Mudar a nação por meio da educação é a missão e a responsabilidade da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares (Secim). O órgão do Ministério da Educação, criado com o Decreto Federal 9.665, de 2 de janeiro de 2019, tem como objetivo democratizar o ensino de qualidade oferecido pelas escolas militares do Brasil. Segundo a subsecretária da Secim, Márcia Amarílio, o novo modelo será instalado sob demanda e pretende resgatar a disciplina e a organização, principalmente nas escolas públicas de maior vulnerabilidade social.

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, faltou à primeira agenda positiva da pasta desde o início do governo de Jair Bolsonaro. Em evento hoje reservado a secretários estaduais e municipais de educação, o ministério anunciou R$ 30 milhões para programas de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A divulgação foi feita pelo novo secretário executivo brigadeio Ricardo Machado Vieira.

O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira, 4, o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), que visa auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal na elaboração e implementação de seus currículos alinhados à BNCC. A soma dos valores que serão investidos este ano nesse programa chega a R$ 105 milhões.

Em evento realizado pela Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros) na tarde desta quarta-feira, na Unibes Cultural, a recém-nomeada coordenadora geral dos programas do livro do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Nadja Cezar, anunciou que o Ministério da Educação já fez o empenho dos recursos necessários para fazer frente ao PNLD Literário.

Vélez discorda dessas duas premissas: para ele, não houve golpe em 31 de março daquele ano nem o regime que o sucedeu foi uma ditadura. “A história brasileira mostra que o 31 de março de 1964 foi uma decisão soberana da sociedade brasileira. Quem colocou o presidente Castelo Branco no poder não foram os quartéis”, disse. “Foi a votação no Congresso, uma instância constitucional, quando há a ausência do presidente. Era a Constituição da época e foi seguida à risca. Houve uma mudança de tipo institucional, não foi um golpe contra a Constituição da época, não.”

A onda de demissões no alto escalão do Ministério da Educação (MEC) continua, tornando cada vez mais evidente s diminuição do poder do ministro, Ricardo Vélez, na pasta. Nesta quinta-feira, dia 4, foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração do assessor especial de Vélez, Bruno Garschagen, um dos integrantes do MEC mais próximos do ministro e muito ligado ao ideólogo de direita Olavo de Carvalho. A demissão foi assinada por Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil.

O MEC (Ministério da Educação) vai retomar programa de apoio federal às redes de ensino para a implementação da Base Nacional Comum Curricular. A falta de definição do governo Jair Bolsonaro (PSL) sobre o tema preocupava secretários municipais e estaduais de Educação. O anúncio deve ocorrer nesta quinta-feira (4).

Depois de suspender a avaliação de alfabetização e recuar da decisão, o governo Jair Bolsonaro (PSL) pretende aplicar a prova deste ano apenas de forma amostral. Ao invés de buscar avaliar todos os alunos nessa etapa, o MEC (Ministério da Educação) irá aplicar a prova a um conjunto de escolas.

A discussão sobre os melhores métodos de alfabetização não é nova nem exclusividade do Brasil. Há pelo menos 50 anos, esse tem sido o alvo de muitas discussões entre cientistas, educadores e formuladores de políticas públicas de alfabetização em diversos países. Esse “grande debate” sobre o ensino das habilidades de leitura e de escrita tornou-se explícito inicialmente pela pesquisadora Jeanne Chall, professora já falecida da Universidade de Harvard, que publicou, em 1967, nos EUA, o livro Learning to Read: The Great Debate, no qual fez uma intensa pesquisa sobre o assunto e revelou quais abordagens eram mais eficientes para o ensino da leitura e da escrita, concluindo que a abordagem fônica era a mais eficiente. Esse também pode ser considerado um marco que impulsionou diversos países a buscar evidências científicas para embasar suas decisões sobre políticas, programas e ações educacionais.