Senador retira projeto de lei do fim do PNLD da pauta, mas programa continua ameaçado
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (18), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resolveu retirar da pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto de lei (PL) 5.695 / 2019, de sua autoria, que quer repassar integralmente os recursos do Salário-Educação a estados e município. Como o PublishNews já explicou, é daí que vem o dinheiro para a realização do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), tocado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com o repasse a estados e municípios e pela proposta do senador, estes entes da federação passariam a executar o programa que produz, adquire e distribui livros e materiais didáticos a escolas públicas.