Está aberto até 18 de junho o prazo de adesão de estados e municípios ao programa Brasil Alfabetizado, do MEC (Ministério da Educação), criado em 2003 para alfabetizar jovens com mais de 15 anos e adultos. A meta deste ano é iniciar a alfabetização de 2,2 milhões de pessoas.Para executar a meta, a pasta vai investir R$ 588,6 milhões no pagamento de bolsas a alfabetizadores, intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e de coordenadores de turmas.     Para as prefeituras e governos estaduais, que são parceiros do programa, o governo federal vai transferir R$ 162,8 milhões. Os recursos deverão ser aplicados na formação inicial e continuada de alfabetizadores, de intérpretes de Libras e de coordenadores, na aquisição de materiais escolar e pedagógico, compra de merenda e pagamento do transporte dos alunos.   Além de estados e municípios, são parceiros do MEC na execução do programa, universidades públicas e comunitárias (sem fins lucrativos) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. No Ministério da Educação, o Brasil Alfabetizado tem a gerência da Secad (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetizado e Diversidade) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia responsável pela parte financeira.   A Resolução do

Está aberto até 18 de junho o prazo de adesão de estados e municípios ao programa Brasil Alfabetizado, do MEC (Ministério da Educação), criado em 2003 para alfabetizar jovens com mais de 15 anos e adultos. A meta deste ano é iniciar a alfabetização de 2,2 milhões de pessoas.Para executar a meta, a pasta vai investir R$ 588,6 milhões no pagamento de bolsas a alfabetizadores, intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e de coordenadores de turmas.     Para as prefeituras e governos estaduais, que são parceiros do programa, o governo federal vai transferir R$ 162,8 milhões. Os recursos deverão ser aplicados na formação inicial e continuada de alfabetizadores, de intérpretes de Libras e de coordenadores, na aquisição de materiais escolar e pedagógico, compra de merenda e pagamento do transporte dos alunos.   Além de estados e municípios, são parceiros do MEC na execução do programa, universidades públicas e comunitárias (sem fins lucrativos) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. No Ministério da Educação, o Brasil Alfabetizado tem a gerência da Secad (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetizado e Diversidade) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia responsável pela parte financeira.   A Resolução do

Está aberto até 18 de junho o prazo de adesão de estados e municípios ao programa Brasil Alfabetizado, do MEC (Ministério da Educação), criado em 2003 para alfabetizar jovens com mais de 15 anos e adultos. A meta deste ano é iniciar a alfabetização de 2,2 milhões de pessoas.   Para executar a meta, a pasta vai investir R$ 588,6 milhões no pagamento de bolsas a alfabetizadores, intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e de coordenadores de turmas.   Para as prefeituras e governos estaduais, que são parceiros do programa, o governo federal vai transferir R$ 162,8 milhões. Os recursos deverão ser aplicados na formação inicial e continuada de alfabetizadores, de intérpretes de Libras e de coordenadores, na aquisição de materiais escolar e pedagógico, compra de merenda e pagamento do transporte dos alunos.   Além de estados e municípios, são parceiros do MEC na execução do programa, universidades públicas e comunitárias (sem fins lucrativos) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. No Ministério da Educação, o Brasil Alfabetizado tem a gerência da Secad (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetizado e Diversidade) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia responsável pela parte financeira.   A Resolução

A obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos de idade será debatida durante a 11ª reunião do Grupo de Trabalho das Grandes Cidades, que ocorrerá de 26 a 28 de abril, em Florianópolis. O evento reunirá gestores das 27 capitais e de municípios com mais de 150 mil habitantes, totalizando 174 cidades.   Atualmente, apenas a matrícula no ensino fundamental é obrigatória. Com a aprovação da Emenda Constitucional 59, que também estabelece o fim gradual da desvinculação das Receitas da União (DRU), os sistemas de ensino oferecerão vagas, obrigatoriamente, a partir da educação infantil (quatro a cinco anos) até o ensino médio (15 a 17 anos). Estados e municípios têm prazo até 2016 para implementar a medida.   Dirigentes da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação apresentarão os aspectos fundamentais da orientação aos sistemas de ensino sobre a educação básica obrigatória dos quatro aos 17 anos. Segundo a coordenadora de articulação transversal da SEB, Clélia Mara dos Santos, as cidades que participam do grupo de trabalho concentram 40% das matrículas na educação básica, principalmente nas duas primeiras etapas desse ciclo: educação infantil e ensino fundamental.   As orientações curriculares para a educação infantil, o ensino fundamental

Segundo o coordenador-geral de direitos autorais do MinC a lei atuará, basicamente, em três pontos principais: o desequilíbrio entre os direitos autorais e os pessoais, a relação entre autores e intermediários e a maior presença estatal em funções regulatórias do setor. Este último, o ponto mais polêmico e que suscita mais controvérsias.    Quem tem um ipod, ou qualquer outro aparelho que toque músicas no formato MP3, está fora da lei no Brasil. O simples fato de transferir uma música, ainda que comprada legalmente, de um ambiente para outro fere a Lei nº 9.610, de 1998. Também é proibido fazer cópias de livros para fins educativos ou que estudantes cantem músicas em ambientes públicos, sem autorização prévia do autor. A reformulação da Lei de Direitos Autorais, em gestação no Ministério da Cultura (MinC), legalizará esses atos e tratará de outros temas, mais polêmicos. Determinará novas formas de relacionamento entre autores e intermediários e criará uma entidade que controlará a arrecadação dos direitos no país. O texto vai a consulta pública nos próximos dias. Segundo o coordenador-geral de direitos autorais do MinC, Marcos Alves de Souza, a lei atuará, basicamente, em três pontos principais. O primeiro é o desequilíbrio entre os

Os municípios e estados que desejarem receber as obras distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação, têm prazo até 31 de maio para assinar o termo de adesão com o MEC. Quem não formalizar o pedido não receberá os livros em 2011.    O alerta está sendo feito pelo ministério, pois até a semana passada apenas 2.237 secretarias municipais haviam manifestado interesse em receber o material didático, número que não corresponde a 50% dos 5.500 municípios brasileiros e considerado baixo pelos técnicos responsáveis pelo PNLD. Até 2009, todas as escolas da rede pública recebiam os livros, que eram comprados pelo Fundo Nacional de   Desenvolvimento da Educação (FNDE). Havia também a opção de as escolas comprarem os livros didáticos de sua preferência, mas, este ano, o sistema foi modificado, para evitar desperdícios, e somente municípios e estados que se cadastrarem terão acesso ao material. Segundo Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE, o sistema anterior era falho. “Não havia um arranjo formal adequado do recebimento do material por estados e municípios. Comprávamos o livro, entregávamos direto na escola, mas em nenhum momento havia solicitação formal por parte dos secretários de educação ou prefeitos. Isso

Alunos do ensino fundamental de escolas públicas de 1.179 municípios que estão em séries ou anos incompatíveis com a idade cronológica terão de maio a setembro atendimento específico para superar a defasagem escolar.    Segundo o Ministério da Educação, serão atendidos 833.315 estudantes do primeiro ao quinto ano nas cinco regiões do País. Segundo o coordenador-geral de tecnologias educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Raymundo Machado Ferreira Filho, a correção de fluxo escolar será feita com o uso de tecnologias educacionais desenvolvidas pelos institutos Ayrton Senna e Alfa e Beto e pelo Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação (Geempa). O MEC pré-qualificou estas tecnologias.   Antes de iniciar as atividades com os alunos, os institutos e o Geempa fizeram um diagnóstico detalhado da realidade de cada escola e organizaram a capacitação dos professores. A formação dos educadores, segundo o coordenador, está em fase de conclusão.   Durante as atividades com os alunos, entre maio e setembro, os professores serão  acompanhados pelas instituições executoras dos projetos. De outubro a dezembro, os institutos e o Geempa fazem a avaliação do processo de correção de fluxo escolar e entregam os relatórios ao MEC. De acordo com

A Ediciona, rede social espanhola voltada à indústria editorial, estreará em agosto sua versão Ediciona.br, com agenda de lançamentos e calendário de eventos locais.   Brasileiros poderão divulgar trabalhos, criar blogs e se informar sobre tendências do setor, avisa a coluna Babel. A ideia é desenvolver projetos ligados à contratação de serviços editoriais, mas a empresa ainda não fala sobre o assunto.  

A Ediciona, rede social espanhola voltada à indústria editorial, estreará em agosto sua versão Ediciona.br, com agenda de lançamentos e calendário de eventos locais.   Brasileiros poderão divulgar trabalhos, criar blogs e se informar sobre tendências do setor, avisa a coluna Babel. A ideia é desenvolver projetos ligados à contratação de serviços editoriais, mas a empresa ainda não fala sobre o assunto.