreendentes, fazem parte das primeiras conclusões obtidas pelo projeto Conexões, mapeamento internacional da literatura brasileira promovido pelo Itaú Cultural. Nos últimos meses, pesquisadores, tradutores e estudiosos de diversos países foram consultados sobre a percepção e o conhecimento da escrita literária nacional. “Já recebemos 72 questionários e, até dezembro, aguardamos mais 20“, comenta Claudiney José Ferreira, gerente do Núcleo de Diálogos do Itaú Cultural.    Trata-se de um trabalho inédito, que busca clarear a real importância que a literatura brasileira ocupa no exterior. As primeiras informações serão divulgadas em um simpósio na Universidade de Salamanca, na Espanha, que acontece no dia 21. E, no ano que vem, provavelmente em agosto, acontece um congresso internacional em Chicago, nos Estados Unidos, a fim de apresentar o projeto para a comunidade acadêmica norte-americana. “E temos planos ainda para realizar o mesmo em Londres e em um país da América Latina“, diz Ferreira.    As primeiras conclusões são animadoras. Segundo apontam os questionários, a

Em Caucaia, município da região metropolitana de Fortaleza com pouco mais de 300 mil habitantes, o Liceu de Caucaia é uma das 9.698 escolas públicas do país com acesso rápido à internet. Em todo o Brasil, 7,6 milhões de alunos são atendidos pelo programa Banda Larga nas Escolas.    De acordo com a diretora Sílvia Rogéria Matos, a qualidade da conexão melhorou muito para os 1,6 mil estudantes da escola cearense. “Nossos alunos adoraram a novidade. Eles utilizam os 20 computadores diariamente, nos três turnos”, disse. Segundo o monitor dos laboratórios de informática do liceu, Leônidas Rodrigues, está mais fácil consultar até as páginas mais pesadas (de acesso mais lento).     Resultado de parceria entre os ministérios da Educação, das Comunicações e do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Casa Civil da Presidência da República e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o programa permitirá a instalação da banda larga em 56.685 mil escolas públicas do país até 2010. O serviço atenderá 37,1 milhões de estudantes da educação básica (86% do total) ao longo de três anos.    As operadoras de telecomunicações instalam a conexão em alta velocidade (um megabit de download) e oferecem a ampliação periódica dessa velocidade para

DIVULGADOS em junho passado, os dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) referentes a 2007 apontaram aumento nas médias dos alunos e a diminuição da reprovação.     Os indicadores de qualidade da educação melhoraram, chegando a atingir metas esperadas apenas para 2009. Desde então, o exame detido dos números renova a necessidade de cautela. É o que se confirma com a notícia, publicada nesta Folha, de que 674 municípios (16% dos avaliados) elevaram seus índices apenas com o aumento nas aprovações -sem que seus alunos tivessem melhorado seu desempenho nos testes de português e matemática.     A informação levanta a hipótese da produção artificial de resultados. O programa federal, por vincular repasse de verba aos resultados do Ideb, favorece esse tipo de distorção.     Além disso, algumas cidades podem estar aplicando de boa-fé a chamada progressão automática, como forma de evitar altos índices de retenção e seus efeitos nocivos, como a evasão. Nenhuma das duas possibilidades desautoriza, no entanto, o projeto federal.     A implantação do Ideb é recente, e a série histórica, muito curta. Para evitar manipulações, o índice combina as notas da Prova Brasil (exames de matemática e português) com as taxas

A Biblioteca Nacional anunciou a compra de 800 mil títulos que serão distribuídos para 410 bibliotecas municipais e 600 pontos de leitura em todo o país no primeiro semestre de 2009. O edital de licitação será divulgado em novembro. Cada biblioteca receberá mil livros e os pontos de leitura, 600, sendo 30% direcionados ao público infantil e juvenil, faixa etária predominante dos municípios inscritos no projeto “Território da Cidadania”.   

Na mesma semana em que editores e escritores americanos chegaram a um acordo judicial com o Google — que se comprometeu a pagar US$ 125 milhões pela inclusão do texto de livros protegidos por direitos autorais em seu sistema de busca —, o meio literário brasileiro deu os primeiros sinais de reação à proposta de reformulação da Lei de Direitos Autorais conduzida pelo Ministério da Cultura, aponta a coluna No Prelo.     Em São Paulo, um grupo de escritores, professores e editores divulgou um abaixo-assinado (intitulado “Carta de São Paulo pelo acesso a bens culturais”) defendendo, entre outras coisas, a autorização da cópia integral de obras culturais, desde que para uso privado sem fins de lucro. A proposta encontra resistência no mercado literário. A discussão continua semana que vem com debates na OAB-RJ.   

Quando a economia vai bem, sempre aparece alguém para anunciar a “morte do livro“. Com a economia mundial na maior sinuca desde a Depressão, era de se esperar que até nos precisassem a data do enterro. Mas, apesar da recessão à vista e da alta dos custos de papel e impressão, a mais recente profecia sobre o futuro do livro não fala em morte, e sim em ressurreição. “Os livros podem recuperar o terreno supostamente perdido para outras formas mais dispendiosas de entretenimento“, previu há dias o britânico Laurence Orbach, há 32 anos à frente da editora Quarto.     Armado de números, Orbach minimiza os efeitos do aperto no consumo (“as vendas de títulos publicados continuam firmes e até subiram em algumas categorias“) e antevê um horizonte cor-de-rosa para quem se dispuser a investir em seu ramo de negócios: “Livros não dependem de publicidade, ao contrário das empresas de comunicação.“ Também ganham na relação custo-benefício. Nos primeiros nove meses deste ano, as vendas da Quarto subiram 17% e seu lucro em operações paralelas foi de 15%. Qual o segredo? Livros de catálogo, relevantes por longo tempo, chova ou faça sol.     Foram livros de catálogo que asseguraram o