Garantir que as populações indígenas tenham acesso à educação escolar de qualidade e que respeite suas características é um dos trabalhos da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação. O Censo Escolar da Educação Básica mais recente, de 2018, verificou que, nas 3.345 escolas indígenas, foram registradas 255.888 matrículas de estudantes, que contam com 22.590 professores. Para melhorar a qualidade do ensino e ampliar o acesso dessas comunidades, o MEC trabalha na construção de 50 escolas indígenas, sendo que 18 terão suas obras iniciadas em maio.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou hoje (18) o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Paulo Cesar Teixeira e Ricardo Machado Vieira, que era assessor especial do ministro da Educação. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União.

O tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira foi cortado do Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (18) após um vai e vem de cargos. A exoneração está no Diário Oficial da União. Em 29 de março, ele deixou o posto de assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para assumir a Secretaria Executiva do MEC, cargo considerado o número 2 da pasta.

Os municípios e estados brasileiros têm até 2024 para garantir que todas as crianças e adolescentes de 6 a 14 anos estejam matriculados ou já tenham concluído o ensino fundamental. Uma ferramenta lançada pelos tribunais de conta estaduais mostra, no entanto, que 89% das cidades estão correndo o risco de descumprir essa meta, que foi determinada na lei do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014.

O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), lançou nesta quarta-feira, 17, o Programa Ciência na Escola (PCE). O programa visa aprimorar a qualidade do ensino de ciências nos cursos fundamental e médio das escolas públicas brasileiras. O objetivo é estimular alunos para as carreiras científicas, qualificar professores para o ensino por investigação científica e fortalecer a interação entre instituições de educação superior e escolas de ensino fundamental e médio.

O presidente Jair Messias Bolsonaro assinou, no dia 11 de abril, o decreto nº 9.765, que instituiu a Política Nacional de Alfabetização (PNA), meta do Ministério da Educação para os 100 primeiros dias do governo. O lançamento da PNA representa um marco para a educação brasileira.

Estão abertas as inscrições para o 12º Prêmio Professores do Brasil. O anúncio foi feito durante solenidade realizada no Ministério da Educação nesta segunda-feira, 15, em Brasília. Podem participar professores da educação básica da rede pública de todo o país. A premiação nacional será em novembro e os interessados podem se inscrever até o dia 31 de maio pela internet.

As diretrizes do Novo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), bem como as propostas para o novo modelo de redistribuição dos recursos, foram tema de debate no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta terça-feira, 15. O encontro reuniu técnicos da autarquia e contou com a participação da Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende, relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que prevê a inserção permanente do Fundeb na Constituição Federal. O fundo é usado por estados e municípios para cobrir grande parte dos gastos com educação pública e sua vigência tem prazo até 2020.

As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil serão abertas nesta terça-feira (16). Todos os professores de escolas públicas, desde a creche até o ensino médio, podem participar. As inscrições podem ser feitas no site do prêmio até 31 de maio.