Desde 2005, o Brasil celebra, no dia 3 de dezembro, o Dia Nacional de Combate à Pirataria. E, na Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), a comemoração será dupla. É que a entidade conseguiu na Justiça derrubar duas plataformas que pirateavam livros sistematicamente na internet. Na primeira decisão, a juíza Gabriela Fragoso Calasso Costa, da 32ª Vara Cível de São Paulo, determinou ao Facebook a suspensão do grupo Livros para Baixar que, segundo a ABDR, reunia mais de 102 mil pessoas e mais de cinco mil conteúdos digitais piratas, a maioria, arquivos em PDF de obras literárias. Na sua decisão, a magistrada diz que ficou demonstrada “postura contrária ao ordenamento jurídico ao disponibilizarem na íntegra obras protegidas por direitos autorais em redes sociais, sem a necessária autorização dos titulares dos direitos patrimoniais do autor”.