Maior parte do repasse federal para o Fundeb dependerá de crédito extra em 2021
A maior parte da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dependerá
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O Projeto de Lei 3895/20 determina que o governo federal implante programa de acesso ao livro para as populações de baixa renda, beneficiárias do Programa
O governo federal manteve, no projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado ao Congresso nesta segunda-feira, 31, previsão de gastos maiores com a Educação que com
O Governo do Estado de São Paulo divulgou, na edição do Diário Oficial desta terça-feira, 1º, as diretrizes para o retorno às aulas na rede
Professores não se sentem seguros em retomar as atividades em sala de aula, estão mais acostumados com o uso da tecnologia e se sentem mais
Na última sexta-feira (28), o senador Randolfe Rodrigues (Rede / AP) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que quer alterar a redação do
O artigo 150 da Constituição Federal, na seção II, “Das Limitações do Poder de Tributar”, prevê que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito
Termina no dia 7 de setembro o prazo para as inscrições na 12ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB). Podem se inscrever
Só cinco Estados brasileiros têm previsão de volta às aulas presenciais da rede estadual em meio à pandemia de Covi-19. É o que mostra um