Em um vídeo publicado hoje nas redes sociais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, condiciona o desbloqueio de verbas no MEC (Ministério da Educação) a recursos provenientes de uma multa paga pela Petrobras nos Estados Unidos, no âmbito da Operação Lava Jato. Hoje, cerca de R$ 5,8 bilhões do orçamento da pasta estão contingenciados. Os bloqueios atingem recursos que vão desde a educação infantil até a pós-graduação. O valor da multa da Petrobras, no entanto, é de cerca de R$ 2,5 bilhões.

Após protestos contra cortes na Educação se alastrarem por diversas cidades do País, o governo decidiu reduzir em R$ 1,59 bilhão o bloqueio de recursos para a pasta. O dinheiro sairá da reserva que a equipe econômica vinha mantendo para fazer frente a emergências ou a novas frustrações na arrecadação, diante do cenário pessimista para a economia neste ano.

O Ministério da Educação informou nesta quarta-feira (22) que vai manter o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento da pasta para 2019, apesar do desbloqueio de R$ 1,587 bilhão anunciado à tarde pelo Ministério da Economia.

O Ministério da Educação (MEC) não precisará aplicar o último contingenciamento no valor de R$ 1,6 bilhão. O bloqueio havia sido determinado pela Portaria nº 144, de 2 de maio. A decisão do governo federal foi anunciada nesta quarta-feira, 22, pelo Ministério da Economia.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu nesta terça-feira, 22 de maio, ampliar verbas para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para ele, porém, é preciso cobrar metas para a boa aplicação dos recursos.

Após a falência da RR Donnelley, que imprimiria o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não precisará abrir uma nova licitação para selecionar a gráfica que fará o serviço. A empresa substituta é a Valid Soluções S.A., pelo valor global de R$ 151,7 milhões, segundo publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (21).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública brasileira. Formado por recursos provenientes dos impostos, transferências dos estados e por uma parcela complementar de recursos federais, o Fundeb é aplicado exclusivamente na Educação Básica e a distribuição de recursos é feita de acordo com o número de alunos matriculados nas redes.

A educação esteve em pauta na semana passada, com o presidente Jair Bolsonaro chamando manifestantes que criticavam o contingenciamento de universidades de “idiotas úteis”. Agora, o Senado tem a oportunidade de se dedicar a um tema de fato fundamental para o setor. Começa nesta terça-feira um ciclo de discussões sobre a manutenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que expira no fim de 2020.

Alexandre Ribeiro Pereira Lopes foi nomeado presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O nome foi oficializado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20 de maio.