O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou documento com propostas de medidas de prevenção e mitigação da pandemia do novo coronavírus no contexto de locais que estão definindo o retorno às aulas.

A lei 10.865, de 2004, em seu artigo 28, garantiu ao livro a isenção das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). No entanto, a primeira parte da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal ao Parlamento no início dessa semana coloca esta garantia na berlinda.

A Rede Leitura e Escrita de Qualidade para Todos (LEQT) desenvolveu um mapeamento das iniciativas dos grupos que lutam pela construção dos Planos Estaduais e Municipais do Livro e Leitura (PELLLBs e PMLLLBs). A ideia surgiu para tornar mais visíveis as políticas públicas voltadas para o livro, leitura, literatura e bibliotecas e assim estabelecer ações de apoio e orientações para que a área se fortaleça.

A Fundação Biblioteca Nacional abriu as inscrições para os seus prêmios literários que prevê oito categorias: Poesia (Prêmio Alphonsus de Guimaraens), Romance (Prêmio Machado de Assis), Conto (Prêmio Clarice Lispector), Tradução (Prêmio Paulo Rónai), Ensaio Social (Prêmio Sérgio Buarque de Holanda), Ensaio Literário (Prêmio Mario de Andrade), Literatura Infantil (Prêmio Sylvia Orthof) e Literatura Juvenil (Prêmio Glória Pondé).

Durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (22), vários senadores comemoram a chegada ao Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta foi aprovada na terça-feira (21) na Câmara dos Deputados, tendo como relatora a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

O Senado aprovou nesta quinta-feira (23) a MP (Medida Provisória) 934 que dispensa as escolas e as instituições de ensino superior de cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que será preciso buscar uma fonte de recurso para bancar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb permanente, elevando o percentual pago pela União dos atuais 10% para 23% até 2026 .

As pesquisas feitas com professores durante o período de aulas remotas causadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19) trazem sempre como destaque o desgaste emocional. Além de cumprir uma carga horária maior, ter que realizar realizar um trabalho para o qual não estavam formados, eles ainda vivem a dificuldade de não conseguir chegar a todos os alunos, que também pedem apoio para lidar com a ansiedade e a incerteza do momento. Para apoiá-los, o Quero na Escola e Fundação SM anunciam o projeto “Apoio Emocional”.

Os dez vencedores do Prêmio Educador Nota 10 foram anunciados na última segunda-feira, 20 de julho. Os vencedores representam Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro. Dos 10 projetos campeões, cinco são trabalhos realizados com alunos do Ensino Fundamental (somando anos iniciais e finais), três com turmas do Ensino Médio, um de gestão e outro com crianças bem pequenas. Já entre as disciplinas, são dois projetos de Língua Portuguesa, um trabalho de gestão escolar e um com crianças bem pequenas. Completam a lista iniciativas de Artes, Educação Física, Filosofia, Matemática, Geografia e Física.