O plenário da Câmara dos Deputados aprovou anteontem à noite o projeto de lei que cria o Vale Cultura, encaminhado ao Congresso pelo Ministério da Cultura. Trata-se de um vale mensal de R$ 50, semelhante ao Vale Refeição (mas para ser gasto com cultura), que será destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. O projeto, que tramita em regime de Urgência Urgentíssima, agora vai ser votado no Senado e depois vai à sanção do Presidente Lula, e a previsão é a de que seja colocado em prática já no ano que vem. O Vale Cultura será distribuído às empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado na compra de livros, ingressos para cinemas, teatros e museus. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.  O projeto aprovado permite a distribuição do vale a trabalhadores que ganham acima de cinco salários mínimos (R$ 2.325,00), mas somente se já tiverem sido atendidos todos os funcionários que ganham até esse valor. Para esses salários maiores, o desconto em folha do trabalhador será de 20% a 90% do vale.  Estima-se que a iniciativa vá injetar R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural do País. “É um estímulo

Por mais que os organizadores tentem aparentar normalidade, é senso comum que a 61ª Feira do Livro de Frankfurt está mais econômica e modesta por conta dos efeitos da crise. As delegações internacionais estão enxutas, a oferta de títulos para editores diminuiu e o circuito “social” encolheu. Os dados oficiais indicam retração modesta. Segundo Roberto Feith, da Objetiva, com a retração vão sofrer mais os títulos “midlist”, aqueles que vendem bem, “mas não o suficiente para fazer o ano de uma editora”. Luciana Villas-Boas, diretora-editorial da Record, concorda que os títulos intermediários serão os mais afetados. Entre os best-sellers, no entanto, o mercado continua aquecido. O “título da feira” é a coletânea de diários, notas e cartas de Nelson Mandela. Outro título que está sendo muito comentado é uma “graphic novel” de Michael Jackson. Para Paulo Rocco, da editora Rocco, a disputa pelos best-sellers continua, ainda que a média dos preços negociados tenha caído. O livro de Mandela já provoca corrida entre editores brasileiros, que tiveram nos últimos meses disputas ousadas por best-sellers. O maior exemplo é o leilão que movimentou as editoras na semana passada, a trilogia A Discovery of Witches, de Deborah Harkness, que deve sair em 2011.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou nesta quarta-feira, 14, os valores negociados com editoras para a aquisição de 6,6 milhões de obras complementares aos livros didáticos de 1º e 2º ano do ensino fundamental da rede pública brasileira. Ao todo, serão investidos R$ 28,7 milhões no material, que apoiará a aprendizagem dos alunos no ano que vem. Segundo a coordenadora geral dos programas do livro, Sonia Schwartz, o FNDE convocará agora as editoras para assinar os contratos e iniciar a produção. “Essa iniciativa do governo federal reforça a ênfase na qualidade da alfabetização das crianças”, afirma. Ligadas a temas de ciências da natureza e matemática; ciências humanas; e linguagens e códigos, as obras complementares são compostas por 149 títulos, divididos em cinco acervos. Cada turma receberá um acervo de 30 livros. “Para estimular a diversidade de títulos, as turmas de 1º e 2º ano de uma mesma escola receberão acervos diferentes”, explica Sonia. Conheça as obras selecionadas e os respectivos valores negociados.

Bibliotecas de escolas públicas de todo o país passarão a receber revistas para auxiliar a formação e a atualização de professores e demais profissionais da educação, a partir do ano que vem. O anúncio foi feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do edital do Programa Nacional Biblioteca da Escola – Periódicos, disponível em www.fnde.gov.br. Em 2010, o FNDE comprará cerca de 13 milhões de exemplares, um investimento estimado de R$ 30 milhões.  “Com esta iniciativa, vamos estabelecer uma aquisição regular e sistemática de periódicos que darão apoio ao trabalho pedagógico desenvolvido em sala de aula”, afirma o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino. Segundo ele, as editoras interessadas encontrarão no edital todas as normas para a aquisição, como a necessidade de a revista ter no mínimo um ano de circulação comprovada e apresentar periodicidade de quatro a 12 edições anuais. Prazos – As editoras terão de 13 a 23 deste mês para se cadastrar e pré-inscrever os periódicos. Já a entrega de exemplares da revista e da documentação ocorrerá de 3 a 5 de novembro. Após essa etapa, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação fará a avaliação pedagógica e a seleção

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu apoio para a nova aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009. “Ele me disse rigorosamente uma frase: Fernando, em relação ao Enem, qualquer dificuldade em qualquer pasta, você pode mobilizar o Gilberto Carvalho [chefe de gabinete] para fazer chegar a mim qualquer dificuldade que você tenha”, afirmou Haddad na saída da reunião ministerial na tarde desta quinta (8).  O Enem não entrou na pauta do encontro do presidente com o corpo ministerial. O apoio, segundo Haddad, foi dado ao final do encontro. “Estou feliz porque todo o Estado brasileiro está à disposição do Enem”, disse o ministro. Para que o Enem seja aplicado nos dias 5 e 6 de dezembro, o governo montou uma força-tarefa. O Ministério da Justiça foi acionado e disponibilizou a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Rodoviária Federal para ajudarem na segurança da prova. Os Correios vão trabalhar na distribuição do material aos locais de exame.  O Enem, que seria aplicado a mais de 4,1 milhões de estudantes no último fim de semana, foi cancelado por conta do vazamento do seu conteúdo. Com o

O fórum realizado esta semana, em Brasília, pelos ministérios da Cultura e Educação, serviu de palco para uma data que será lembrada no futuro como uma das mais importantes desta década para a questão do livro e da leitura no Brasil. Foi dada a larga, nesse dia, para, finalmente, enraizar o Plano Nacional do Livro e Leitura (que já era uma referência internacional) nos estados e municípios brasileiros. Apoio para enraizar os Planos Por Galeno Amorim As cidades e os estados que quiserem implantar seus Planos Estaduais e Municipais do Livro e Leitura terão guias de apoio, portal na internet e até um curso de educação a distância para os gestores e técnicos das áreas de educação e cultura. Assim como o Fórum Mais Livro e Mais Leitura, todos esses materiais e os encontros regionais que acontecerão a partir de novembro estão sendo financiados pelo Instituto Pró-Livro. Uma aposta Por Galeno Amorim Se 5% dos 5.565 municípios brasileiros aderirem e criarem, até 2010, seus planos municipais do livro e leitura, será um feito extraordinário. E um passo fundamental para que as ações de leitura sejam convertidas em políticas de estado no âmbito dessas localidades. E, assim, deixem de ser meros

O Ministério da Educação (MEC) analisa três gráficas do País consideradas de segurança máxima para a impressão das 4 milhões de novas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): a RR Donnelley, com unidades industriais em cinco Estados, a Gráfica Bandeirantes, sediada em Guarulhos, e a Posigraf, empresa do grupo educacional Positivo, de Curitiba. As três têm experiência na impressão de papéis sigilosos, como provas de universidades, concursos públicos, talões de cheque, notas fiscais e cartões de crédito. A Gráfica Plural, contratada pelo consórcio Connasel e de onde vazou o exame que seria aplicado no último fim de semana, foi considerada pelo MEC como uma empresa de segurança baixa, pouco adequada para imprimir as provas. Ela havia sido contratada pelo consórcio Connasel para o serviço. Agora, técnicos do próprio MEC estão encarregados de escolher a nova gráfica. Os Correios farão a distribuição.  Em nota, a Plural alegou que cumpria com as medidas de segurança acertadas com o consórcio. Gravações feitas na gráfica e entregues à PF registram o momento em que a prova foi furtada por funcionários. Felipe Pradella, um dos suspeitos, criticou em depoimento o “frágil” esquema de segurança. Segundo ele, pessoas envolvidas na impressão de outros documentos

A realização da Prova Brasil, prevista inicialmente para o período de 19 a 30 deste mês, foi adiada. A avaliação será realizada entre 9 e 27 de novembro. Todas as escolas públicas localizadas em áreas urbanas, com mais de 20 alunos em cada série, serão avaliadas. O exame mede o desempenho em língua portuguesa e matemática de estudantes da quarta e da oitava séries (quinto e nono anos) de escolas públicas. Com os resultados, é possível obter um diagnóstico da situação nacional e regional da educação no país. Os dados são utilizados para calcular o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e melhorar a qualidade do ensino. Implantada em 2005, a prova é organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em parceria com as redes estaduais e municipais de educação. Como todos os alunos das turmas avaliadas fazem a prova, pode-se medir o desempenho por escola e por município.

O Diário Oficial da União publicou aviso de alteração nos prazos de inscrição de livros que serão distribuídos ao professor no ano que vem. O prazo era dia 16 de outubro. Com a prorrogação, agora, cada editora tem até 30 de outubro para cadastrar as obras.   O Diário Oficial da União publicou aviso de alteração nos prazos de inscrição de livros que serão distribuídos ao professor no ano que vem. O prazo era dia 16 de outubro. Com a prorrogação, agora, cada editora tem até 30 de outubro para cadastrar as obras no Sistema de Material Didático (Simad), disponível em www.fnde.gov.br, na seção Serviços. De 9 a 11 de novembro, é o período para entrega da documentação e dos exemplares dos livros pré-inscritos.   Segundo o diretor de ações educacionais do Fundo, Rafael Torino, a decisão de prorrogar o prazo atende um pedido das editoras. “Essa medida vai dar ao mercado editorial mais tempo para preparar os livros”, afirma. Todas as obras devem atender às novas normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Elas serão avaliadas e selecionadas pelo Ministério da Educação e, posteriormente, adquiridas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para distribuição gratuita às bibliotecas das