Enquanto grande parte do mundo mantém as escolas abertas mesmo durante a alta recente dos casos de Covid-19, o Brasil pode se tornar a exceção.

No dia 10 dezembro (quinta-feira), será realizado o debate sobre “Reestruturação da oferta da educação de jovens e adultos para evitar evasão escolar” que vai contar com a participação do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação, Helber Ricardo Vieira; André Lázaro, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e Analise da Silva, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do Fórum Mineiro de EJA.

Em agosto, promulgou-se a Emenda Constitucional nº 08/2020, que garantiu a consolidação do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) como política permanente, inscrita na Constituição Federal com um desenho aprimorado. Contudo, a operacionalização do novo Fundeb ainda depende de um passo crucial: a aprovação de uma lei de regulamentação com detalhamentos infraconstitucionais de todos os mecanismos responsáveis por fazer este sistema redistributivo funcionar. A apresentação do projeto de lei que regulamenta o novo fundo está prevista para o próximo dia 16/11 (segunda) no Congresso Nacional.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), criou o 1º Prêmio Nacional de Educação. O concurso tem como objetivo fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, em particular sobre os programas financiados pelo FNDE, de modo a subsidiar a atuação do órgão no aperfeiçoamento de sua gestão.

Um grupo de onze editoras inicia nesta sexta (4) o projeto Escola antirracista: construindo comunidades afirmativas, que prevê diversas ações – que serão desenvolvidas até dezembro de 2021 – dedicadas ao tema do racismo e do antirracismo. O grupo é liderado pela Companhia das Letras e reúne ainda as editoras Aziza, Boitempo, Oralituras, Perspectiva, Autêntica, Malê, Mazza, Nandyala, Pallas e Quilombhoje. A primeira ação do projeto consiste em uma série de encontros virtuais, que se inicia logo mais, às 16h, com a participação do patrono do evento, o antropólogo brasileiro-congolês Kabenguelê Munanga, em uma mesa sobre Antirracismo, educação e literatura. Os encontros terão ainda a participação do escritor Jeferson Tenório, da historiadora Lilia Schwarcz, do filósofo Renato Nogueira, do editor Fernando Baldraia, dentre outros. A transmissão será feita pelo canal LetrinhaZ no YouTube. Além do ciclo de palestras, o projeto – idealizada pelo Departamento de Educação da Companhia, em parceria com editoras negras e com editoras especializadas em temáticas negras ou com publicações relevantes – contribui com a implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, especialmente na Educação Básica. Clique no Leia Mais para saber outras informações sobre o projeto.

O Ministério da Educação (MEC) ainda não fechou o contrato para fazer a versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os custos também não estão definidos.

A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Mota, afrima que o governo federal não pode forçar o retorno presencial das aulas nos estados. Isso porque cada unidade da federação tem autonomia para decidir pela prorrogação do ensino remoto.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será um marco na luta pela acessibilidade e a inclusão no Brasil. Há 20 anos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) implementava, pela primeira vez, medidas para atender pessoas com deficiência. Desde então, o Enem conta com recursos, como provas em braile e ampliada, auxílio para leitura e transcrição, além de oferecer, entre outros suportes, tradutor-intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras). As ações fazem parte da Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep e se somam aos princípios do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta quinta-feira, 3 de dezembro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, no dia (3) e realizará hoje (4), o 4º Fórum Nacional de Controle que vai tratar sobre inovação e acesso às tecnologias na educação no país. O evento é virtual e os painéis com especialistas serão transmitidos pelo canal do TCU no Youtube.