Ministério da Cultura lança o Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais para estimular e valorizar o estudo e a pesquisa dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.        Lançado no dia 20 de maio, em Brasília, por ocasião da apresentação do Programa de Informação e Difusão de Direitos Autorais, o Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais vai premiar, no segundo semestre deste ano, monografias que abordem o tema direitos autorais – assunto ainda pouco explorado no Brasil, sobretudo entre os profissionais que atuam na área do Direito. Em meio à classe jurídica há a compreensão de que falta aprofundamento desta matéria nas universidades do país.     O Concurso de Monografias, que foi criado pela Portaria nº 95, de 5 de maio de 2004, publicada no dia 10, vai oferecer prêmios em dinheiro no valor de R$ 5 mil, ao primeiro colocado; R$ 3 mil, ao segundo; e R$ 2 mil, ao terceiro, respectivamente. Os interessados terão o período entre 10 de junho e 30 de agosto para se inscrever, exclusivamente via Correios e Telégrafos, por SEDEX. Podem participar estudantes de cursos de Direito e/ou Ciências Jurídicas, em nível graduação ou pós-graduação. Os resultados serão publicados

O“Fantástico” (de 13 de junho) apresentou resultados de um teste de português e matemática aplicado a alunos de quarta série do ensino fundamental. O resultado mais importante é incontestável e confirma o que os testes do Ministério da Educação já vêm dizendo há muito tempo: entre 60% e 80% das crianças na quarta série não conseguem compreender o que lêem nem resolver problemas simples de matemática.     O ministro da Educação não contesta os resultados. O estudo não permite conclusões específicas sobre diferentes municípios ou redes estaduais. Infelizmente nenhuma rede de ensino estadual ou municipal possui dados para provar que não está na vala comum. Onde está a novidade? Por onde avançar?     Se há um consenso sobre o problema, ainda paira uma confusão sobre sua natureza: muita gente acha que o aluno consegue ler, mas não consegue entender. Ledo engano: o aluno brasileiro típico não compreende porque não sabe ler, porque não foi adequadamente alfabetizado.     Três considerações merecem reflexão e debate, mesmo por parte do público não especializado.     Primeiro: o conceito de alfabetização. Refere-se ao domínio do código alfabético, à capacidade de ler e escrever corretamente uma palavra ou uma frase. Esse processo

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação vai transferir às secretarias estaduais de Educação, por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), um total de R$ 24 milhões para aquisição de móveis escolares, equipamentos, material bibliográfico, capacitação de professores e do corpo técnico, além de consultorias pedagógicas para os estados.    Hoje, dia 1º, serão repassados R$ 13,9 milhões. O Ceará terá R$ 261.308,95; Espírito Santo, R$ 1.487.715,00; Goiás, R$ 300 mil; Paraíba, R$ 5,1 milhões; Piauí, R$ 391.280,00; Rio Grande do Norte, R$ 60.598,32; Roraima, R$ 20 mil; Santa Catarina, R$ 3.436.990,00; São Paulo, R$ 1.487.715,00; Sergipe, R$ 1.121.672,98 e Tocantins, R$ 282.303,24.    Para os convênios celebrados em 19 de abril de 2004, também no âmbito do Promed, a verba a ser transferida será superior a R$ 10 milhões, relativa às ações de formação continuada de professores, operacionalizadas pelo Programa Nacional de Incentivo à Formação Continuada de Professores de Ensino Médio (Pro-Ifem). A transferência dos recursos, que contemplará somente os estados em dia com as obrigações junto ao Governo Federal, será feita amanhã, dia 2.    Os estados beneficiados são Amapá, com R$ 450 mil; Amazonas, R$ 950 mil;

Tarso Genro, ministro da Educação, defendeu a aplicação de mais recursos do governo federal na educação básica. Para o ministro, os repasses para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) estão abaixo das necessidades.     O ministro explicou que o governo federal não chega a aplicar R$ 400 milhões no Fundef, que atualmente conta com R$ 28 bilhões. Para ele a participação do governo federal poderá ampliar em até R$ 5 bilhões o valor total do Fundo: “No ano que vem, se nós quisermos ter o Fundeb, a União vai ter que fazer um aporte mais forte, quem sabe colocar mais R$ 3 bilhões, R$ 4bilhões ou R$5 bilhões para dar uma força para este Fundo“.     Tarso Genro falou sobre os recursos para a educação durante encontro com secretários municipais e prefeitos do Estado do Rio de Janeiro para discutir a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que, se aprovado, vai substituir o Fundef. Ele informou que a proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto e espera que, no mesmo mês ,o governo encaminhe o projeto para

A Organização dos Estados Americanos (OEA lançou ontem, 29/06, o Projeto Regional de Indicadores Educacionais (Prie), em Cancún, no México. O objetivo é que os 34 países participantes da Cúpula das Américas disponham de um conjunto de dados e processos de avaliação suficientes e comparáveis de forma a constituir uma rede de informações.     O presidente do Inep, Eliezer Pacheco, representou o ministro Tarso Genro no lançamento do projeto. Durante evento, o Inep vai promoveu uma oficina com especialistas em avaliação para discutir a metodologia para aferição da qualidade do ensino.     O projeto de indicadores e avaliação começou a ser gestado em abril de 1998, durante realização da Segunda Cúpula das Américas de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília.    As ações vinculadas ao desenvolvimento de indicadores comparáveis e de avaliação da qualidade da educação foram iniciadas sob a coordenação do Brasil e do Chile, este substituído, em 2003, pelo México. O objetivo é que nos próximos quatro anos o programa seja implantado. 

O programa, criado pelo então ministro Cristovam Buarque, será extinto e os recursos recambiados para outras áreas do Ministério da Educação     Transformar escolas públicas de municípios pobres do interior em centros de educação bem equipados e com professores bem treinados era a meta de um programa lançado no ano passado pelo então ministro da Educação, Cristovam Buarque. Seis meses depois uma das principais idéias de Cristovam está fadada ao fracasso. Os 29 municípios de sete Estados que foram selecionados para o projeto-piloto, na maior parte dos casos, ainda estão por receber os recursos previstos. O projeto de expansão para outros 315 este ano ficou no papel. A idéia do Escola Ideal foi lançada pelo ex- ministro no início de 2003. Em dezembro foram assinados os primeiros convênios, com municípios escolhidos em cada região de acordo com o seu .ndice de Desenvolvimento Humano (IDH). Cada um receberia recursos para melhorar a educação, especialmente em infra-estrutura. Cristovam acredita que isso criaria um movimento para melhorar a educação em todo País, chegando a todas os municípios. Até agora, os Estados receberam apenas parte dos recursos. A segunda parcela do convênio foi assinada na última semana e só agora os municípios vão

Antropólogos, sociólogos, filósofos, educadores, políticos, líderes comunitários e empresários estarão reunidos de quarta-feira (30/6) a sábado, em São Paulo. A principal pergunta que estará nas discussões da Convenção Global do Fórum Cultural Mundial pode ser inspirada no “e agora, José?” de Carlos Drummond de Andrade.     “Os caminhos que podem ser seguidos para que a massificação não se imponha de forma definitiva sobre o pluralismo cultural que ainda resiste em vários pontos da América Latina” deverão ser esboçados no evento, segundo a organização. Para estruturar a convenção – e tentar entender alguns dos principais dilemas da sociedade atual –, as atividades foram divididas em seis grandes áreas temáticas, cada uma com um chamado título poético:     Cultura e Desenvolvimento Social: Partilhando Responsabilidades (Você que faz versos, que ama, protesta?)   Identidade e Autonomia: Desenhando Novas Cartografias (Você que é sem nome)   Conhecimento, Educação e Solidariedade: Dimensões Culturais de um Novo Tempo (Sua biblioteca, sua lavra de ouro)   Diversidade Cultural: Patrimônios e Paradigmas da Humanidade (E tudo fugiu e tudo mofou)   Economia e cultura: Produção e Circulação de Valores (Com a chave na mão, quer abrir a porta)   Novas Configurações do Mundo: O impacto sobre

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, participa na quarta-feira, 30, das 9 às 12 horas, do debate sobre a criação do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), na Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (SP). O encontro servirá para a discussão do projeto a ser enviado pelo MEC, em agosto próximo, à apreciação da Presidência da República e, depois, ao Congresso Nacional.    O Fundeb substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que destina recursos da educação para os municípios conforme o número de alunos da rede pública municipal do ensino fundamental. O Fundeb deverá financiar não só a educação fundamental, mas, também, a educação infantil, a média e a de jovens e adultos.     “Queremos saber, por exemplo, com quantos anos começa a educação infantil? O Fundeb vai financiar as creches? Vai atender aos três anos do ensino médio? Qual vai ser a diferença percentual de aplicação do Fundo na educação infantil, fundamental e média?”, afirma o secretário estadual de Educação e presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Gabriel Chalita. A seu ver, essas

O diagnóstico do quadro precário da educação brasileira costuma ser feito olhando-se só para as escolas públicas. No entanto dados tabulados a pedido da Folha pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do MEC, mostram que a situação dos alunos de escolas privadas no ensino básico também não é satisfatória. Apenas 27,6% dos alunos da rede privada que fizeram as provas de matemática e de língua portuguesa do Saeb (exame do MEC que avalia a qualidade da educação) tiveram desempenho considerado adequado pelo ministério. Comparando com o desempenho da rede pública, o resultado pode parecer uma maravilha -a porcentagem de alunos no nível adequado nas públicas foi de 3,7% no teste de língua portuguesa e de 2,1% no de matemática.   Para o presidente do Inep, Eliezer Pacheco, porém, os resultados são preocupantes: “Os alunos de escolas particulares, em sua maioria, têm muito mais acesso a bens culturais do que os da rede pública. Se a clientela desses estabelecimentos é de pessoas de nível socioeconômico muito mais favorável ao aprendizado, esse resultado é motivo de preocupação“. Para Pacheco, é preciso sempre levar em consideração na comparação do resultado entre colégios públicos e particulares que o perfil