Algumas das entidades do setor livreiro, juntamente com o MinC (Ministério da Cultura), vão criar um grupo de trabalho para debater direitos autorais. A iniciativa é resultado de encontro, que ocorreu no dia 21, na sede da CBL, em São Paulo, organizado pela Câmara Brasileira do Livro, que reuniu representantes de 14 entidades do setor livreiro com o MinC.     Na ocasião, foram apresentadas propostas do Ministério para regulamentação e fiscalização do direito autoral no Brasil. “Decidimos oferecer a sede da CBL para a realização de um fórum no qual os representantes do MinC pudessem apresentar para as entidades do setor suas propostas de revisão da Lei dos Direitos Autorais”, explicou a presidente Rosely Boschini.     Na análise de Antônio Laskos, do SNEL – Sindicato Nacional de Editores de Livros -, agora é “imperativo que as entidades dialoguem para levar uma proposta única ao MinC”.  

O Ministério da Educação abre a estados, municípios, Distrito Federal, instituições de ensino superior e entidades sem fins lucrativos a oportunidade de apresentar projetos de incentivo à leitura dirigidos a jovens, adultos e idosos recém-alfabetizados ou em processo de alfabetização. Para este ano, o projeto de fomento à leitura dispõe de R$ 2 milhões e o prazo de apresentação das propostas é 14 de novembro.    A Resolução nº 44, publicada no Diário Oficial da União dia 17, define que as propostas devem contemplar uma entre quatro linhas de ação: promoção do acesso à leitura; formação de leitores e mediadores de leitura; produção e distribuição de tecnologias educacionais de fomento à leitura, e pesquisa e avaliação sobre leitura.     O formulário do projeto será definido e divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo repasse dos recursos. Caberá à equipe técnico-pedagógica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) analisar os projetos, a partir de seis critérios relacionados na Resolução nº 44.      

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examinará proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para criar, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), o Programa de Cesta Básica do Livro, destinado a prover as famílias de estudantes do ensino público, dos níveis fundamental e médio, de um acervo mínimo de obras.    Pelo PLS 278/08, cada família com filhos entre seis e 18 anos, cursando as escolas públicas, receberá dois livros de conteúdo literário, artístico ou científico, a cada bimestre letivo. As obras serão escolhidas a partir de um catálogo a ser elaborado pelo MEC, com a aprovação da Câmara de Educação Básica, vinculada ao Conselho Nacional de Educação.    Na justificação do projeto, Cristovam Buarque argumenta que estudos recentes demonstram a diferença positiva do desempenho na escola de crianças que dispõem, em suas casas, de livros, revistas e jornais. Assim, observou, o Programa de Cesta Básica do Livro, “fornecendo dois bons exemplares às famílias“, a cada bimestre letivo, terá um efeito positivo “para a criação de hábitos mais evoluídos de consumo, hoje reservados às classes médias da sociedade brasileira“.    A proposta, que tramita na CE em decisão terminativa, conta com parecer favorável do relator, senador Marco Maciel

Na cerimônia oficial do Dia Estadual da Leitura, realizada no último domingo, 12 de outubro, na Casa das Rosas, em São Paulo, Adriana Ferrari, representando João Sayad, secretário estadual da Cultura, anunciou que o projeto da Biblioteca Modelo de Incentivo à Leitura está em andamento.     O governador José Serra já assinou o decreto que entregou à Secretaria de Cultura um espaço de 4.000 m² no Parque da Juventude (Av. Cruzeiro do Sul, 2.630 – São Paulo/SP) que pretende abrir as portas com 15 mil títulos, além de revistas, jornais, DVD’s, CD’s e Games.     O plano é ampliar esse espaço gradativamente e o objetivo é que mensalmente novos títulos sejam adquiridos. “Queremos que o visitante encontre na biblioteca os mesmos livros que estão sendo lançados e vendidos nas melhores livrarias”, comenta Adriana Ferrari.     As principais listas de Mais vendidos e uma equipe que analisará permanentemente o que está sendo produzido e comentado no mercado editorial brasileiro e mundial serão as principais fontes de informação na escolha do que será adquirido regularmente para o acervo. A proposta da Biblioteca Modelo é integrar as diversas mídias num ambiente completo, onde o visitante possa interagir com os livros

Todas as escolas do país deverão ter aulas de música dentro da área de artes em três anos. A obrigatoriedade do conteúdo deve impulsionar o mercado de trabalho para os licenciados em música.    A lei nº 11.769, sancionada em agosto passado, porém, não exige que os professores tenham formação específica na área de música. O receio era que não houvesse número suficiente de profissionais com essa formação -no país, há 42 cursos para formar professores de música, com 1.641 vagas no total, segundo o último Censo da Educação Superior, de 2006.    Só que, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dar aula na educação básica, é preciso ter licenciatura, e essa exigência deverá ser levada em conta quando o tema for discutido pelo CNE (Conselho Nacional de Educação).    “A lei está aí para ser cumprida e, particularmente, acho-a muito positiva. A questão é quem vai dar a aula“, afirma Regina Vinhaes Gracindo, conselheira do CNE. “Ainda não discutimos a lei no conselho, mas, na minha percepção, é muito importante que o professor seja especializado ou, se for de outra área, que tenha uma formação continuada em música, no caso do professor de educação artística, ou

Novos alunos ingressarão na alfabetização de jovens e adultos ainda este ano. A meta de atendimento proposta por estados e municípios que aderiram ao programa Brasil Alfabetizado — cerca de dois milhões de pessoas com 15 anos ou mais — ultrapassou as projeções do Ministério da Educação para 2008, de 1,3 milhão. O prazo para adesão em 2008 encerrou-se no dia 11.     Dos 1.254 parceiros que aderiram ao programa (1.231 municípios e 23 estados), 1.150 já geraram projetos de alfabetização de jovens e adultos. A maioria dos planos plurianuais de alfabetização está em análise e 466 já foram aprovados. Para estes, os recursos devem ser repassados em breve, e as aulas devem ter início ainda este ano.    Os estados e municípios estão na fase de cadastro de turmas, de alfabetizadores e de alfabetizandos. Até agora, foram cadastrados 8.809 professores, 22.419 alunos e 4.155 turmas, de acordo com as informações dos próprios parceiros.    O foco do Brasil Alfabetizado em 2008 são municípios com taxa de analfabetismo superior a 25%. O programa cria oportunidades de atendimento a pessoas com 15 anos ou mais que não conseguiram se alfabetizar. Em seguida, oferece ingresso em turmas de educação de jovens

A Feira do Livro de Frankfurt terminou neste domingo contrariando receios de que a crise financeira pudesse provocar uma queda brusca nos investimentos da indústria editorial. Ainda não há um balanço das vendas de direitos efetuadas durante o evento, mas até sábado 299.112 pessoas haviam passado pelos pavilhões da Reineckstrasse, um aumento de 5,6% em relação ao ano anterior.     Também participaram desta 60º edição da Feira 510 agentes literários, um aumento de 8,2% em comparação a 2007. Antes que os números fossem divulgados, alguns editores já usavam indicadores menos ortodoxos para descartar boatos sobre uma diminuição do movimento, entre eles o tamanho da fila do táxi na hora de ir embora e o tempo necessário para conseguir um drinque à noite no Frankfurter Hof, hotel onde se reúnem os principais autores e empresários da Feira.     Editores brasileiros se disseram satisfeitos, apesar do problema no envio dos livros que deixou as prateleiras do estande nacional vazias no primeiro dia (uma das caixas da remessa tinha uma inscrição de “perigo, líquido corrosivo”, o que fez com que todo material ficasse retido na alfândega em Madri).   

As secretarias estaduais e municipais de educação terão à disposição, ainda este ano, mais de 40 novas tecnologias educacionais, recursos pedagógicos que podem ser utilizados para melhorar a qualidade do ensino. Os objetos pré-qualificados em 2008 vão integrar o Guia de Tecnologias Educacionais, criado em 2007. Constam do guia, 19 objetos pré-qualificados em 2007 e aqueles produzidos pelo Ministério da Educação.    Das 135 tecnologias inscritas na Chamada Pública nº 1/2008, a Secretaria de Educação Básica (SEB) pré-qualificou 41 e está analisando outras 15, cujos idealizadores entraram com recurso. De acordo com o coordenador-geral de Tecnologias da Educação da SEB, Cláudio Fernando André, o processo de qualificação tem três etapas. A primeira é a de pré-qualificação e inserção no guia. A segunda, o acompanhamento de sua aplicação pelo Ministério da Educação. A terceira, a certificação, se a tecnologia for aprovada no teste prático. Até hoje, nenhuma foi certificada.    O Ministério da Educação não adquire as tecnologias, nem as indica, mas quando uma delas ganha espaço no guia significa que foi analisada e pré-qualificada por especialistas. A finalidade do guia é orientar os sistemas e ajudá-los na escolha dos objetos adequados.    Cláudio André explica que nos planos de ações

Na Feira do Livro de Frankfurt, que teve início nesta quarta-feira, dia 15, a qualidade do conteúdo editorial nacional e da produção gráfica é um dos trunfos das editoras brasileiras. Esse diferencial já pôde ser sentido nas primeiras reuniões com editores e empresários estrangeiros. No estande do Brasil, organizado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), em parceria com a Apex-Brasil e com outros órgãos do setor, várias editoras já venderam direitos autorais das obras de seu catálogo, caso da Melhoramentos, Pallas e Loyola.     O diretor geral da Melhoramentos, Breno Lerner, confirmou que esteve com representantes da editora russa AABBYY para negociar a venda dos direitos autorais do Dicionário Michaellis. De acordo com Lerner, duas empresas espanholas estão ‘disputando a tapas’ os direitos de alguns títulos. Ele também confirmou a venda para uma empresa do Japão da licença do livro Flicts, de Ziraldo. A obra também despertou o interesse dos chineses, que levaram no pacote O Menino Maluquinho, também de Ziraldo, e o clássico romance infanto-juvenil Meu pé da Laranja Lima, de José Mauro de Vasconcelos.     O diretor e editor da Loyola, Danilo Mandon, já participou de outras edições da Feira de Frankfurt, mas expondo em um