Em dezembro de 2004 o presidente Lula reduziu a zero a alíquota do PIS e da Cofins para a cadeia produtiva do livro (editores, distribuidores e livreiros). Com essa medida se resgatava a imunidade fiscal que o livro tinha garantida na Constituição. Essa decisão demonstrava o entendimento de que, como dizia Monteiro Lobato, um país se faz com homens e livros, e para tal é fundamental termos uma indústria do livro forte. Viabilizaram-se, assim, editoras e livrarias que, de outra forma, teriam fechado, pressionadas por margens estreitas de lucro (vendemos, hoje, menos exemplares do que em 1999). Os recursos provenientes da desoneração foram aplicados de várias formas: permitiram a queda do preço médio do livro, conforme a pesquisa da indústria editorial realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe); o ingresso de editoras no mercado do livro de bolso, que tem preço mais baixo e margem menor de lucro; o aumento da venda porta a porta, que atinge segmento da população não frequentador de livrarias; assim como o investimento de livrarias em sua expansão. Empresas também investiram em treinamento de professores, patrocinaram fóruns de debates, criaram projetos sociais abrindo salas de leitura. Ou seja, os beneficiados assumiram inúmeras ações para

O Manifesto por um Brasil Literário, lançado durante a sétima edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), encontra-se há apenas 15 dias circulando pela Internet e já conta com 308 assinaturas de apoio ao movimento. O escritor Bartolomeu Campos de Queirós leu o documento durante evento com a participação de centenas de pessoas na Casa da Cultura de Paraty. O diretor de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Fabiano Santos, assinou o manifesto durante sua participação na Festa. Iniciativa de um grupo de instituições, de profissionais e de personalidades envolvidas com a leitura e a literatura no país, o documento pretende ampliar o debate em torno da importância da leitura de livros de literatura, acolher propostas e engajar o maior número de pessoas em torno desta causa. Saiba mais sobre a iniciativa e conheça o manifesto: www.brasilliterario.org.br. . 

Nota publicada pelo jornal Valor Econômico aponta que, na tentativa de barrar a aprovação do Fundo Setorial Pró-Leitura, em que as empresas do mercado editorial serão obrigadas a reverter 1% da receita para compensar a isenção de PIS e Cofins, a nova presidente do Instituto Pró-Livro, Sonia Jardim, alerta que se o projeto de lei do fundo for aprovado, há grandes chances de o Instituto desaparecer. Criada há dois anos, a entidade é mantida com doações de empresas do setor e arrecada R$ 6 milhões de por ano. Em agosto, o Instituto pretende entregar ao Ministério da Cultura um estudo com os impactos financeiros que seriam gerados pelo fundo. Bienal do Livro do Rio O Instituto Pró-Livro está investindo R$ 500 mil na Bienal do Livro do Rio, que acontece em setembro, segundo informa nota publicada no jornal Valor Econômico. Os recursos serão aplicados em uma área dedicada a crianças e adolescentes batizada de Floresta de Livros. Trata-se do maior investimento em um único espaço na Bienal, segundo Sonia Jardim, nova presidente do Instituto Pró-Livro e que acumula a presidência do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e a vice-presidência da Record.       

O simulado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deve ser divulgado até o início de agosto. Segundo informou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira),órgão responsável pela logística e aplicação da prova, o ministro Fernando Haddad é que vai definir quando colocar no site. O simulado é aguardado pelos mais de 4,5 milhões de inscritos que vão prestar a prova nos dias 3 e 4 de outubro. O Enem terá 180 questões e tempo de duração total de 10h, sendo 4h30 no primeiro dia e 5h30 no segundo. No primeiro dia de exame (3/10), haverá provas de ciências da natureza e suas tecnologias e, depois, ciências humanas e suas tecnologias. No segundo dia (4/10), serão aplicadas a prova de linguagens, códigos e suas tecnologias, que inclui a redação, e a prova de matemática e suas tecnologias.      

Por meio de um cartão magnético, fornecido pelas empresas, trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. Trata-se do Vale-Cultura, a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. Até hoje, todas as ações tiveram foco no financiamento da cultura. O projeto de lei que cria o Vale-Cultura será enviado hoje ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia de assinatura da mensagem será realizada em São Paulo. Empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e disponibilizar até R$ 50,00 por funcionário, ao mês, com direito a deduzir até 1% do IR devido. Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). E os que ganham mais de cinco salários mínimos poderão receber desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%. A iniciativa pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no País. Além disso, fortalecerá as cadeias produtivas da

O Ministério da Cultura prepara o anúncio da construção de bibliotecas nas 102 maiores cidades do País, informa Galeno Amorim. A prefeitura entra com o terreno de pelo menos 800 m² e o governo com quase R$ 290 mil para cada uma. Condição: a biblioteca deve ser na periferia. 

Galeno Amorim lembra: no próximo dia 12 de agosto vai completar seis anos que o Ministério da Cultura extinguiu, sem mais explicações, a Secretaria Nacional do Livro e Leitura, ocupada até bem pouco tempo pelo poeta Waly Salomão. Criada em 1999, a secretaria durou só quatro anos. Juca Ferreira, então secretário-executivo que comandou a degola, logo se arrependeria da decisão. Passado esse tempo, e agora ministro, pode ser esta uma boa hora para colocar em prática o compromisso de criar o Instituto Nacional do Livro e Leitura (INLL), anunciado no ano passado.      

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou uma proposta que exige a instalação de bibliotecas em todas as escolas públicas de educação básica. Para cuidar do acervo, bibliotecários com formação superior deverão ser contratados. O texto, aprovado nesta quarta-feira (15), determina ainda que o acervo seja permanentemente atualizado e mantido em local próprio, atraente e acessível, com acesso à internet. O projeto também estabelece que cada sistema de ensino poderá organizar o trabalho dos bibliotecários – inclusive para que eles atendam a mais de uma biblioteca escolar cada um. Segundo o texto do projeto de lei, os sistemas de ensino da União, dos estados e dos municípios deverão garantir capacitação específica aos bibliotecários para atuar como mediadores entre os alunos e a leitura. A proposta define um prazo de cinco anos para implantação das medidas previstas. A proposta será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será votada em definitivo. Legislação atual Segundo o Plano Nacional de Educação, a “atualização e ampliação do acervo das bibliotecas“está entre as metas do ensino fundamental. Em relação ao ensino médio, um dos objetivos é estabelecer padrões mínimos nacionais de infraestrutura que incluam “espaço para a biblioteca“.

O presidente Lula assina, semana que vem, em São Paulo, o projeto de lei que institui o vale-cultura. É um dinheirão: a projeção é de que sejam injetados no mercado cultural R$ 7 bilhões por ano, cinco vezes mais do que a Lei Rouanet. Uma parte disso vai, certamente, para a compra de livros. A medida pode beneficiar 14 milhões de trabalhadores com um tíquete mensal de R$ 50,00.  Mas ainda precisa da aprovação do Congresso.    Uma revolução cultural    Dando tudo certo, a implantação do tíquete deve promover uma pequena revolução no consumo cultural do País. Na segunda-feira, o governo deve matar a curiosidade de editores e livreiros e anunciar detalhes de como a coisa vai funcionar. O que se sabe é que cada um vai pagar uma parte: para cada vale-cultura, o governo entra com R$ 15 (dinheiro de renúncia fiscal); as empresas com mais R$ 25,00; e os trabalhadores com outros R$ 10,00.