A diretora de uma escola municipal no Parque Novo Mundo (zona norte de SP) está sendo investigada por ter queimado livros didáticos dentro do colégio, sob alegação de que havia fezes e urina de ratos no cômodo onde o material estava guardado e que, por isso, as publicações não poderiam ser doadas. Guardas-civis metropolitanos patrulhavam as imediações da rua Benedito Aléssio, por volta das 14h de anteontem, quando perceberam algo queimando nos fundos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Ary Gomes. Eles foram até o local e perceberam que se tratava de livros didáticos. Uma diretora do colégio e uma pedagoga, que estavam no local, disseram aos guardas que os livros, se fossem doados, poderiam contaminar algum aluno.  

O MEC (Ministério da Educação) elabora projeto de lei para unificar a idade de entrada das crianças no ensino fundamental, que passará a ter nove anos de duração, e não mais oito como é atualmente. A proposta pretende reverter decisões de Estados que estão permitindo a matrícula de alunos com 5 anos na nova 1ª série. Com a expansão do ensino fundamental de oito para nove anos, o Conselho Nacional de Educação indica os 6 anos completos como idade de início nessa etapa, começo da vida escolar obrigatória. Antes disso, para o MEC, a matrícula pode causar prejuízos no  amadurecimento e no aprendizado. Entre os Estados que contrariam a norma nacional estão dois – Paraná e Rio de Janeiro – que aprovaram leis estaduais que permitem matrículas na 1ª série do ensino fundamental de crianças que completem 6 anos até 31 de dezembro. Em São Paulo, o Conselho Estadual de Educação orienta escolas públicas e particulares a matricularem na 1ª série crianças que completem 6 anos até 30 de junho. O projeto deve ser enviado em agosto ao Congresso, fixando uma data de corte nacional. “É uma questão de amadurecimento das crianças e do direito delas à educação infantil. Isso

Governo e entidades do livro no Brasil voltaram a se reunir, esta semana, para tentar encontrar uma saída para a criação do Fundo Pró-Leitura. O MEC e o Ministério da Cultura já mandaram para a Casa Civil e para o Ministério da Fazenda a minuta do projeto de lei. Após cinco anos de hesitação, dizem que, agora, não tem mais jeito de segurar. Há quem defenda, abertamente, o fim da desoneração fiscal do livro caso não seja cumprido o acordo de destinar 1% da receita de editoras, distribuidoras e livrarias que deixaram de pagar PIS e Cofins em 2004 em troca do fim dos tributos. A maioria das entidades já se mostra favorável a manter o combinado. Mas quer discutir, antes, paridade na gestão, exclusão dos pequenos e mesmo quando começa a contribuição. O governo, de seu lado, ficou de estudar a proposta de escalonar, em anos, os percentuais de contribuição. 

Em dezembro de 2004 o presidente Lula reduziu a zero a alíquota do PIS e da Cofins para a cadeia produtiva do livro (editores, distribuidores e livreiros). Com essa medida se resgatava a imunidade fiscal que o livro tinha garantida na Constituição. Essa decisão demonstrava o entendimento de que, como dizia Monteiro Lobato, um país se faz com homens e livros, e para tal é fundamental termos uma indústria do livro forte. Viabilizaram-se, assim, editoras e livrarias que, de outra forma, teriam fechado, pressionadas por margens estreitas de lucro (vendemos, hoje, menos exemplares do que em 1999). Os recursos provenientes da desoneração foram aplicados de várias formas: permitiram a queda do preço médio do livro, conforme a pesquisa da indústria editorial realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe); o ingresso de editoras no mercado do livro de bolso, que tem preço mais baixo e margem menor de lucro; o aumento da venda porta a porta, que atinge segmento da população não frequentador de livrarias; assim como o investimento de livrarias em sua expansão. Empresas também investiram em treinamento de professores, patrocinaram fóruns de debates, criaram projetos sociais abrindo salas de leitura. Ou seja, os beneficiados assumiram inúmeras ações para

O Manifesto por um Brasil Literário, lançado durante a sétima edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), encontra-se há apenas 15 dias circulando pela Internet e já conta com 308 assinaturas de apoio ao movimento. O escritor Bartolomeu Campos de Queirós leu o documento durante evento com a participação de centenas de pessoas na Casa da Cultura de Paraty. O diretor de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Fabiano Santos, assinou o manifesto durante sua participação na Festa. Iniciativa de um grupo de instituições, de profissionais e de personalidades envolvidas com a leitura e a literatura no país, o documento pretende ampliar o debate em torno da importância da leitura de livros de literatura, acolher propostas e engajar o maior número de pessoas em torno desta causa. Saiba mais sobre a iniciativa e conheça o manifesto: www.brasilliterario.org.br. . 

Nota publicada pelo jornal Valor Econômico aponta que, na tentativa de barrar a aprovação do Fundo Setorial Pró-Leitura, em que as empresas do mercado editorial serão obrigadas a reverter 1% da receita para compensar a isenção de PIS e Cofins, a nova presidente do Instituto Pró-Livro, Sonia Jardim, alerta que se o projeto de lei do fundo for aprovado, há grandes chances de o Instituto desaparecer. Criada há dois anos, a entidade é mantida com doações de empresas do setor e arrecada R$ 6 milhões de por ano. Em agosto, o Instituto pretende entregar ao Ministério da Cultura um estudo com os impactos financeiros que seriam gerados pelo fundo. Bienal do Livro do Rio O Instituto Pró-Livro está investindo R$ 500 mil na Bienal do Livro do Rio, que acontece em setembro, segundo informa nota publicada no jornal Valor Econômico. Os recursos serão aplicados em uma área dedicada a crianças e adolescentes batizada de Floresta de Livros. Trata-se do maior investimento em um único espaço na Bienal, segundo Sonia Jardim, nova presidente do Instituto Pró-Livro e que acumula a presidência do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e a vice-presidência da Record.       

O simulado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deve ser divulgado até o início de agosto. Segundo informou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira),órgão responsável pela logística e aplicação da prova, o ministro Fernando Haddad é que vai definir quando colocar no site. O simulado é aguardado pelos mais de 4,5 milhões de inscritos que vão prestar a prova nos dias 3 e 4 de outubro. O Enem terá 180 questões e tempo de duração total de 10h, sendo 4h30 no primeiro dia e 5h30 no segundo. No primeiro dia de exame (3/10), haverá provas de ciências da natureza e suas tecnologias e, depois, ciências humanas e suas tecnologias. No segundo dia (4/10), serão aplicadas a prova de linguagens, códigos e suas tecnologias, que inclui a redação, e a prova de matemática e suas tecnologias.      

Por meio de um cartão magnético, fornecido pelas empresas, trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. Trata-se do Vale-Cultura, a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. Até hoje, todas as ações tiveram foco no financiamento da cultura. O projeto de lei que cria o Vale-Cultura será enviado hoje ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia de assinatura da mensagem será realizada em São Paulo. Empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e disponibilizar até R$ 50,00 por funcionário, ao mês, com direito a deduzir até 1% do IR devido. Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). E os que ganham mais de cinco salários mínimos poderão receber desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%. A iniciativa pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no País. Além disso, fortalecerá as cadeias produtivas da

O Ministério da Cultura prepara o anúncio da construção de bibliotecas nas 102 maiores cidades do País, informa Galeno Amorim. A prefeitura entra com o terreno de pelo menos 800 m² e o governo com quase R$ 290 mil para cada uma. Condição: a biblioteca deve ser na periferia.