Homenagem da Abrelivros    Anualmente, a Associação Brasileiras de Editores de Livros (Abrelivros) promove um almoço de comemoração para o Dia Nacional do Livro Didático (27/2) e homenageia um nome com atuação de destaque no meio cultural. Neste ano, o homenageado foi Galeno Amorim, coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura / Fome de Livro, que recebeu a homenagem em 4 de março.       Setor do livro fará contribuição espontânea à política de leitura    Editoras, livrarias e distribuidoras aprovaram uma contribuição espontânea do mercado editorial e livreiro para ajudar a financiar ações da política nacional do livro, leitura e bibliotecas até que seja instituído formalmente o Fundo Pró-Leitura, que está sendo estudado pelo governo federal. O encontro entre diversas entidades do livro foi no dia 1 de março no Instituto Goethe de São Paulo e reuniu representantes da CBL, SNEL, LIBRE, ABEU, Abrelivros, ANL e AELRJ.     Houve consenso de que a classe livreira e editorial deveria espontaneamente iniciar uma contribuição para as atividades em favor da leitura, que vão integrar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), cuja formulação está sendo coordenada pelo Ministério da Cultura. O setor decidiu que os presidentes das

Por lei, sempre que alguém copia um livro está cometendo crime de pirataria. Quer dizer, isso se o autor não disser o contrário. O advogado Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), lançou recentemente A favor da democracia, reunião de artigos que publicou na imprensa, no qual afirma, justamente, que é permitido “copiar, distribuir, exibir e executar a obra“.    Sem abandonar o copyright – Falcão continua a ser o “dono“ de sua obra e a receber, normalmente, os direitos autorais sobre as vendas – ele, no entanto, resolveu abrir esta brecha, de acordo com as novas normas dos chamados creative commons, um movimento internacional que nasceu em 2001 nos EUA, na Universidade de Stanford, e ao qual o Brasil foi o quarto país a aderir, depois dos próprios EUA, do Japão e da Finlândia.     “Passamos um ano adaptando as normas dos creative commons à legislação brasileira“, diz o advogado Ronaldo Lemos, 28 anos, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV e referência no Brasil a respeito do assunto. Até maio, Lemos vai lançar pela editora da FGV Direito, cultura e tecnologia, livro no qual aborda os

O aperfeiçoamento do sistema de formação de professores é ponto-chave para aumentar a qualidade do ensino básico no Brasil. Este foi um dos temas centrais nas discussões do 2º Seminário da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica, promovido pelo Ministério da Educação, que terminou no dia 4 de março, em Brasília.    Os coordenadores dos 20 centros de pesquisa e desenvolvimento da educação que promovem os cursos a distância debateram formas de melhorar o atendimento aos professores e aperfeiçoar o sistema de ensino.    A rede foi criada há um ano pelo MEC para tornar mais eficiente a formação dos professores em parceria com universidades. Pela primeira vez, uma iniciativa de 19 instituições de ensino superior permite a unificação da capacitação dos professores.    A coordenadora-geral de formação do MEC, Lídya Bechara, afirma que foram superadas as expectativas do seminário. “Os coordenadores não só estão trabalhando na melhoria do sistema de ensino, mas também aperfeiçoando os sistemas de redes de educação a distancia entre os centros”, afirmou. É o que o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas, chama de institucionalização da formação dos professores. Segundo Chagas, o déficit na aprendizagem dos estudantes

A Associação Brasileira dos Editores de Livros (Abrelivros), que representa as maiores editoras de livros didáticos do País, homenageia hoje, em almoço da entidade, o coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura e do Programa Fome de Livro do Ministério da Cultura, Galeno Amorim. O evento é também uma comemoração do Dia Nacional do Livro Didático, 27 de fevereiro. Já é uma tradição da Abrelivros promover anualmente um almoço para o setor editorial nesta data, sempre homenageando um nome com atuação de destaque no meio cultural. O setor de livros didáticos no País movimenta anualmente cerca de R$ 1 bilhão. Deste total, R$ 550 milhões representam as compras feitas pelo governo federal e R$ 450 milhões o mercado privado.

O jornalista César Giobbi em sua coluna “Persona“, no jornal O Estado de São Paulo divulga uma nota sobre o evento da Abrelivros:    “A Associação Brasileira de Editores de Livros faz almoço em homenagem ao coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura e do Programa Fome de Livro do MinC, Galeno Amorim, na A Figueira Rubaiyat“. Ilustrada – Mônica Bergamo Folha de São Paulo A Associação Brasileira dos Editores de Livros homenageia hoje o jornalista Galeno Amorim, no Figueira Rubayat, às 12h30.

Um inquérito aberto na Divisão de Investigações Gerais (DIG) apura o comércio de cópias de livros em universidades de São Paulo. Ele foi aberto em dezembro com base em uma representação da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos. A entidade apresentou aos policiais uma lista de locais usados pelos estudantes para fazer cópias dos livros. “Nosso homens apreenderam grande quantidade de cópias e livros“, disse o delegado Edson Soares, diretor da DIG, do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic).    Segundo o delegado, os investigadores apreenderam cópias perto de todas as mais tradicionais instituições de ensino na cidade, como a Universidade de São Paulo (USP), a Pontifícia Universidade Católica (PUC) e a Universidade Mackenzie. O inquérito ainda não foi concluído pois a polícia está terminando a identificação dos envolvidos. “Os locais eram próximos. Não encontramos nenhum dentro das universidades.“    A reprodução de trechos de livros é crime contra a propriedade intelectual, cuja pena varia de 2 a 4 anos de reclusão. O combate a essa prática é uma das medidas aprovadas pelo Conselho de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça. Divulgado anteontem, o plano do governo federal prevê a execução dessas

O encontro multi-entidades realizado em 1 de março, no Instituto Goethe de São Paulo, reuniu cerca de 50 pessoas e representantes da CBL, SNEL, LIBRE, ABEU, Abrelivros, ANL, e AELRJ.     Na pauta estava a discussão e aprovação de uma contribuição espontânea das editoras e da classe livreira para atividades do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) até que o Fundo Pró-Leitura seja instalado pelo Ministério da Cultura, o que só deve acontecer o fim deste ano.     Houve um consenso geral no evento, que teve força de uma Assembléia Geral Extraordinária para os associados da CBL, de que a classe livreira e editorial deveria espontaneamente iniciar uma contribuição para as atividades ligadas ao PNLL. No entanto, não houve acordo sobre a forma como a contribuição seria recolhida nem sobre os valores a serem arrecadados.     Todos pareceram concordar, no entanto, que para esta contribuição voluntária seria complicado recolher uma porcentagem sobre o faturamento (como será o Fundo Pró-Leitura), visto que isto revelaria informações estratégicas das empresas às entidades responsáveis pelo repasse dos valores. Decidiu-se, então, que os presidentes das entidades ali presentes se reuniriam no curto prazo para definir formas e valores da arrecadação.

O governo federal vai usar mecanismos de pressão – primeiro, a negociação e, depois, o emprego da lei – para forçar as universidades brasileiras, públicas e particulares, a acabar com a prática desregrada das fotocópias. A medida integra o conjunto de cem ações aprovadas pelo Conselho de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça. Outra decisão polêmica prevê a repatriação de imigrantes ilegais que circulam nos centros urbanos vendendo bugigangas eletrônicas.    As ações de caráter repressivo, educativo e preventivo começam agora e se estenderão pelos próximos dois anos com o objetivo de combater a indústria da falsificação que prolifera na economia brasileira. “Não se tem a pretensão de acabar com o problema com um tiro de canhão, mas de reverter a curva ascendente da pirataria no País“, disse o presidente do conselho, Luiz Paulo Barreto.    A pirataria, conforme o governo, movimenta R$ 56 bilhões no País, principalmente nos setores de fumo, bebidas, combustíveis e audiovisual, como CDs musicais, mas atinge também o setor editorial. Esse crime eliminou 2 milhões de empregos formais no ano passado, e causa prejuízo anual de R$ 8,4 bilhões na arrecadação de impostos.    Segundo Barreto, a reprodução

O prazo final para a pré-inscrição de livros no Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) é às 18h do dia 11 de março, sexta-feira. Os detentores de direitos autorais podem fazer o cadastramento e a pré-inscrição das obras no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) na Internet, www.fnde.gov.br. De 14 a 18 de março, as obras pré-inscritas devem ser entregues ao Fundo para o início do processo de avaliação e seleção dos livros.    Nesta edição, o PNBE vai atender alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Todas as escolas públicas de ensino fundamental do País receberão acervos, proporcionalmente ao número de alunos matriculados Não serão aceitos livros que foram selecionados nas edições do PNBE de 2001, 2002 e 2003.    Segundo o coordenador-geral dos programas do livro do FNDE, Alexandre Serwy, cada detentor de direitos autorais pode inscrever, no máximo, 25 obras, que não poderão ser de domínio público. A avaliação será feita pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. Outras informações sobre a inscrição e a avaliação das coleções de literatura estão disponíveis no edital, publicado no sitio do FNDE, onde também estão disponíveis mais detalhes sobre o PNBE.