No ano que vem, encerra o prazo para a universalização das bibliotecas em todas as escolas do País, de acordo com o que está previsto na lei 12.244 de 2010. Apontada por muitos como utopia, essa universalização está longe, bem longe, de se tornar real. Levantamento do Ministério da Educação aponta que 60% das escolas públicas brasileiras não tem bibliotecas.

Mais uma semana de estudos começa e o programa Hora do Enem traz novas dicas para ajudar os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a realizar boas provas. Para auxiliar o apresentador Land Vieira, personalidades já conhecidas por muitos dos estudantes participam dos programas, como a professora de inglês e youtuber Carina Fragozo, que explica novas maneiras de aprender inglês e mandar bem na prova.

O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um caderno que explicará as diretrizes, os princípios e os objetivos da Política Nacional de Alfabetização (PNA). A intenção é que as escolas passem a alfabetizar as crianças no primeiro ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 6 anos de idade.

Garantir que as populações indígenas tenham acesso à educação escolar de qualidade e que respeite suas características é um dos trabalhos da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação. O Censo Escolar da Educação Básica mais recente, de 2018, verificou que, nas 3.345 escolas indígenas, foram registradas 255.888 matrículas de estudantes, que contam com 22.590 professores. Para melhorar a qualidade do ensino e ampliar o acesso dessas comunidades, o MEC trabalha na construção de 50 escolas indígenas, sendo que 18 terão suas obras iniciadas em maio.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou hoje (18) o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Paulo Cesar Teixeira e Ricardo Machado Vieira, que era assessor especial do ministro da Educação. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União.

O tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira foi cortado do Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (18) após um vai e vem de cargos. A exoneração está no Diário Oficial da União. Em 29 de março, ele deixou o posto de assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para assumir a Secretaria Executiva do MEC, cargo considerado o número 2 da pasta.

Os municípios e estados brasileiros têm até 2024 para garantir que todas as crianças e adolescentes de 6 a 14 anos estejam matriculados ou já tenham concluído o ensino fundamental. Uma ferramenta lançada pelos tribunais de conta estaduais mostra, no entanto, que 89% das cidades estão correndo o risco de descumprir essa meta, que foi determinada na lei do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014.

O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), lançou nesta quarta-feira, 17, o Programa Ciência na Escola (PCE). O programa visa aprimorar a qualidade do ensino de ciências nos cursos fundamental e médio das escolas públicas brasileiras. O objetivo é estimular alunos para as carreiras científicas, qualificar professores para o ensino por investigação científica e fortalecer a interação entre instituições de educação superior e escolas de ensino fundamental e médio.

O presidente Jair Messias Bolsonaro assinou, no dia 11 de abril, o decreto nº 9.765, que instituiu a Política Nacional de Alfabetização (PNA), meta do Ministério da Educação para os 100 primeiros dias do governo. O lançamento da PNA representa um marco para a educação brasileira.