Pelo menos 128 municípios paulistas já indicaram adesão ao plano de retomada das atividades presenciais nas escolas em setembro, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação. O balanço abrange tanto municípios que decidiram pelo retorno de escolas públicas e privadas como aqueles que optaram pela retomada de atividades apenas em parte dos colégios neste mês. A lista desses municípios não foi divulgada pela pasta nem o método para identificar a adesão das prefeituras.

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º), com 74 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usarem recursos de repasses federais para ações preventivas e de adaptação contra a covid, necessárias para um retorno mais seguro às aulas presenciais nas escolas públicas. O PL 3.892/2020, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), foi aprovado com modificações em texto substitutivo do relator, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Divulgado no dia 28/08, o estudo “Planejamento das redes de ensino para a volta às aulas presenciais: saúde, permanência e aprendizado”, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), entrevistou 20 redes de ensino com o objetivo de traçar um panorama sobre o planejamento para a voltas às aulas no país, mostrando quais aspectos estão mais ou menos avançados, e de auxiliar as redes com referências.

A aprovação da PEC 15/2015, na Câmara dos Deputados, depois PEC 26/2020, no Senado Federal nas duas casas legislativas, culminando na promulgação da Emenda Constitucional 108/2020, no final de agosto, foram os primeiros passos para a implementação de um novo Fundeb, para consolidar e aprimorar a estrutura do fundo, que é uma política educacional de reconhecimento internacional. Contudo, o debate para efetivamente colocar a política para funcionar está longe de ser encerrado.

A GfK e a Associação Nacional de Livrarias (ANL) publicaram os resultados do seu relatório mensal que acompanha o desempenho do varejo de livros no Brasil. Entre os dias 29 de junho e 02 de agosto, os estabelecimentos monitorados pelo instituto de pesquisa venderam 4,5 milhões de cópias o que redundou em faturamento de R$ 180 milhões. Na comparação com igual período de 2019, a queda foi de 3,5% em volume e de 1,6% em valor.

Os resultados da Pesquisa Retratos da Leitura serão publicados ainda neste mês. A coletiva de imprensa está marcada para o próximo dia 11. Mas, o Instituto Pró-Livro, o Itaú Cultural e o Ibope Inteligência – responsáveis pelo estudo que traça o perfil mais completo do leitor brasileiro – tornaram público um recorte da pesquisa apontando que o preço influencia 22% dos leitores brasileiros na hora da compra de livros e é o principal fator de decisão na escolha de um título.

Professores das redes públicas e privadas do ensino superior e da educação básica têm até o dia 30 de novembro para registrar as suas candidaturas a avaliador de livros didáticos e pedagógicos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2022.

A maior parte da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dependerá em 2021 da aprovação de crédito suplementar pela maioria absoluta do Congresso Nacional. O Fundeb foi tornado permanente com a promulgação da Emenda Constitucional 108, na semana passada.

O Projeto de Lei 3895/20 determina que o governo federal implante programa de acesso ao livro para as populações de baixa renda, beneficiárias do Programa Bolsa Família. Para tanto, inclui essa previsão na Lei do Livro, no rol de ações de difusão do livro incumbidas ao Poder Executivo.