O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou hoje, na Internet (www.fnde.gov.br), um edital detalhado com as normas e os prazos para a inscrição de obras no Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA). O período para cadastramento e pré-inscrição dos livros vai de 5 de outubro a 4 de dezembro. A etapa seguinte, de entrega das obras e da documentação exigida, ocorrerá de 4 a 6 de janeiro do ano que vem. Cerca de 5,4 milhões de estudantes de escolas públicas e entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado com turmas de ensino fundamental na educação de jovens e adultos receberão os novos livros a partir de 2011. As obras inscritas serão avaliadas pelo Ministério da Educação, que observará a adequação do conteúdo pedagógico. As especificações técnicas de fabricação do livro, como a gramatura do papel e a qualidade da lombada, por exemplo, serão analisadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. Decididas as obras em condições de serem adquiridas pelo FNDE, será produzido o Guia do PNLD EJA 2011, com a relação dos livros selecionados para orientar a escolha feita pelos professores. As disciplinas das turmas de alfabetização contempladas serão

A educação poderá receber cerca de R$ 7 bilhões a mais no Orçamento a partir de 2010. A Câmara dos Deputados aprovou ontem (16), em primeiro turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a retenção de recursos da educação por meio da DRU (Desvinculação de Receitas da União).  A proposta precisa ser aprovada em segundo turno para voltar para o Senado, pois foi modificada na Câmara. Criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência, a DRU permite à União retirar da área 20% dos recursos que, pela Constituição, teriam que ser destinados ao setor. A PEC prevê que o mecanismo seja reduzido gradualmente até 2011. O percentual passaria a 12,5% já neste ano, o que pode representar aumento de cerca de R$ 3 bilhões no Orçamento da área, de acordo com o relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Estima-se que, após a extinção da DRU em 2011, o Orçamento federal para a educação cresça aproximadamente R$ 10,5 bilhões. Parte do valor poderia ser repassado a Estados e municípios, responsáveis pela oferta do ensino médio e da pré-escola, respectivamente. O Orçamento da educação neste ano é de cerca de R$ 41 bilhões. A

Vem aí o Imposto do Livro. Semelhante à Contribuição para a Saúde, o imposto taxa a indústria editorial em 1% do preço final do livro, dividido da seguinte forma – 0,33% para os editores, 0,33% para os livreiros e 0,33% para os distribuidores.   O governo estima que a receita oriunda dessa taxa será de cerca de R$ 40 milhões por ano e vai para o Fundo Setorial do Livro, da Leitura e da Literatura. A ideia é usar o dinheiro arrecadado para ações de incentivo na formação de novos leitores e autores. O acordo que formatou o Projeto de Lei foi fechado na semana passada na Câmara Federal, sob a coordenação do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar Mista da Leitura. Agora, o projeto está no Ministério da Fazenda, que tem restrições ao plano. O ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, esteve anteontem em São Paulo para um debate e comentou o acordo. Segundo Manevy, a divisão do imposto em 3 partes deveu-se a uma preocupação do setor, que temia “efeito-cascata” na cobrança – ou seja, que livreiros, editores e distribuidores fossem cobrados, cada um, em 1%. O mercado editorial temia reflexos no desempenho das empresas e

Especialistas em educação e mais de 300 gestores escolares de quase todos os estados brasileiros se reuniram em São Paulo no sábado, 12 de setembro, no Encontro de Educação SER. Promovido pela Abril Educação, a iniciativa buscou proporcionar a discussão de temas relevantes para a comunidade educacional, tais como o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o Ensino Médio Inovador, duas importantes propostas que devem reformar radicalmente o ensino nos próximos anos. Saiba mais sobre o Ensino Médio Inovador (em PDF)A oportunidade de discussão foi exaltada pelo diretor do sistema de ensino SER, Marco Antonio Ferraz, na abertura do evento. “Aqui estão representados mais de 110 mil alunos”, disse, referindo-se ao alcance que as ideias tratadas no encontro poderiam ter no corpo de estudantes do País. Com esse universo estudantil representado pelos mantenedores de escolas, a discussão do papel do gestor contemporâneo tornou-se oportuna, e José Ernesto Bologna, fundador do Ethos SHN (Seres Humanos de Negócios) e consultor em Desenvolvimento Humano e Organizacional, se encarregou de tratar do assunto. Ele apontou a ousadia como ferramenta necessária para se compreender o contexto dos jovens da atualidade, que têm mais poder dentro de casa e que nunca foram tão conectados ao mundo como

Especialistas em educação e mais de 300 gestores escolares de quase todos os estados brasileiros se reuniram em São Paulo no sábado, 12 de setembro, no Encontro de Educação SER. Promovido pela Abril Educação, a iniciativa buscou proporcionar a discussão de temas relevantes para a comunidade educacional, tais como o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o Ensino Médio Inovador, duas importantes propostas que devem reformar radicalmente o ensino nos próximos anos. Leia matéria na íntegra >>> Especialistas em educação e mais de 300 gestores escolares de quase todos os estados brasileiros se reuniram em São Paulo no sábado, 12 de setembro, no Encontro de Educação SER. Promovido pela Abril Educação, a iniciativa buscou proporcionar a discussão de temas relevantes para a comunidade educacional, tais como o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o Ensino Médio Inovador, duas importantes propostas que devem reformar radicalmente o ensino nos próximos anos. Leia matéria na íntegra >>>

O Ministério da Educação recebe até o próximo dia 24 sugestões à minuta que cria o programa Ensino Médio Inovador. No mesmo período, as secretarias estaduais de educação também devem se manifestar sobre o documento do ministério que orienta a criação do programa e a proposta de implantação. O prazo da consulta foi definido durante encontro do ministro da Educação, Fernando Haddad, com os secretários de educação dos estados. A reunião ocorreu na Escola Sesc de Ensino Médio, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro no dia 9. A portaria vai criar o programa e definir a forma de assistência financeira do MEC às redes estaduais e distrital de ensino médio. De acordo com a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, a proposta de modificação do currículo do ensino médio está em debate há seis meses. O objetivo do Ministério da Educação é que as redes estaduais de ensino apresentem propostas de diversificação do currículo que o tornem mais atraente aos jovens e adolescentes. Para contribuir com o debate, o MEC construiu um documento orientador das mudanças. Nele estão itens como a ampliação da carga horária de 2.400 horas para três mil horas, com aumento de 200