O Ministério da Educação começou a distribuir 905 laptops para os secretários municipais de Educação que estarão reunidos em Brasília até sexta-feira (6). Os computadores portáteis contêm instruções sobre os programas do MEC.     Além da distribuição dos computadores, o MEC e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) dará palestras aos secretários dos estados de Goiás, do Maranhão, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Piauí sobre o funcionamento do aparelho.    De acordo com a assessoria do ministério, cada computador portátil custou entre R$ 1.200 e R$ 1.500 para o governo federal. Os secretários que receberem os computadores terão prazo de 60 dias para enviar ao MEC cópia do documento que declare o laptop como patrimônio da Secretaria Municipal de Educação.    Para o secretário executivo do MEC, Henrique Paim, a distribuição dos laptops é uma maneira de levar a inclusão digital aos municípios. “O laptop envolve todo o trabalho que estamos fazendo de informatização. Essa ação visa a atingir o gestor de educação. Estamos distribuindo os laptops que contêm um conjunto de informações necessárias para o trabalho das secretarias. Como são muitas informações, é mais interessante que fique dentro de um equipamento

No dia em que se comemora a importância do livro didático no Brasil, a Abrelivros mostra quais os processos que compõem a produção do material indispensável à educação.     A complexidade da edição e produção do livro didático, muito maior do que a de outros tipos de obra, assim como as altas tiragens necessárias à sua viabilização, exige investimentos vultosos e aumenta significativamente o risco desse ramo editorial. Em conseqüência, as editoras organizam-se como empresas modernas. Dispõem de profissionais de alto nível, de complexa estrutura organizacional, de ampla rede de distribuição e de tecnologia sofisticada.     A liberdade de escolha dos educadores estimula uma competição que resulta na disponibilidade de várias opções para professores e alunos e beneficia a melhoria da qualidade. Por isso, editores, autores e professores em sua imensa maioria veem o livro didático com respeito, reservando-lhe importante papel de apoio no processo educacional.    Produção do livro didático    Presente no dia-a-dia de alunos e educadores, o livro didático é fruto de um trabalho em conjunto que envolve diferentes equipes e profissionais das editoras. A equipe editorial é responsável por conceber e desenvolver as obras e é dividida em profissionais do texto, de arte e

Enquanto o Brasil avança na adoção das novas regras da escrita, Portugal ainda não conseguiu definir um cronograma para a aplicação do acordo ortográfico no país. Existe apenas a promessa de que o período de transição comece ainda no primeiro semestre deste ano.   Isso significa que os editores portugueses não sabem quando devem ter seus livros escritos de forma diferente da atual e não existe indicação de quando os estudantes vão começar a aprender a escrever de acordo com as novas regras.   Segundo Rui Nunes, assessor de imprensa do Ministério da Educação, ainda não foi tomada nenhuma medida para o ensino das novas regras ortográficas. Ele afirma que deverá ser feita a formação dos professores para se adaptarem às mudanças, mas não há previsão de quando isso vai ocorrer.   No Ministério da Cultura, as preocupações são de natureza política. O governo quer que Portugal publique as normas do acordo em diário oficial junto com São Tomé e Príncipe e Cabo Verde e que se forme a prometida comissão que vai elaborar o vocabulário ortográfico comum.   “Brasil foi precipitado’     A necessidade da existência de uma comissão responsável por elaborar um vocabulário ortográfico comum –que normatize

Apesar de considerar que o sistema braille já está universalizado no país, Regina Caldeira, da Comissão Brasileira do Braille e da Comissão Latino-Americana para Difusão do Braille, alerta que a aceitação obrigatória de crianças cegas nas escolas não é suficiente. Para ela, é preciso que o deficiente visual seja tratado dentro das mesmas condições que o aluno que enxerga – com livros transcritos, equipamentos adaptados e professores devidamente orientados.     Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Regina lembrou o bicentenário de aniversário de Louis Braille, criador do sistema. Quase 200 anos após o surgimento do braille, ela avaliou que o mercado brasileiro de publicações parece não estar preparado para atender a demanda de livros transcritos.    O caminho a ser percorrido pelas editoras, segundo Regina, é longo. Ela mesma considera a transcrição de livros para o braille uma tarefa difícil – além dos caracteres, é preciso trabalhar todas as vantagens disponíveis na leitura e na escrita visual, que incluem ilustrações, gráficos, mapas e simbologias.    “É um pouco mais demorado que a produção de livros comuns. Isso faz com que nem sempre a criança cega que está na escola tenha o livro a tempo como as

Já está disponível no site do Ministério da Cultura, no link Direitos Autorais, o material audiovisual completo dos quatro seminários do Fórum Nacional de Direito Autoral realizados em 2008. Além dos vídeos, a página traz também textos e gráficos apresentados pelos palestrantes.    No material disponibilizado pode-se ter uma visão de tudo o que foi discutido sobre o tema até agora, com a opinião de amplos setores envolvidos na cadeia do direito autoral, que abrange artistas, associações de gestão coletiva, acadêmicos, consumidores, autores e demais titulares de obras intelectuais protegidas.    A página eletrônica traz também o debate internacional sobre o tema, através da participação de especialistas de 35 países que estiveram presentes no Seminário Internacional, realizado em Fortaleza, em novembro de 2008.    O Fórum Nacional de Direito Autoral é um espaço para a discussão das questões mais prementes da sociedade no que se refere à situação atual do direito de autor em nosso país. Tem como objetivos subsidiar a formulação da política autoral do Ministério da Cultura (MinC), bem como definir a necessidade ou não da revisão da legislação existente sobre a matéria e também redefinir o papel do Estado nessa área.    O debate vem sendo realizado

A juíza Marisa Vasconcelos, da 1ª Vara da Justiça Federal em Taubaté, concedeu liminar obrigando a Prefeitura de Taubaté a comprar, sem licitação, apostilas que custariam até 6.000% mais caras que os livros do Programa Nacional do Livro Didático.    Com a decisão, a prefeitura não poderá efetuar qualquer pagamento à Expoente Soluções Comerciais e Educacionais, responsável pelo fornecimento das apostilas desde 2006 para as escolas municipais que deverá, agora, depositar eventual verba já recebida.    Para a juíza, o administrador tem o dever constitucional de ser zeloso com os recursos público, além de ter que ser razoável às necessidades da população e sempre evitar desperdícios.     Assim, segundo a magistrada, o prefeito de Taubaté não se pautou por esses princípios ao dispensar livros didáticos fornecidos gratuitamente pela União, prorrogando um contrato oneroso e fora da previsão legal    A decisão atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público Federal em uma ação cautelar. Segundo a Procuradoria, a prefeitura pagaria R$ 10,5 milhões, verba da União, para renovar o contrato com a Expoente.    O autor da ação, procurador da República João Gilberto Gonçalves Filho, alega que o prefeito Roberto Peixoto, no fim de 2008, prometera fazer uma licitação. Ele

O livro Alfabeto da Esperança: Escritores pela Alfabetização, originalmente publicado em inglês, reúne textos sobre a importância da leitura e da escrita na vida de uma pessoa. Quinze escritores de diferentes nacionalidades contribuíram para a publicação lançada em 18 de fevereiro à noite pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Brasília.   O livro faz parte do programa Escritores pela Alfabetização. Promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) no âmbito da Década das Nações Unidas para a Alfabetização (2003 – 2012) a iniciativa tem o objetivo de desenvolver um ambiente sustentável de alfabetização para todos. Segundo dados da Unesco, 776 milhões de cidadãos não têm acesso à leitura e à escrita, dois quais dois terços são mulheres.  O especialista em educação da Unesco no Brasil, Timothy Ireland, disse que o objetivo é sensibilizar os responsáveis pelas políticas de alfabetização “sobre a imensa importância de se criar possibilidades para que as pessoas que não tem acesso à leitura e à escrita passem a ter”.  A versão em português ganhou textos de João Ubaldo Ribeiro e do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Na original, apenas o escritor Paulo Coelho constava da seleção.    Questionado sobre

Menos de dois em cada dez alunos da 8ª série possuem conhecimentos adequados em matemática, aponta levantamento divulgado nesta quarta-feira pelo movimento Todos pela Educação. Apesar de reconhecer que os percentuais de aprendizado no país ainda são baixos, o movimento registrou melhora na disciplina em todas as 26 capitais brasileiras para a 4ª série.   Os dados foram calculados a partir do resultado da Prova Brasil de 2007. A avaliação é feita pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) a cada dois anos em todas as escolas da rede pública da zona urbana do país com mais de 20 alunos em cada série.   Na 8ª série, o levantamento indica que 15 capitais registraram resultados abaixo do esperado e que em 11 delas houve redução do percentual de alunos com aprendizado considerado adequado em matemática.   O levantamento alerta ainda que, no Brasil, menos de três em cada dez alunos da 4ª série aprenderam o que é esperado para a sua série na mesma disciplina.   Os dados de aprendizado fazem parte do acompanhamento da Meta 3 do Todos Pela Educação, por meio do qual o movimento defende que, até 2022, 70% ou mais dos alunos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, propôs nesta quarta-feira (18) que a ampliação do ensino obrigatório para a população entre 4 e 17 anos de idade ocorra gradualmente a partir deste ano até sua total implementação em 2014. Hoje, o ensino é obrigatório para a faixa entre seis e 14 anos.    Durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados, Haddad defendeu que os R$ 9 bilhões anuais que a pasta deixa de arrecadar, por causa do fim da desvinculação das receitas da união (DRU), sejam destinados para garantir a obrigatoriedade do ensino para essa faixa etária. As informações são do Ministério da Educação.    “É preciso aproveitar o fim da DRU para estender e garantir direitos”, disse o ministro. De acordo com Haddad, as mais baixas taxas de atendimento na educação infantil e no ensino médio estão concentradas entre os 20% mais pobres da população. “É evidente que isso não é falta de interesse das famílias mais pobres, e, sim, falta de direito assegurado”.     Entre os 20% mais pobres, 78% dos jovens com idade entre 15 e 17 anos freqüentam o ensino médio, contra 94% dos jovens nessa mesma faixa etária