A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação lança na sexta-feira, 4, o edital do Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (Pnldeja), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa, inédita, vai beneficiar cerca de 5,7 milhões de estudantes.    A partir do lançamento, editoras interessadas devem fazer a pré-inscrição das obras no FNDE, pela internet. A Secad será responsável pela avaliação dos títulos, que devem atender critérios estabelecidos pelo edital. Pela primeira vez, serão contempladas publicações de educação de jovens e adultos específicas para educação no campo, educação escolar indígena e quilombola e educação em prisões.    O Pnldeja incorpora o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA), responsável pelo atendimento a estados e municípios participantes do programa Brasil Alfabetizado e a escolas públicas com turmas de alfabetização. O novo programa amplia o atendimento, com a inclusão de segmentos de educação de jovens e adultos que correspondem ao ensino fundamental.    O processo de indicação das obras também será diferente em relação ao PNLD para o ensino regular. As escolas terão ampla participação no processo, mas a escolha

Ministros e secretários de educação de países ibero-americanos discutiram nesta terça-feira, 1, metas educacionais para melhorar a qualidade do ensino até 2021. Nessa data, a maioria dos países participantes completa o bicentenário de seus processos de independência. O tema foi debatido no seminário O Futuro da Educação na Ibero-América, realizado em Brasília.     Os debates orientarão a implementação das Metas Educativas 2021: A educação que queremos para a geração dos bicentenários, acolhidas em compromisso firmado pelos ministros ibero-americanos reunidos em El Salvador, em 19 de maio de 2008.    Para o ministro da educação, Fernando Haddad, o compromisso é importante para que a região pague uma dívida histórica com as sociedades latino-americanas em relação à oferta de educação de qualidade para todos. “Em todos os países latino-americanos, a organização do estado se deu de maneira oligárquica, e, portanto, não democrática”, disse.     Na visão do ministro, muitos países, em especial o Brasil, vivenciaram um longo processo de escravidão, em que os negros deixaram de ser tratados como sujeitos de desenvolvimento, mas como objetos de exploração. “Além disso, vivemos o peso da contra-reforma, contra a liberdade de expressão, contra a escola pública para todos, em que os ideais liberais

O governo quer criar um novo imposto, a Cide do livro. O imposto de 1% sobre o faturamento será pago pelas editoras, distribuidoras e livrarias. O dinheiro iria para um fundo, administrado pelo próprio governo, para incentivar a leitura. Uma das ideias é ter “mediadores“ de leitura, pessoas que tentariam incentivar o hábito de ler na população. A proposta tem outras esquisitices.    A minuta da criação do Fundo Pró-Leitura diz que o comitê gestor, que será dirigido pelo próprio Ministério da Cultura “deverá aprovar as normas e os critérios sob os quais os projetos serão apresentados e avaliados, examinando o mérito dos mesmos“. Criação de imposto em época de crise não é o mais sensato. Mas esse é um dos dois impostos que o governo está tentando criar. O maior de todos, como se sabe, é a neo-CPMF.    A minuta interna do governo diz que: “Fica instituído o Fundo Pró- Leitura e fica instituída a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a qual será devida por todas as pessoas jurídicas de direito privado beneficiadas pela redução a zero das alíquotas PIS/Pasep e da Cofins.“ Vários outros setores foram desonerados sem contrapartida alguma, mas desse específico segmento se

A logística para aplicação do novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) custará ao MEC (Ministério da Educação) R$ 100 milhões. Foi o que informou o ministro Fernando Haddad, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, no estúdio da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).    Perguntado sobre a possibilidade de adiamento do Enem em função do atraso no início das aulas para evitar o contaminação de alunos pelo vírus Influenza H1N1, Haddad disse que a definição de uma nova data não é possível devido à logística de aplicação das provas.    “São milhares de salas de aplicação de provas pelo país, o Enem será realizado em quase 2 mil municípios. Na verdade nós já adiamos o Enem em cinco semanas porque nos anos anteriores ele era feito em agosto. Em 2009 nós adiamos para outubro em função das especifidades da nova prova.“    A partir de 2009 o Enem servirá como forma de ingresso em pelo menos 40 das 55 universidades federais. Cerca de 4,5 milhões de estudantes se inscreveram para participar da prova. Segundo o ministro, a proposta feita aos reitores das instituições públicas é de que até 2011 o Enem substitua totalmente o

Amanda Gilius tem apenas 5 anos de idade, mas já é quase uma veterana na escolinha onde estuda. Desde que tinha 1 ano e 6 meses ela frequenta o colégio Recanto dos Sabidinhos, em São Paulo. Amanda é uma menina esperta e sempre teve bom desempenho nas atividades propostas pelos educadores. Mas no começo deste ano ela teve de dar um passo atrás. Amanda foi reprovada. Não por culpa de seu rendimento ou qualquer coisa parecida. Sua reprovação é consequência de uma lei federal, que determina a idade mínima de 6 anos para o ingresso de alunos no 1º ano do ensino fundamental. Devido à reprovação, Amanda permaneceu na mesma série, o jardim. Em 2009, ela está vendo o mesmo conteúdo que aprendeu no ano passado. Se Amanda continuasse seus estudos normalmente, não poderia entrar no 1º ano, a antiga pré-escola. A decisão pegou Neide Gilius, mãe de Amanda, de surpresa. “Quando fui até a escola, me deram a opção de reprová-la neste ano ou no próximo. Preferi que fosse agora, que ela ainda é pequena”, diz Neide. Para complicar, reprovar as crianças nessa fase pode ter um impacto emocional negativo. “Quando o aluno fica na mesma série e vê

Amanda Gilius tem apenas 5 anos de idade, mas já é quase uma veterana na escolinha onde estuda. Desde que tinha 1 ano e 6 meses ela frequenta o colégio Recanto dos Sabidinhos, em São Paulo. Amanda é uma menina esperta e sempre teve bom desempenho nas atividades propostas pelos educadores. Mas no começo deste ano ela teve de dar um passo atrás. Amanda foi reprovada. Não por culpa de seu rendimento ou qualquer coisa parecida. Sua reprovação é consequência de uma lei federal, que determina a idade mínima de 6 anos para o ingresso de alunos no 1º ano do ensino fundamental. Devido à reprovação, Amanda permaneceu na mesma série, o jardim. Em 2009, ela está vendo o mesmo conteúdo que aprendeu no ano passado. Se Amanda continuasse seus estudos normalmente, não poderia entrar no 1º ano, a antiga pré-escola. A decisão pegou Neide Gilius, mãe de Amanda, de surpresa. “Quando fui até a escola, me deram a opção de reprová-la neste ano ou no próximo. Preferi que fosse agora, que ela ainda é pequena”, diz Neide. Para complicar, reprovar as crianças nessa fase pode ter um impacto emocional negativo. “Quando o aluno fica na mesma série e vê

As editoras de livros didáticos fecharam contratos de R$ 622,2 milhões com o governo federal brasileiro. O montante refere-se à compra de 114,6 milhões de livros que serão entregues nas escolas públicas dos ensinos fundamental e médio no próximo ano letivo.     Com vendas de R$ 122,1 milhões, a FTD foi a editora com o melhor desempenho. Na sequência, estão a Moderna com negócios de R$ 117,8 milhões e a Ática, com R$ 112,5 milhões.     Levando-se em consideração a soma das editoras Ática e Scipione, que pertencem à Abril Educação, o faturamento foi de R$ 162,6 milhões.     “As negociações são sempre complicadas, principalmente, com as editoras maiores. Os valores negociados não foram ainda melhores porque a tiragem média de nenhuma das editoras foi superior a 100 mil. Acima desse volume, é possível obter ótimas margens“, explicou Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.     Cada livro do ensino fundamental foi vendido para o governo por R$ 4,87 e do ensino médio, a R$ 10,48. “O preço é muito inferior ao cobrado no mercado, mas neste valor também não há o custo das livrarias,

Após quatro dias de negociações com editoras, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encerrou na noite de ontem, 24, o processo para a compra de 114,8 milhões de livros didáticos a serem usados por 36,6 milhões de alunos da educação básica pública a partir de 2010. Cada obra para o ensino fundamental custará, em média, R$ 4,87 e para o ensino médio, R$ 10,48. No total, o investimento será de R$ 622,3 milhões.     “Concentramos no primeiro dia a negociação com as cinco maiores editoras, responsáveis por quase 83% do atendimento”, afirma o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino. Segundo ele, esse foi o dia mais difícil devido às grandes tiragens envolvidas: “Quanto mais altas as quantidades, mais os preços caem. Esse tipo de negociação requer um esforço intenso de nossa parte”.     O maior volume da aquisição irá para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e para reposição e complementação de títulos do 6º ao 9º ano. Ao todo, serão mais de 103,5 milhões de livros didáticos de 1.788 títulos diferentes ao custo de R$ 505 milhões.     O ensino médio receberá 11,2 milhões de exemplares de 250

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) projeto de lei que universaliza o acesso ao ensino médio nas escolas públicas. A obrigatoriedade até agora era restrita ao ensino fundamental. De acordo com a presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Rezende, a medida pegou todos “de surpresa” e agora será preciso correr atrás do financiamento para garantir o cumprimento da lei.    Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa a ampliação da obrigatoriedade da oferta para o ensino médio e para a pré-escola já tramitava na Câmara, mas estava parada aguardando aprovação em plenário. A PEC incluia o aumento dos recursos para a educação com o fim gradual da incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) nos recursos da área.       “Nesse projeto havia a vinculação do recurso para cobrir essas duas pontas: o ensino infantil e o médio. Agora, teremos que buscar a viabilização desse projeto porque a situação não é a mesma para todos os estados”, explicou Maria Auxiliadora à Agência Brasil.    Segundo a presidente do Consed, os secretários concordam com o princípio da ampliação do ensino médio, mas alguns estados terão dificuldade para implantar a medida. “Especialmente