CNE revisa Diretrizes Curriculares para Educação Infantil
Qual é a especificidade do trabalho educativo na primeira etapa da educação básica? Como a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos interfere no papel da Educação Infantil? Qual é a relação da Educação Infantil com as diversidades? São algumas questões presentes no debate sobre a elaboração das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para Educação Infantil. Devido às mudanças pelas quais passou a educação brasileira nos últimos dez anos, a Câmara de Educação Básica (CEB) – integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) – está revisando, desde o início deste ano, as normas que norteiam as propostas pedagógicas e os planejamentos curriculares das instituições de Educação Infantil. “A última resolução é de 1999. Frente às generalidades operacionais e curriculares é fundamental que o MEC oriente as propostas pedagógicas”, comentou a coordenadora-geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica, do MEC, Rita Coelho. As Diretrizes Curriculares Nacionais são normas obrigatórias que estabelecem os princípios, as metas e os objetivos a serem buscados por determinada etapa da educação brasileira. Para atualizar a normatização, o CNE promoveu consulta nacional e audiências públicas nas cidades de São Luís (MA) e São Paulo (SP).