Bernardo Gurbanov, presidente da ANL – Associação Nacional das Livrarias, conversou com Paulo Addair do canal Paponet, Youtube, sobre o que mudou no mundo do livro. No seu varejo, no comportamento do leitor, nas adequações de toda a cadeia que superou um dos anos mais difíceis para o comercio físico e, mostrou que o profissional do livro e o, próprio livro, sua capacidade de superação.
A Proposta de Emenda Constitucional nº 186 em tramite no Senado Federal, inobstante seus pontos positivos no tocante a limitação dos gastos públicos, ofende um dos direitos mais importantes do cidadão, o acesso à educação. O substitutivo com mais de uma centena de emendas no artigo 4º, determina: – Art. 4º Ficam revogados: o caput e os §§ 1º e 2º do art. 212 da Constituição Federal -.
A Abrelivros, em parceria com a Unibes Cultural, realiza nesta quinta (25), às 16h, uma live para discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do novo Ensino Médio. O encontro contará com a participação de Vitor de Ângelo (presidente da Consed), Mozart Neves Ramos (membro do CNE) e João Quaresma (consultor do MEC).
A Undime, instituição que reúne os dirigentes responsáveis pela oferta da educação básica pública nos 5568 municípios do país, manifesta sua indignação perante a proposta de desvinculação dos percentuais constitucionais à saúde e educação, conforme divulgado pela imprensa nos últimos dias.
Para poderem executar as ações do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), as secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal devem manter os cadastros de suas unidades de ensino sempre atualizados no sistema PDDE Interativo, assim como as escolas federais. Qualquer mudança sobre o comando das instituições de ensino, e-mail ou telefone precisa ser informada o quanto antes no sistema.
Racionalizar os processos de transferência de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os entes federativos e demais beneficiários, aumentar a transparência e aprimorar o gerenciamento das políticas públicas sob a responsabilidade da autarquia. Esses são os principais objetivos de uma parceria entre o FNDE e o Ministério da Economia para a inserção da autarquia na Plataforma +Brasil, do governo federal.
Vigente desde 1934, o piso mínimo de investimento em educação só foi suprimido em períodos de ditadura: na do Estado Novo, em 1937, e na militar, em 1967. A versão preliminar da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial prevê a extinção dos valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde. O texto tem apoio do governo Jair Bolsonaro (sem partido) e está no âmbito da tentativa de viabilizar uma nova rodada do auxílio emergencial em meio à pandemia.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com o investimento mínimo na educação é “impensável” no momento atual, afirma a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela também coloca “em risco” o financiamento da área, segundo a organização Todos pela Educação.
O relatório preliminar da PEC Emergencial proposta pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) e apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para dar continuidade ao auxílio emergencial está sendo visto por muitas entidades educacionais como um golpe à Constituição, uma vez que pretende acabar com investimentos mínimos que estados, municípios e União colocam na educação (e também na saúde).
