Uma dessas PECs, a 33/19, foi apresentada no final de março pelo senador Jorge Kajuru (PSB – GO) e tem como relator o senador Zequinha Marinho (PSC – PA). A assessoria de Marinho diz que uma primeira versão do relatório foi concluída, mas está sendo aperfeiçoada para ser apresentada durante esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Os indicadores educacionais da Taxa de Rendimento e Taxa de Não Resposta coletadas pelo Censo Escolar 2018 mostram redução de reprovações, aumento de aprovações e abandono em queda ou estável, nos ensinos médio e fundamental.

As taxas de rendimento escolar – aprovação, reprovação e abandono – coletadas pelo Censo Escolar 2018 já estão disponíveis para consulta no Portal do Inep e seguem tendência de melhora. Tanto no ensino fundamental, quanto no ensino médio, diminuiu a reprovação, a aprovação melhorou, e o abandono manteve-se em queda ou estável.

Após muita confusão, com recuos e demissões, o Ministério da Educação anunciou que manterá o teste que avalia o nível de alfabetização de alunos do segundo ano do ensino fundamental. A pasta, porém, mudou o modelo. Em vez do censitário, onde todas as escolas eram avaliadas, será usada a amostragem, só com uma parcela dos colégios.

A Semana de Integridade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebeu nesta quinta-feira, 9, o Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, e o Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, no auditório da Autarquia, em Brasília. No encontro, o ministro Weintraub ressaltou que governança, integridade e fortalecimento das instituições é um caminho sem volta. “Quanto mais controle, mais transparência, mais visibilidade, mais integridade, mais institucionalidade, menor a corrupção e também melhor a gestão e a eficiência”, afirmou.

O modelo de financiamento do ensino público entrou novamente em pauta no debate nacional após o Ministério da Educação (MEC) congelar recursos de universidades federais e os repasses ao ensino básico. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, comparou o custo de alunos de graduação ao de uma vaga em creche e afirmou que os cortes de verbas no ensino superior estão atrelados ao plano do governo de eleger a educação básica como prioridade.

Durante uma sabatina que já dura mais de três horas na Comissão de Educação do Senado, o ministro da Educação , Abraham Weintraub, tem se esforçado para responder às críticas dos parlamentares sobre o corte de 30% do orçamento de todas as universidades federais.

Um dos principais pontos a respeito da renovação do Fundeb, mecanismo central do financiamento da educação básica no país, é também aquele que representa a maior dúvida com relação à posição do governo Jair Bolsonaro (PSL): o aumento da complementação financeira por parte da União.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou nesta terça-feira (7) que tenha havido cortes na verba das universidades federais. Segundo ele, o que houve foi um contingenciamento. “Não houve corte, não há corte. Há um contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento com a aprovação da nova Previdência, e eu acredito nisso, isso vai retomar a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação e descontigencia”, garantiu ao ser questionado na Comissão e Educação do Senado sobre o anúncio feito na semana passada de bloqueio de 30% da verba de instituições federais de ensino superior.