A International Publishers Association (IPA) divulgou nesta quarta-feira (02) um documento em que pede ao governo brasileiro para desistir de tributar o livro, com a implantação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que consta na reforma tributária em análise no Congresso. Pela proposta, o livro deixará de ser isento da contribuição que substituirá o PIS/Cofins dos quais é isento desde 2004. “Os livros são ativos estratégicos que impulsionam a economia do conhecimento, facilitam a mobilidade social ascendente, bem como o crescimento pessoal, e trazem benefícios sociais, culturais e econômicos generalizados”, diz o documento.

Recentemente Paulo Guedes, Ministro da Economia, propôs, através de um projeto de lei, tributar livros em 12%. Na prática, o projeto visa mudar um artigo contido na nossa Constituição Federal, que determina isenção de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. A justificativa do atual ministro para essa iniciativa foi a de que os livros são apenas consumidos hoje por uma elite que poderá continuar comprando mesmo com o aumento.

São Paulo tem o orgulho de dizer que é o primeiro estado do Brasil a ter um currículo de ensino médio alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à reforma do ensino médio. Um documento moderno, inovador, focado naquilo que é o ponto central de tudo: o aprendizado dos jovens.

Pelo menos 128 municípios paulistas já indicaram adesão ao plano de retomada das atividades presenciais nas escolas em setembro, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação. O balanço abrange tanto municípios que decidiram pelo retorno de escolas públicas e privadas como aqueles que optaram pela retomada de atividades apenas em parte dos colégios neste mês. A lista desses municípios não foi divulgada pela pasta nem o método para identificar a adesão das prefeituras.

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º), com 74 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usarem recursos de repasses federais para ações preventivas e de adaptação contra a covid, necessárias para um retorno mais seguro às aulas presenciais nas escolas públicas. O PL 3.892/2020, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), foi aprovado com modificações em texto substitutivo do relator, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Divulgado no dia 28/08, o estudo “Planejamento das redes de ensino para a volta às aulas presenciais: saúde, permanência e aprendizado”, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), entrevistou 20 redes de ensino com o objetivo de traçar um panorama sobre o planejamento para a voltas às aulas no país, mostrando quais aspectos estão mais ou menos avançados, e de auxiliar as redes com referências.

A aprovação da PEC 15/2015, na Câmara dos Deputados, depois PEC 26/2020, no Senado Federal nas duas casas legislativas, culminando na promulgação da Emenda Constitucional 108/2020, no final de agosto, foram os primeiros passos para a implementação de um novo Fundeb, para consolidar e aprimorar a estrutura do fundo, que é uma política educacional de reconhecimento internacional. Contudo, o debate para efetivamente colocar a política para funcionar está longe de ser encerrado.

A GfK e a Associação Nacional de Livrarias (ANL) publicaram os resultados do seu relatório mensal que acompanha o desempenho do varejo de livros no Brasil. Entre os dias 29 de junho e 02 de agosto, os estabelecimentos monitorados pelo instituto de pesquisa venderam 4,5 milhões de cópias o que redundou em faturamento de R$ 180 milhões. Na comparação com igual período de 2019, a queda foi de 3,5% em volume e de 1,6% em valor.

Os resultados da Pesquisa Retratos da Leitura serão publicados ainda neste mês. A coletiva de imprensa está marcada para o próximo dia 11. Mas, o Instituto Pró-Livro, o Itaú Cultural e o Ibope Inteligência – responsáveis pelo estudo que traça o perfil mais completo do leitor brasileiro – tornaram público um recorte da pesquisa apontando que o preço influencia 22% dos leitores brasileiros na hora da compra de livros e é o principal fator de decisão na escolha de um título.