Representantes de frentes parlamentares ligadas à educação pretendem levar ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma pauta de reivindicações, especialmente quanto ao orçamento para o setor em 2021. A coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais, deputada Margarida Salomão (PT-MG), alertou sobre a necessidade de reforço orçamentário em razão da pandemia de Covid-19.

Há uma semana, editores e livreiros vivem uma apreensão além da pandemia do novo coronavírus. A tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional acena com um nova ameaça ao setor. A proposta apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no último dia 21, concede imunidade fiscal a igrejas, sindicatos, partidos políticos, entidades beneficentes e condomínios, mas não à combalida indústria do livro, que até hoje é isentado pagamento do PIS e da Cofins graças à Lei 10.865, de 2004. Se o texto da reforma for aprovado como está — e se não for aprovada uma nova lei que dê imunidade fiscal aos livros —, o setor passará a pagar a alíquota de 12% da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que extingue o PIS e a Cofins.

Depois do ensino remoto emergencial, a educação brasileira agora mergulha em discussões sobre um novo modelo cuja implantação foi acelerada pela pandemia da Covid-19: o híbrido. Nele, parte das aulas é feita presencialmente na escola e outra, em casa.

O que se espera que aprendam os estudantes da América Latina e do Caribe? A resposta para esta pergunta será divulgada durante evento on-line promovido pelo Laboratório Latino-americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), ligado à Oficina Regional de Educação para América Latina e Caribe (OREALC/UNESCO Santiago).

Na edição de sexta-feira passada, o PublishNews destacou que a desoneração de PIS/Cofins do livro está ameaçada pela proposta de reforma tributária apresentada pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, ao Congresso. O que ele propõe é a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), alíquota de 12% que incidiria sobre a receita bruta apurada com cada uma destas operações e abrangeriam as pessoas jurídicas de direito privado. Se aprovada pelo Congresso, a CBS substituiria PIS, Pasep e Cofins, contribuições das quais o livro está livre desde a promulgação da Lei 10.865, de 2004. A proposta de Guedes elimina regimes de exceções como este vivenciado pelo livro.

Nesta semana, o Brasil presenciou uma grande vitória para a Educação: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que versa sobre um novo Fundeb foi aprovada em primeiro e segundo turnos na Câmara dos Deputados – uma conquista para a Educação que, além de afastar o fantasma de uma possível descontinuidade do Fundo, é o primeiro passo para garantirmos que o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica seja maior, mais justo e eficiente!

Diante da pandemia do novo coronavírus, escolas precisaram ser fechadas, deixando cerca de 35 milhões de crianças e adolescentes longe das salas de aula. Foram criadas opções para a continuidade da aprendizagem em casa, mas nem todos estão conseguindo manter o processo de aprendizagem – em especial os mais vulneráveis. Por isso, o Unicef lançou na última sexta-feira, 24 de julho, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) a Busca Ativa Escolar em Crises e Emergências, guia para apoiar estados e municípios na garantia do direito à educação de crianças e adolescentes em situações de calamidade pública e emergências, como a pandemia da covid-19.

Flávia já não sabe mais como fazer a filha ganhar fluência na leitura. Elaine até tenta recuperar no caçula o gosto pelas aulas e Débora se equilibra entre os chamados de um bebê e a rotina de aulas online da filha mais velha. Já se passaram mais de 120 dias e o que parecia provisório virou regra. Com as escolas fechadas por causa do isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus, crianças e adolescentes ficaram todo o tempo em casa e os pais relatam prejuízos ao desenvolvimento e a perda de habilidades como fala e leitura.

O novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento.