Cerca de 7 milhões de estudantes de 1.499 municípios poderão ficar sem os recursos adicionais do novo Fundeb se parte da regulamentação do fundo não for aprovada pela Câmara e pelo Senado ainda neste ano. O alerta foi feito nesta terça-feira (27) pelo movimento Todos pela Educação durante ciclo de debates coordenado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da proposta (PL 4372/20) que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

O Projeto de Lei 4863/20 determina que a avaliação dos alunos do ensino fundamental e médio seja composta 70% por provas ou avaliações — objetivas, subjetivas e/ou orais — e 30% pela participação em sala de aula, responsabilidade, pontualidade na entrega de tarefas e trabalhos e disciplina. Este último quesito incluirá respeito às regras do colégio, ao professor e aos colegas e o relacionamento solidário.

Estratégias de abertura de escolas ao redor do mundo levam em consideração os traumas vividos pelos estudantes durante o período de confinamento por causa da pandemia do coronavírus e a necessidade de reforçar o vínculo com a tecnologia. Também indicam a importância de avaliações diagnósticas para entender o que alunos aprenderam e planejar a recuperação de aprendizagens.

Na periferia de Manaus, os corredores da Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana voltaram a ser povoados pelos estudantes há dois meses. Mas nada é como antes. Abafadas pelas máscaras, as conversas entre professores e alunos revelam vazios – emocionais e de aprendizagem. Em todo o País, a volta à escola será árdua, não só pelas exigências sanitárias, mas principalmente por causa das necessidades educacionais.

Doze defensorias públicas do país ingressaram no STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de amicus curiae (amigo da corte) em ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade que pede a suspensão dos efeitos do decreto federal 10.502, de 30 setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial. Os defensores entendem que os direitos de inclusão das pessoas com deficiência estão sendo violados.

O programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC), tem despertado o interesse de milhares de secretarias de educação desde que foi lançado, em fevereiro deste ano. Até o momento, 4.095 secretarias municipais, estaduais e a distrital aderiram ao programa, o que corresponde a 73% do total (o Brasil tem 5.570 municípios, 26 estados e o Distrito Federal – uma soma que resulta em 5.597 secretarias). Isso significa que praticamente ¾ do país querem aplicar o programa de alfabetização em suas regiões.

A Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com vários órgãos, como a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), desenvolve um conjunto de iniciativas de capacitação e gestão do conhecimento chamado Educação Cidadã. Uma das ações que se destaca é o Programa “Um Por Todos e Todos Por Um – Pela Ética e Cidadania (UPT)”.

Na quinta-feira (29), será comemorado o Dia Nacional do Livro. Porém, a cadeia ligada a esse produto tão simbólico tem mais motivos para se preocupar do que para comemorar. A despeito da valorização da leitura por parte da população durante os meses de isolamento social, o mercado livreiro se sente ameaçado pela reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia, que tramita no Congresso desde julho.

Na edição do último dia 20, o PublishNews trouxe a lista com as 11 obras selecionadas para o programa Minha Biblioteca, que tem por objeto a compra e distribuição de livros para compor acervos pessoais de alunos da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e ainda de bibliotecas escolares da rede. A matéria aponta uma queda expressiva no número de títulos selecionados, já que no ano passado, foram 1.377 títulos contra apenas 11 em 2020. A Liga Brasileira de Editoras (Libre) resolveu questionar oficialmente a Secretaria Municipal de Educação (SME) da capital paulista sobre essa redução classificada pela entidade como “drástica e injustificável”.