O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai na próxima quarta (11) ao Congresso Nacional conversar com lideranças da Casa sobre o PEC (projeto de emenda à Constituição) que vai ampliar a obrigatoriedade do ensino para a faixa etária dos quatro aos 17 anos. Hoje, apenas o ensino fundamental (sete a 14 anos) é obrigatório por lei. Com a mudança, a pré-escola e o ensino médio serão incluídos nessa cobertura.    Segundo o ministro, ainda não há um modelo para esse projeto, mas uma das possibilidades é que ele seja vinculado à PEC que acaba com a incidência da DRU (Desvinculação de Receita da União) sobre os recursos da educação. A matéria já foi aprovada no Senado e agora precisa ser votada na Câmara.    “O pressuposto para essa proposta seria o fim da DRU, sem isso seria um passo arriscado. O que se discute é se é possível compatibilizar os dois projetos. Regimentalmente, existe essa possibilidade. Estou falando com lideranças da educação no Congresso e vamos ver se conseguimos. Na minha opinião um acordo é simples porque são dados que saltam a vista. A oportunidade está dada e o Brasil não pode perder“, afirmou Haddad.    O ministro argumenta que

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), atacou nesta segunda-feira, 9, a Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), dizendo que a entidade é “contra o ensino e a educação“. A causa do atrito é a afirmação da Apeoesp de que o motivo pelo qual 3 mil dos 214 mil professores temporários tiraram zero no exame que avalia o magistério do Estado, realizado em 17 de dezembro, foram falhas na organização do teste. Sob este argumento, a entidade entrou na Justiça e obteve decisão favorável que impede o governo estadual de usar os resultados do exame no processo de atribuição de aulas aos professores temporários.     “Não houve (erro na avaliação)“, garantiu o governador. “A Apeoesp é contra a avaliação e faz o possível para atrapalhar o ensino em São Paulo. A Apeoesp é contra o ensino e contra a educação. Quisemos fazer o exame nos professores temporários para melhorar a qualidade. A Apeoesp é contra e foi à Justiça. Fizemos material didático de currículo para ajudar os professores a darem aula e os alunos a terem material para estudar. Eles queimaram em praça pública. Esse é o padrão Apeoesp.“    A entidade

O MPF (Ministério Público Federal) em Taubaté recorreu à Justiça para impedir que a prefeitura da cidade continue a comprar, sem licitação, apostilas que custariam até 6000% mais caras que os livros do Programa Nacional do Livro Didático.     A ação cautelar pede a suspensão do pagamento de R$ 10,5 milhões referentes à renovação de contrato com a Expoente Soluções Comerciais e Educacionais, responsável pelo fornecimento das apostilas desde 2006, a um custo de R$ 33,4 milhões.     Na ação cautelar, o procurador da República João Gilberto Gonçalves Filho pede também que a Justiça Federal determine ao município de Taubaté as medidas cabíveis para obter junto a Secretaria Estadual da Educação (distribuidora dos livros do programa nacional, que custam 170 mil reais aos cofres da União) os livros didáticos comuns, que seriam distribuídos na rede pública. Na liminar, é pedido ainda que a Expoente devolva qualquer valor da prefeitura em virtude do novo contrato ou aditivo firmado entre a prefeitura e a empresa.     Esta ação cautelar é preparatória para uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa. Na ação de improbidade, o MPF pedirá que o novo contrato ou aditivo assinado entre a prefeitura e

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou na manhã desta segunda-feira, dia 9, em São Paulo que a obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos será financiada com os recursos provenientes do fim da desvinculação de receitas da união (DRU) para a educação. Haddad falou à Rádio Jovem Pan depois de acertar com a área econômica o fim do dispositivo constitucional, que tirou 20% dos recursos da educação nos últimos dez anos — cerca de R$ 7 bilhões por ano.     Para Haddad, o financiamento será possível com a combinação entre o fim da DRU e um componente demográfico que deve ter início este ano — o número de jovens na população deve cair em números absolutos, não mais apenas proporcionalmente, em relação à percentagem da população.    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou na última semana a apresentação do projeto da obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos ao Congresso Nacional — deve ocorrer por meio de emenda à Constituição —, depois de analisar nota técnica apresentada pelo ministro. A partir de quarta-feira, dia 11, Haddad deve iniciar consultas às lideranças do Congresso sobre o melhor formato de apresentação do projeto. “Temos

Godofredo de Oliveira Neto, presidente da Colip (Comissão da Língua Portuguesa), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação) que propôs medidas e prazos para a implantação do novo acordo ortográfico no Brasil, ainda não teve de encarar grafias como “heroico“ e “magoo“.     De férias, o presidente do Conselho Científico do IILP (Instituto Internacional de Língua Portuguesa), entidade da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), acha que terá algum problema com a escrita sem acento de ditongos abertos como os de ’ideia’ e ’assembleia’, mas acredita que a importância política do acordo e da iniciativa brasileira para a sua implantação é maior do que os pequenos desconfortos da grafia.    Oliveira Neto concorda sobretudo com a iniciativa da ABL (Academia Brasileira de Letras) de publicar um Volp (Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa) brasileiro, antes de um documento unificado.    O acordo prevê a redação de um vocabulário ortográfico comum a todos os países lusófonos. Porém a ABL promete lançar ainda neste mês uma versão nacional, com soluções de grafia para casos não solucionados claramente pela reforma ortográfica.     “É uma iniciativa brasileira, para aplicar no Brasil. Num encontro maior, dos oito países da CPLP [Angola, Brasil, Cabo

Apesar da carência por professores de 5ª a 8ª série e ensino médio, o país sofreu pelo segundo ano consecutivo uma queda no número de universitários formados em cursos voltados a disciplinas específicas do magistério.   Em 2007, 70.507 pessoas formaram-se nessa área, 4,5% a menos que em 2006 e 9,3% a menos que em 2005, de acordo com o Censo do Ensino Superior, divulgado ontem pelo Ministério da Educação.     As maiores quedas de 2006 para 2007, entre as disciplinas obrigatórias, ocorreram em letras (-10%), geografia (-9%), química (-7%) e filosofia (-5%).     O dado apenas faz agravar uma situação que já é preocupante. Um estudo do próprio MEC aponta que há 300 mil pessoas dando aulas no país em áreas diferentes dais quais se formaram.     Exemplo: matemático que trabalha como professor de física ou historiador que dá aula de geografia.     Baixos salários   Pesquisadores da área de educação afirmam que a falta de interesse em ser professor ocorre principalmente em razão dos a baixos salários pagos no magistério e à pouca valorização social da carreira.     Até mesmo escolas tradicionais reclamam das dificuldades para contratar professor.   O colégio Bandeirantes, de

Começa nesta segunda-feira (2) e vai até o dia 15 de março a coleta de dados sobre a movimentação (permanência, transferência ou abandono) e o rendimento (aprovação ou reprovação) dos alunos da educação básica no ano letivo de 2008. As informações, que caracterizam a situação do aluno, são complementares ao Censo Escolar da Educação Básica.     A coleta inicial do censo usa como referência de data a última quarta-feira do mês de maio, pois o foco é sobre as matrículas. Já as informações sobre a situação do aluno são coletadas no ano posterior.     As informações devem ser prestadas, pela Internet, por todas as escolas de educação básica, tanto as da rede pública quanto as da rede privada.     

Responsável pelos programas nacionais de livros didáticos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá, este ano, uma pesquisa sobre a devolução dos exemplares. O levantamento será feito em parceria com as secretarias estaduais de educação e pretende descobrir qual o percentual de obras devolvidas em cada escola federal, estadual e municipal e as condições de uso desses livros.     “Com a pesquisa, vamos descobrir, por exemplo, em qual etapa as perdas estão maiores, se nos primeiros ou últimos anos do ensino fundamental ou se no ensino médio”, afirma a coordenadora geral dos programas do livro do FNDE, Sonia Schwartz. “De posse desses dados, poderemos direcionar e intensificar as campanhas de conscientização sobre a importância da conservação e da devolução do livro didático.”     Na próxima terça-feira, dia 3, o FNDE realizará pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na elaboração de projeto – contendo metodologia, informações sobre aspectos técnicos e operacionais e demais informações e instrumentos necessários – para realização de pesquisa sobre devolução do livro didático para o Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio – PNLEM, com definição de amostra, elaboração de instrumentos de

A fim de analisar sob múltiplos aspectos a obra literária de Monteiro Lobato (1882-1948), um grupo de pesquisadores mergulhou durante quatro anos no acervo documental deixado pelo escritor.    O projeto forneceu elementos para uma reflexão inédita sobre o processo criativo, a linguagem, as ilustrações e os conceitos editoriais de Lobato, possibilitando uma releitura completa de toda a sua obra infantil.    Os resultados da pesquisa chegam agora ao público com a publicação da coletânea Monteiro Lobato, livro a livro: Obra infantil. O livro foi organizado por Marisa Lajolo, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Mackenzie e secretária da Educação de Atibaia (SP), e por João Luís Ceccantini, professor da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Assis (SP).    O estudo, que envolveu mais de 15 pesquisadores, foi um Projeto Temático apoiado pela FAPESP sob coordenação por Marisa, que é autora de Monteiro Lobato: um brasileiro sob medida (2000) e outros livros sobre o escritor paulista.   Uma das constatações feitas a partir da pesquisa, segundo Marisa, é que o processo de produção literária de Lobato se baseava em reescrever constantemente as obras, trabalhando o texto arduamente.    “Lobato reescreveu suas