Os principais resultados e desafios para o monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) foram temas de reunião, realizada nesta sexta-feira, 24 de abril, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O encontro foi concretizado por meio de videoconferência em cumprimento às medidas de distanciamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve votar na próxima terça-feira (28), em plenário virtual, as diretrizes que irão orientar as escolas de todo país a como conduzir o ensino diante da pandemia do novo coronavírus. O documento traz orientações e sugestões para o ensino superior e para cada etapa de ensino da educação básica, desde a educação infantil ao ensino médio.

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 24 de abril, o ajuste anual nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2019. Com acréscimo de R$ 121,6 milhões, o recurso repassado pela União ao fundo chega, agora, a R$ 15,3 bilhões.

O Ministério da Educação (MEC) formalizou o programa Conta pra Mim. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Alfabetização e tem o objetivo de orientar, estimular e promover práticas de literacia familiar em todo o território nacional.

O PublishNews fechou uma parceria com a Rappi que poderá beneficiar editores e livreiros neste momento de pandemia. O serviço de delivery instantâneo que promete entregas em até 60 minutos está disponível em mais de 140 cidades brasileiras. Livrarias e editoras presentes nestes municípios poderão vender seus produtos pelo aplicativo, com uma taxa especial, de 6%, no primeiro mês. Depois disso, a remuneração da plataforma sobe para 10%.

O senador Jean Paul Prates (PT / RN), que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca, aproveitou o Dia Mundial do Livro para apresentar o projeto de lei (PL) 2.148 que quer alterar a Lei do Livro e acrescentar alguns dispositivos que protegem o setor editorial neste momento de crise como a provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Na ultima quarta-feira (22), o colunista Ancelmo Gois publicou nota em que dizia que a Caixa Econômica estava negando pedidos de empréstimos a livrarias, com a justificativa de que o setor estaria “acabando”. O PublishNews replicou a notícia depois de pedir esclarecimentos ao banco.

No último dia 17, o Diário Oficial da União trouxe a nomeação do bibliotecário Aquiles Alencar Brayner para o cargo de diretor do Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), órgão ligado à Secretaria Especial da Cultura que estava sem um titular desde a saída de Guilherme Relvas ainda no governo Temer.

O Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou nesta quinta-feira, 23 de abril, audiência pública on-line para discutir com editoras e autores a aquisição de materiais para a educação infantil, que compreende creches e pré-escolas com alunos até 6 anos. A iniciativa se baseou nas especificações técnicas do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).