O Ministério da Educação (MEC) vai elaborar um Plano Nacional de Implantação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras nas escolas. O principal objetivo é induzir os sistemas de ensino a acelerar o processo por meio de metas e planejamento de projetos. A proposta irá se basear em relatório elaborado por uma comissão formada por entidades da área educacional e do movimento negro que se reuniram em seis encontros regionais.     De acordo com o documento, que foi apresentado na última semana ao ministério e que será levado ao ministro Fernando Haddad na próxima quinta-feira (20) data em que se comemora o Dia da Consciência Negra a principal dificuldade para implantar a lei é a falta de institucionalidade e continuidade das ações. O secretário de Educação, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, concorda com a crítica, mas defende que a responsabilidade não é apenas da pasta. Para ele, as redes estaduais e municipais precisam investir mais na questão.     “Eu acho justa a crítica de que as ações são pouco sistemáticas e a melhora disso passa pela formação dos professores, o material didático, o financiamento, o monitoramento do processo. Mas a

Na sexta-feira, 14, foi comemorado o Dia Nacional da Alfabetização. Por entender que ensino de qualidade é direito de todos, o Ministério da Educação implementou, este ano, a política de incentivo à leitura para jovens e adultos. A meta é permitir a recém-alfabetizados e neoleitores dominar a língua portuguesa e fazer uso pleno dela no cotidiano.    Gestores de estados, municípios e Distrito Federal, instituições de educação superior e entidades sem fins lucrativos podem apresentar projetos de incentivo à leitura dirigidos a jovens, adultos e idosos recém-alfabetizados ou em processo de alfabetização até o dia 17.    A Resolução nº 44, de outubro deste ano, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estabelece que as propostas contemplem uma entre quatro linhas de ação — promoção do acesso à leitura, formação de leitores e mediadores de leitura, produção e distribuição de tecnologias educacionais de fomento à leitura e pesquisa e avaliação sobre leitura. Isso significa que os alfabetizandos e recém-alfabetizados passarão a ter mais contato com obras literárias, vídeos e músicas que remetam ao mundo da leitura e da escrita.    Para o diretor de Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

O Globo vem, desde o início de outubro, conversando com diversos setores da economia para saber como a atual crise afetou cada área. Hoje, conversamos com o presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica em São Paulo (Abigraf São Paulo), Fabio Mortara, que prevê um crescimento pelo menos 25% menor em 2009 que neste ano. Para 2008, o setor espera crescer 2%, com bom desempenho da área de livros, jornais e revistas. Para 2009, a previsão é de crescer entre 1% e 1,5%. O maior temor da indústria gráfica, segundo ele, está nas embalagens, que atende a grandes empresas. Até quarta-feira devem sair os números das vendas de papelão ondulado, que é um indicador futuro da produção de indústrias.    – Nós vemos 2009 com apreensão e otimismo. A apreensão é com a crise. É sempre prudente esperar para baixar a poeira. Mas ainda prevemos um ano com crescimento, mesmo que não tão bom quanto 2008 – diz Mortara.     A indústria gráfica brasileira comprou mais de US$ 2,8 bilhões em equipamentos nos últimos dois anos. Ela está presente em diversos setores da economia. Um dos principais clientes é o governo, com livros didáticos. Outro importante ramo de atuação

Mesmo sem veicular preconceitos explícitos, o livro didático brasileiro ainda reproduz estereótipos de gênero e raça, principalmente uma intensa sub-representação de negros, indígenas, mulheres e, inclusive, de crianças. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (12), em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), pela pesquisadora Fúlvia Rosemberg, que coordena, na Fundação Carlos Chagas, o programa de bolsas de pós-graduação da Fundação Ford.     Fúlvia citou estudo com sua co-autoria envolvendo o exame de 33 livros de Português, em que são encontradas apenas duas meninas não-brancas nas ilustrações, ao lado de 241 personagens homens, todos brancos e adultos. Segundo ela, para pesquisadores e ativistas isso seria um indicador de discriminação. No entanto, esses indicadores ainda não são vistos desse modo pelas comissões de avaliações do livro didático, na aplicação dos critérios gerais de ética e cidadania que devem orientar a seleção dos livros.    Por sugestão do senador Gerson Camata (PMDB-ES), a audiência foi convocada para tratar das políticas públicas para o livro didático, conduzidas por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Outro objetivo seria discutir suposta “ideologização“ dos textos, do ponto de vista político – problema visto como pouco importante pelos participantes. De acordo com

O coordenador-geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura, Marcos de Souza, defendeu nesta terça-feira uma nova legislação sobre o tema, que contemple a legalização das cópias xerox. Segundo ele, esse assunto tem sido tratado como caso de polícia, mas deveria ser abordado como política pública. Para Souza, também é necessário haver uma redefinição do papel do Estado no campo dos direitos autorais. “Com o atual marco regulatório, o Estado não tem condições de ser eficaz na fiscalização e na arbitragem do setor“, argumentou ele, durante audiência pública sobre o tema promovida pela Comissão de Educação e Cultura.    Segundo o advogado Guilherme Carboni, a restrição às cópias xerox afeta o direito à educação. Ele argumentou que o acesso a informações não representa uma quebra de direitos autorais.     Carboni pediu que as leis sobre esses direitos sejam adaptadas aos avanços da informática: “As novas tecnologias trazem transformações sociais e econômicas que geram a necessidade de uma mudança do direito autoral, principalmente em setores mais críticos para um país em desenvolvimento, como a educação. Eu defendo que a lei seja revista para atender à demanda por um acesso maior a informações.“    A Lei 9610/98, que rege os direitos

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta quarta-feira, 12, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que o acordo firmado entre o MEC e os dirigentes das confederações nacionais da indústria e do comércio agora tem força de lei. Dois terços dos recursos do Senai e do Senac devem financiar a oferta gratuita de cursos técnicos e profissionalizantes a estudantes e trabalhadores de baixa renda.     Senai, Senac, Sesi e Sesc são mantidas pela contribuição compulsória que incide sobre a folha de pagamento dos trabalhadores da indústria e do comércio. A partir do ano que vem, o Senac destinará 20% dos recursos para cursos gratuitos e o Senai, 50%. O percentual aumentará a cada ano, até atingir o patamar pretendido.     A carga horária mínima dos cursos de formação inicial será de 160 horas. Segundo Haddad, isso vai garantir ao trabalhador uma formação compatível com as exigências da economia moderna. Em relação ao Sesi e ao Sesc, cada entidade irá aplicar um terço dos seus recursos em educação, também gradualmente. Em 2009, serão aplicados 10% das receitas em educação básica e ações educativas em saúde, esporte, lazer e cultura.     De acordo com o

Questionado sobre se a crise financeira mundial poderá ter impacto negativo na produção cultural do ano que vem, o ministro da Cultura Juca Ferreira, a exemplo de outros integrantes do governo federal, tende a responder que “ainda é cedo para dizer“. Mas, entre ponderações, reconhece que não há como fugir da matemática: se as empresas que patrocinam cultura por meio dos mecanismos de renúncia fiscal tiverem lucro menor, é claro que a Lei Rouanet vai movimentar menos dinheiro em 2009. Segundo o ministro, a lei fechará 2008 tendo movimentado algo em torno de R$ 1,4 bilhão. Fontes ligadas ao MinC já falam numa estimativa de redução de até 40% desse montante em 2009.    Enquanto os efeitos da crise na Lei Rouanet são apenas especulação, o ministro, por outro lado, já trabalha nos bastidores para que a necessidade de contenção de gastos não prejudique a fatia do MinC no Orçamento da União do ano que vem. “Queremos manter o ritmo de crescimento dos repasses para a cultura, até a meta de 0,1% do Orçamento da União“, diz ele, em entrevista ao Estado.    Ferreira estará hoje em São Paulo, às 14 h, para encontrar no Teatro Tuca (R. Monte Alegre,

Foram anunciados na noite desta quarta-feira, dia 12, durante cerimônia no Museu de Arte de São Paulo, os vencedores do Prêmio Vivaleitura 2008. A iniciativa da Fundação Santillana selecionou 15 finalistas e escolheu os melhores projetos em três categorias. Em “Bibliotecas públicas, privadas ou comunitárias”, o Ônibus Biblioteca (São Paulo/SP) foi o grande vencedor. A proposta da Secretaria de Cultura da capital paulista busca promover a democratização cultural por meio do acesso gratuito a um acervo composto por livros, jornais, revistas e quadrinhos. Na categoria “Escolas públicas e privadas” o case vencedor foi o Projeto de Leitura Bibliotecas Escolares: Palavras Andantes (Londrina/PR), que consiste na formação de leitores em 80 escolas da rede municipal de ensino do município paranaense. Já a premiação “Sociedade: ONG´s, pessoas físicas, universidades, faculdades e instituições” foi para a Formação de Multiplicadores da Expedição Vaga Lume (São Paulo/SP). O projeto tem o objetivo de formar mediadores de leitura e responsáveis pela implementação e pela gestão de bibliotecas comunitárias em áreas rurais da Amazônia Legal Brasileira. O valor total da premiação é de R$ 90 mil (R$ 30 mil para cada um dos contemplados). Além da entrega dos prêmios, quatro iniciativas receberam Menção Honrosa durante a solenidade,

As mulheres ainda estão muito atrás dos homens nos cargos mais importantes da política ou que envolvem tomada de decisões, o que é um desperdício de talento, já que elas têm o mesmo acesso a educação e saúde que os homens, informou o Fórum Econômico Mundial.    Em seu ranking anual de igualdade entre os sexos, no qual são avaliados 130 países, o instituto suíço colocou a Noruega, a Finlândia e a Suécia nos três primeiros lugares. A Arábia Saudita, o Chade e o Iêmen estão nos três últimos.    O Brasil ficou na 73ª posição, graças à participação econômica e educacional. Mas, na área de capacitação política, atingiu somente 100o lugar. A proporção de mulheres para homens no parlamento e em cargos ministeriais é de 0,10 e 0,13 respectivamente, numa escala em que 1 significa igualdade entre os sexos.    O nível de desemprego entre as brasileiras também é mais expressivo em relação ao dos homens — 11,7 por cento das mulheres estão desempregadas, contra 6,80 por cento dos homens.    Em boa parte do mundo, as mulheres têm acesso praticamente igual ao dos homens à educação, saúde e recursos de sobrevivência. Mas, econômica e politicamente, o abismo continua