O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) que estende para 2021 a autorização para as aulas remotas na educação básica e superior.
A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para 17 propostas na sessão plenária desta quarta-feira (9). Com a urgência, as propostas poderão entrar na pauta de votações das próximas sessões plenárias — é preciso, no entanto, que haja acordo entre os líderes.
Mais crianças na escola, aprendendo; mais mulheres com acesso a pré-natal; mais meninas e meninos com registro de nascimento; mais adolescentes participando ativamente das políticas públicas que impactam sua vida. Essas são algumas das conquistas dos 1.924 municípios de 18 estados do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira que participaram da edição 2017-2020 do Selo UNICEF. Entre eles, 431 conseguiram alcançar os resultados propostos pelo UNICEF para que as crianças e os adolescentes pudessem acessar seus direitos, e receberam, nesta terça-feira, o Selo UNICEF.
O Ministério da Educação (MEC) participa, entre os dias 7 e 13 de dezembro, da 17ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF). Nessa terça-feira, 8 de dezembro, foi realizada a abertura do evento para o público, cujo tema é “Inteligência Artificial, a nova fronteira da ciência brasileira”. Na ocasião, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, falou sobre a importância da iniciativa quando se trata da busca por soluções para os problemas que se apresentam, principalmente, na atualidade, caracterizada por contextos sem precedentes em todo o mundo.
Dando continuidade às ações de capacitação de profissionais envolvidos na execução do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove na próxima quinta-feira, dia 10, mais uma edição do Encontro Técnico Estadual, desta vez para técnicos de educação do Piauí.
A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para as 13h55, o projeto que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – PL 4372/20; e a proposta sobre renegociação de dívidas dos estados (PLP 101/20). Os dois textos ganharam regime de urgência nesta terça-feira (8).
O atraso na regulamentação das regras do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, deve fazer com que a distribuição de recursos do novo modelo do fundo passe a valer apenas em abril de 2021. Um acordo nesse sentido foi costurado entre deputados federais e o MEC (Ministério da Educação).
Deputados de oposição pediram mais tempo para negociar mudanças no projeto que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Lei 4372/20 teve a urgência aprovada nesta terça-feira (8) e foi incluído na pauta de votações desta quarta-feira (9).
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abre nesta terça-feira, 8 de dezembro, 40 mil vagas para professores da área de alfabetização no curso on-line Alfabetização Baseada na Ciência (ABC).
