Todos os sotaques, culturas e opiniões estão reunidos na capital paulista para a etapa regional da 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa. Nesta terça-feira, 19 de novembro, acontece o último dia das semifinais do concurso de produção de textos e documentários que reuniu mais de 170 mil alunos de escolas públicas de todo o Brasil.

Autor do projeto que transferia o salário-educação — cerca de R$ 9,3 bilhões — da União para os estados e municípios (PL 5.695/2019), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) decidiu retirá-lo da pauta nesta segunda-feira (18). Em audiência pública sobre o projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o senador argumentou que não haverá tempo hábil de tramitação para que a norma produza efeitos já em 2020, e a proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo (PEC 188/2019) já engloba várias medidas para conferir mais flexibilidade aos estados e municípios para aplicação do dinheiro arrecadado.

A educação básica significa o desenvolvimento da criança, no estágio inicial, pelo domínio do alfabeto, a formação das palavras, a construção de frases, a aprendizagem da escrita, a capacidade de leitura e o domínio das operações matemáticas simples – o que antigamente se chamava “educação primária” –, seguido pelo segundo estágio, em que o estudante aperfeiçoa sua capacidade de ler, escrever, raciocinar, argumentar e operar com o idioma nacional, com ampliação de sua formação por meio da matemática, geografia, história, ciências da natureza, ciências sociais e outras destinadas à educação moral e à cidadania.

Desde a última quarta-feira (13), o PublishNews tem trazido informações sobre o projeto de lei (PL) 5.695 / 2019 que quer transferir integralmente os repasses do Salário-Educação a estados e municípios. É com as verbas dessa contribuição que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Em 2019, o Prêmio IPL – Retratos da Leitura chega a sua 4ª edição, mantendo o seu objetivo inicial: reconhecer, valorizar e difundir projetos exitosos de fomento à leitura. A cerimônia que marcará a entrega dos troféus está marcada para o próximo dia 4, a partir das 18h15, na Unibes Cultural (Rua Oscar Freire, 2.500 – São Paulo / SP). Este ano, 216 projetos de fomento à leitura, de 23 estados brasileiros e do Distrito Federal foram inscritos. Dos 216, 42 foram selecionados como finalistas e estão distribuídos em quatro categorias: Bibliotecas, Cadeia Produtiva, Mídia e Organizações Sociais Civis. Cada uma das categorias terá três ganhadores.

Uma campanha para melhorar, com medidas simples, a vida de estudantes autistas nas escolas. Esse é um dos destaques da edição desta semana do programa Rede Escola ao mostrar como o Movimento Autista Brasil luta para substituir os sinais e alarmes que anunciam a hora da entrada, saída e recreio em escolas públicas no Distrito Federal.

Em geral, quando lemos as palavras “ciência” e “educação” numa mesma frase, acreditamos se tratar de educação em ciências, o que é sempre muito importante, em especial nos dias atuais.

A Abrelivros – Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional está acompanhando o andamento do PL 5.695/19 que visa transferir diretamente aos estados e municípios a cota da União do salário educação. Não somos contra a transferência de verbas, mas tememos o impacto desta ação para o Programa Nacional do Livro Didático do MEC/FNDE, que depende integralmente desses recursos. O PNLD é um programa de sucesso há anos devido a três características essenciais: oferta de livros de qualidade física e pedagógica avaliada pelo MEC, escolha democrática das obras pelo professor/escola, e aquisição centralizada pelo FNDE, o que possibilita uma considerável economia para o governo e uma total transparência dos processos e recursos envolvidos.

Hoje, 14 de novembro, o Brasil comemora o Dia Nacional da Alfabetização. Mas qual reação essa data produz em nós brasileiros? Em um país em que mais de 50% das crianças (o equivalente a mais de 1 milhão de pessoas) não apresentam a proficiência esperada em leitura, escrita e matemática, e que aproximadamente 13 milhões de jovens e adultos são analfabetos é difícil encarar essa data com alegria.