Conae – Inclusão do aluno com deficiência em escola regular é debatido

A grande polêmica que envolve o assunto é a capacitação de professores e a criação de espaços acessíveis a estes alunos nas escolas públicas Brasil afora. O tema foi discutido na tarde de quarta-feira, 31, durante a Conferência Nacional de Educação.    A legislação brasileira determina a inclusão de alunos com deficiência em escolas regulares. O Ministério da Educação, por sua vez, defende que o processo seja gradativo e que as escolas que fazem atendimento especializado continuem a existir.   Acostumado ao cotidiano de alunos com deficiência, o professor Laudemiro Volmar da Cunha, de Santa Cruz do Sul, dá aulas de educação física em uma escola da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). “Minha preocupação é com estudantes que têm deficiências intelectuais como a síndrome de down. Como eles serão avaliados em turmas regulares”, questiona. A pergunta intriga, mas as experiências com inclusão de estudantes demonstram que parte significativa do aprendizado e da socialização se dá no convívio com os colegas. “Não são os diretores nem os professores que me incluem. São meus colegas de classe. Eles me dão comida, me levam ao banheiro, me incluem de verdade”, contou David Souza, conselheiro nacional da juventude da Conae, que teve

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Conae – Primeira plenária da Conae aprova 7% do PIB para educação em 2012

No primeiro dia de plenárias da Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontece em Brasília (DF), os participantes aprovaram uma proposta de aumentar a parcela do Produto Interno Bruto (PIB) destinada à educação, passando dos atuais 4,7% para 7% em 2012.   O montante deverá seguir crescendo progressivamente até alcançar 10% em 2014, segundo a proposta.Ela será levada para a plenária final, que acontecerá na quinta-feira (1/4), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se for aprovada mais uma vez, ela fará parte do documento oficial da Conferência e poderá passar a integrar o Plano Nacional de Educação (PNE).   A verba deve ser destinada a todo ensino público, da educação infantil a pós-graduação.  O novo investimento representaria cerca de R$ 220 milhões, segundo a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).   Na última divulgação do governo federal, de 2008, a parcela do PIB destinada a educação havia sido de 4,7%. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que, em 2010, esse percentual chegue a 5%.

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Começa coleta de informações sobre secretários de educação

Começou na terça-feira, 30, a coleta de dados para a pesquisa sobre o perfil dos dirigentes municipais de educação.   O levantamento, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), com a parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), busca informações sobre todos os 5.564 secretários municipais de educação do Brasil.    O dirigente deverá informar dados pessoais, profissionais e de participação política. Deverá responder, ainda, sobre seus conhecimentos acerca dos programas educacionais realizados a nível nacional, como Ideb e Plano de Ações Articuladas (PAR) e dizer se tem necessidade de capacitação e de assessoramento. Todas as informações serão tratadas em conjunto e será guardado absoluto sigilo dos dados individuais.   É a segunda vez que se realiza essa pesquisa no Brasil. A primeira foi feita pela Unesco em 1999 e publicada em 2000. O Inep já fazia levantamento de dados de alunos e professores, no Censo Escolar, e de diretores, no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Mas não fazia coleta de dados dos secretários de educação, deficiência que esta pesquisa veio sanar.   Seu sucesso, no entanto,

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Conae – Debate sobre cotas raciais e morno na Conferência Nacional de Educação

O debate sobre cotas raciais na Conae (Conferência Nacional de Educação) ocorreu na manhã de terça-feira (30) e não foi dos mais concorridos. Pelo contrário, foi até morno e só reuniu defensores das políticas de ação afirmativa para ingresso no ensino superior.   “Acho que, pelo volume de pessoas que participou do colóquio, esse é um tema minoritário na conferência”, afirmou Rosana Hering, coordenadora-executiva da ActionAid Brasil. Ela fez uma apresentação sobre a presença do negro na educação superior. Mesmo com lugares vazios na sala do debate, Rosana aponta que é positivo para o movimento negro discutir as ações afirmativas no espaço de uma conferência sobre educação – e não apenas restrito às discussões étnicas. Para o coordenador da discussão durante a manhã, Raimundo Jorge do Nascimento de Jesus, da UFPA (Universidade Federal do Pará), a participação exclusiva de defensores do sistema de cotas, não foi um problema. Ele também é entusiasta da política de ação afirmativa. A Conae é composta por mais de 3.600 representantes e observadores de todo o país e pretende traçar as diretrizes para a política nacional de educação. Na quinta-feira (1º), um documento deverá ser finalizado, após votações – uma das temáticas é a diversidade

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Conae – Formação e valorização dos professores depende de regime de colaboração

O regime de colaboração entre municípios, estados e o governo federal foi apontado como questão central para a formação e valorização dos profissionais do magistério. O debate sobre o tema ocorreu na manhã de terça-feira, dia 30, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.    Planos de carreira distintos em estados e municípios, salários diferenciados e diversas maneiras de contratação de profissionais foram assinalados pela representante do Conselho Nacional de Educação, Maria Izabel Azevedo Noronha, como empecilhos à formação e valorização dos trabalhadores da educação. Na visão dela, um regime de colaboração fortalecido entre os entes e a consequente criação do Sistema Nacional Articulado de Educação seriam fundamentais para superar a fragmentação dos sistemas educacionais.   Maria Izabel defendeu a adoção de medidas nacionais capazes de diminuir desigualdades regionais, como, na sua opinião, a contratação de professores por concurso público, a eleição direta de reitores das universidades e a criação de critérios nacionais de  formação e valorização de professores. “A lei do piso foi aprovada e determina a estruturação de carreiras, mas os planos de estados e municípios são totalmente distintos”, constatou.   Piso Salarial   Maria Izabel acredita que a Lei

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Conae – Plenárias do evento discutem alterações no documento base

A tarde de terça-feira, 30, foi de deliberações nas plenárias da Conferência Nacional de Educação (Conae). O propósito das reuniões foi de aprovação de emendas ao documento base da conferência.    Ocorreram seis plenárias, uma para cada eixo – subgrupos do tema central(Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação – suas diretrizes e estratégias de ação). Os participantes puderam sugerir acréscimos ou supressões ao texto, a partir das discussões feitas nos colóquios dos dois últimos dias. As sugestões foram votadas entre os presentes de cada plenária. Os participantes seguem votando alterações no texto nesta quarta-feira, 31. Os trabalhos recomeçam às 8h30. As emendas aprovadas nas plenárias dos eixos serão levadas à plenária geral, que ocorrerá na quinta-feira, 1º, último dia da Conae.  

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Conae -Conferência de Educação Ensino obrigatório dos quatro aos 17 vai exigir escolas e professores

A necessidade de construir escolas e capacitar professores, sobretudo de educação infantil, para atender a essa demanda, foi lembrada no colóquio Acesso à educação e obrigatoriedade, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que é realizada em Brasília.    Se o ensino obrigatório dos quatro aos 17 anos fosse plenamente implantado hoje, haveria 3,5 milhões de estudantes a mais em sala de aula. Mas estados e municípios têm prazo até 2016 para cumprir o que determina a Emenda Constitucional 59, que também estabelece o fim gradual da desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação.   A secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, trouxe exemplos antagônicos. “A cidade de Pará de Minas tem 100% de suas crianças matriculadas em escolas de educação infantil, enquanto há estados ricos que não tem 50%”, exemplificou. Os dados foram levantados para alertar estados e municípios quanto à necessidade de se preparar para essa nova realidade.   Em 2010, também acaba o prazo para implementação do ensino fundamental de nove anos, ou seja, os estudantes devem ser matriculados a partir dos seis. “Olha que essa é uma meta conhecida e temos estados penando para implementá-la”, argumentou Pilar. O

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Conae – Sistema Nacional é defendido para reduzir desigualdade de ensino entre municípios

A criação de um Sistema Nacional de Educação poderia ajudar a reduzir as desigualdades de ensino entre os municípios, pois garantiria que escolas de cidades pobres tivessem a mesma estrutura que as de regiões mais ricas. O tema foi debatido durante o primeiro colóquio da Conferência Nacional de Educação (Conae).    “Tem se tornado normal pensar que o menino de um município pobre vai ter educação pobre. Isso está errado. Aquela criança tem os mesmos direitos que as que vivem em municípios ricos”, avaliou o especialista em política educacional Dermeval Saviani, professor livre-docente da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que participou da mesa. “Um sistema nacional garantiria que toda a população tivesse acesso a uma educação de qualidade”.   A atual divisão de responsabilidades – na qual os municípios devem cuidar do ensino infantil e do fundamental e o estado do fundamental e do médio – não é sustentável, segundo o especialista. “Essa é uma autonomia de araque. O município deve prover o ensino fundamental, mas não pode formar os professores porque o ensino municipal não dá conta da educação superior”.   Para ele, a crítica que um sistema nacional infringiria a autonomia dos municípios não se sustenta. “Estamos em

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Conae – Educação de jovens e adultos foca na permanência escolar

Entre as necessidades dos alunos foram citados o horário especial e reduzido, livros adequados à idade dos alunos, merenda reforçada e formação de professores para a educação de jovens e adultos.   Uma educação para jovens e adultos que contemple as características para que eles voltem ao ambiente escolar foi tema de discussão da Conferência Nacional de Educação (Conae) nesta terça-feira, dia 30.     O painel foi aberto com o relato do agricultor Alzerino Martins dos Santos. Pai de seis filhos, morador de Extrema, no interior de Rondônia, município que acabe de ser emancipado. Como mora no campo, as escolas mais próximas são de difícil acesso, sobretudo para uma de suas filhas, que têm Síndrome de Down. A solução que ele encontrou foi construir, junto com seus quatro filhos homens, uma escola em sua própria chácara e doá-la a prefeitura. Assim, além de seus seis filhos, 25 crianças das chácaras vizinhas puderam estudar.   Com a escola pronta, 15 adultos quiseram voltar a estudar. “Mas a professora só queria ir nos dias de aplicar provas e eu queria que ela me ensinasse o conteúdo. Me senti expulso da escola que eu mesmo construí”, relatou o agricultor.   Universidades   O

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