O Senado avalia reverter uma mudança feita de última hora pela Câmara e impedir a transferência de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a escolas confessionais, filantrópicas e comunitárias.
A pandemia do novo coronavírus obrigou a Bienal Internacional do Livro de São Paulo a ir para o ambiente virtual em 2020 e lá, o evento encontrou o seu público. De acordo com balanço feito pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), realizadora da Bienal, a edição teve 1,33 milhão de visualizações. Grosso modo, é o dobro do número de pessoas que passaram pelo pavilhão do Anhembi na edição de 2018, quando a Bienal recebeu 663 mil visitantes. O balanço da Bienal apontou ainda que foram mais de 190 horas de programação, 100 expositores, 220 autores nacionais, oito estrangeiros e 114 reuniões de negócios com compradores internacionais dentro da Jornada Profissional organizada pelo Brazilian Publishers.
Os líderes do Senado tentam encontrar uma saída para evitar que o Fundeb não seja aprovado a tempo para 2021. O texto foi colocado na pauta do plenário virtual desta terça-feira (15) pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). O problema é que há resistências no Senado em relação ao texto aprovado na Câmara, especialmente sobre os repasses de recursos a instituições privadas.
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 – contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.
Mudanças feitas pela Câmara no projeto de lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) abrem brecha para transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais.
O Ministério da Educação (MEC) assinou na última sexta feira (11), o Acordo de Cooperação Técnica que trata da Plataforma +Brasil, denominada Rede +Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.035, de 1° de outubro de 2019 e pela Portaria ME nº 33, de 22 de janeiro de 2020.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Senado uma nota técnica nessa segunda-feira, 14, apontando inconstitucionalidades no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) afirmaram, por meio de nota, que o projeto que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é um `retrocesso` e poderá tirar dinheiro da educação pública caso seja aprovado pelo Senado. A notícia foi publicada pelo UOL com informações da Agência Brasil e O Estado de S. Paulo.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove nesta quinta-feira, dia 17, a última edição do ano do Encontro Técnico Estadual do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O evento tem o objetivo de capacitar gestores educacionais que atuam na execução do programa nas redes estaduais e municipais do Estado de Alagoas.
