O programa Ensino Médio Inovador começou este ano em 357 escolas públicas do ensino médio, nos 17 estados que aderiram e no Distrito Federal. Participam da experiência 296.312 estudantes. A ação tem apoio técnico e financeiro do governo federal.   Conforme dados da Secretaria de Educação Básica do MEC, a transferência de recursos, para custeio e capital, soma R$ 22,6 milhões. Parte do repasse foi feita em 2009 – R$ 10,8 milhões. Este ano serão transferidos mais R$ 11,8 milhões.   O objetivo do Ministério da Educação com o programa Ensino Médio Inovador é incentivar as redes estaduais de ensino a diversificar os currículos escolares, incluindo atividades que integrem educação escolar e formação cidadã. Tornar o ensino médio atraente aos jovens é outra finalidade.   O currículo deve se constituir sobre quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura; a carga horária ampliada das atuais 2.400 horas nos três anos do ensino médio para, no mínimo, três mil horas, com aumento gradual de 200 horas por ano. A terceira inovação é oferecer aos estudantes a possibilidade de escolha de 20% da carga horária dentro das atividades da escola. Associar teoria e prática em laboratórios e oficinas em todos os campos do

Em geral, 99,3% das pessoas envolvidas nas escolas brasileiras – alunos, professores, diretores, profissionais da educação e pais – têm alguma atitude preconceituosa. O tipo de preconceito mais comum nas escolas é contra as pessoas com necessidades especiais, admitido por 96,5% dos 18,6 mil entrevistados em pesquisa feita em 2009 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). As outras seis atitudes preconceituosas admitidas na pesquisa são comuns também em outros países, como reconhece a ONG Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação, que promove esta semana, em São Paulo, debate sobre discriminação na educação. Segundo a ONG, na América Latina e Caribe, sua área de atuação, apenas de 20% a 30% das crianças com deficiência frequentam a escola.     O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo Direito à Educação, Vernor Muñoz, disse que a discriminação na escola é reflexo da realidade social, que rechaça a diversidade, e consequência da falta de políticas contra as desigualdades. Ontem, ao participar de debate com representantes de ONGs que defendem o direito à educação para portadores de deficiências, afrodescendentes e nas prisões, Vernor Muñoz disse que a discriminação é um dos mais graves obstáculos à realização plena do direito à educação. O

Em geral, 99,3% das pessoas envolvidas nas escolas brasileiras – alunos, professores, diretores, profissionais da educação e pais – têm alguma atitude preconceituosa. O tipo de preconceito mais comum nas escolas é contra as pessoas com necessidades especiais, admitido por 96,5% dos 18,6 mil entrevistados em pesquisa feita em 2009 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).     As outras seis atitudes preconceituosas admitidas na pesquisa são comuns também em outros países, como reconhece a ONG Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação, que promove esta semana, em São Paulo, debate sobre discriminação na educação. Segundo a ONG, na América Latina e Caribe, sua área de atuação, apenas de 20% a 30% das crianças com deficiência frequentam a escola.   O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo Direito à Educação, Vernor Muñoz, disse que a discriminação na escola é reflexo da realidade social, que rechaça a diversidade, e consequência da falta de políticas contra as desigualdades. Ontem, ao participar de debate com representantes de ONGs que defendem o direito à educação para portadores de deficiências, afrodescendentes e nas prisões, Vernor Muñoz disse que a discriminação é um dos mais graves obstáculos à realização plena do direito à educação.

Apesar das diferenças econômicas, culturais e sociais, os países da América Latina, enfrentam desafios parecidos quando o assunto é educação e podem aprender muito com as experiências das nações vizinhas. É o que defende o diretor do Centro de Estudos em Políticas Públicas (Cepp), Gustavo Iaies, que foi vice-ministro da Educação da Argentina.Na semana passada, a entidade promoveu, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) do Brasil, um seminário em Foz do Iguaçu para discutir os principais desafios da região.   Em entrevista, Iaies defendeu que é preciso pensar em sistemas educativos que respondam às novas demandas da sociedade e que possam envolver todos os atores – professores, diretores, pais e alunos – na busca pelos resultados. “Nossos sistemas educativos eram para uma coisa e agora são para outra, tinham um modelo de família e agora têm outro, eram para uma sociedade com um tipo de conhecimento e agora é para uma sociedade inundada de conhecimento”.   Os países da América Latina vivem uma situação parecida na área da educação? Parece-me que quase todos os países estão terminando uma etapa de escolarização, de levar as crianças à escola. Agora o que precisamos é que elas aprendam mais e que as

Os funcionários do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ambos autarquias do MEC (Ministério da Educação), decidiram, na manhã de terça (4), manter a paralisação que começou no dia 26 de abril. Os órgãos ficam em Brasília.   De acordo com o ministério, todos os calendários estão mantidos. O FNDE é responsável por programas de merenda, transporte escolar e livros didáticos. Já o Inep tem como atribuições a elaboração de avaliações nacionais, como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Juntas, as duas instituições possuem cerca de 875 funcionários concursados, de um total de 1.500.   Segundo Alessandro Borges, do comando de greve no Inep, a adesão ao movimento é de “quase 100%”. Na sede do FNDE, “está tudo parado”, nas palavras de um sindicalista. O movimento é ligado ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal, entidade filiada à CUT (Central Única dos Trabalhadores).   O Ministério do Planejamento, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que está em negociação e não comenta as reivindicações dos funcionários.   Óleo na entrada do FNDE   Na manhã de terça (4), as portas da sede do

Que tipo de ensino médio o Brasil precisa? Para responder a essa pergunta, cerca de 130 especialistas em educação de vários países estiveram reunidos em Brasília, nesta segunda-feira, 3, no Seminário Internacional de Políticas sobre Melhores Práticas no Ensino Médio. O encontro vai até terça-feira, 4.    “É importante lembrar que estamos falando da juventude e sua complexidade, da diferença entre gerações, que causa, muitas vezes, confrontos e conflitos nas escolas”, disse a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, na abertura do encontro. Hoje, no Brasil, há 4,8 milhões de jovens entre 15 e 17 anos que cursam o ensino médio.   Pilar citou diversos avanços já alcançados em relação a essa etapa de ensino nos últimos anos, como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o fim da desvinculação de recursos da união (DRU) para a educação — devolve R$ 11 bilhões anuais ao orçamento do Ministério da Educação e permite a obrigatoriedade da matrícula dos quatro aos 17 anos. Além disso, a secretária lembrou da ampliação dos programas de transporte escolar, livro didático e biblioteca, estendidos ao ensino médio.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na quarta (28), proposta que proíbe a divulgação de ações governamentais em qualquer material escolar comprado com recursos públicos e distribuído aos alunos da rede pública de educação básica.O projeto também determina a publicação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos materiais didáticos distribuídos pelo governo federal.   O texto aprovado é o substitutivo do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) ao Projeto de Lei 3546/08, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).O texto inicial não previa a proibição de propaganda governamental no material escolar. Além disso, a primeira proposta determinava a veiculação de mensagens educativas em todos os cadernos escolares adquiridos pela rede pública de ensino.   Pelo novo texto, essas mensagens devem constar em qualquer material didático, como os livros escolares. Coimbra justificou a mudança pelo fato de que a União não dispõe de programa de fornecimento de cadernos escolares, ao contrário dos livros didáticos, distribuídos anualmente pelo Ministério da Educação.   Materiais didáticos distribuídos pela União O substitutivo também determina que a obrigação de veiculação de mensagens educativas se restringe aos produtos distribuídos pela União. Pela proposta inicial, essas comunicações deveriam estar em todos os materiais adquiridos pela rede pública de ensino.  

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 4606/09, do deputado Roberto Britto (PP-BA), que obrigava o governo federal a arcar com os custos dos livros didáticos destinados a alunos do ensino infantil, fundamental e médio da rede pública.    O projeto, que tramitava em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será arquivado, a menos que haja recurso para análise pelo plenário.   O relator, deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL), explica em seu parecer que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96) já reserva uma parcela da receita líquida resultante dos impostos em cada esfera para a aquisição de material didático-escolar.   Dessa forma, completa Beltrão, cabe aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios financiar os livros didáticos sem prejuízo da participação

O exame dos vários modelos de organização do ensino médio em diversos países e sua articulação com a educação técnica e profissional, pontos fortes e desafios estarão em debate no Seminário Internacional de Políticas sobre Melhores Práticas no Ensino Médio.    O encontro, em 3 e 4 de maio, em Brasília, reunirá especialistas e gestores em educação de países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) — Brasil, Estados Unidos, Canadá Inglaterra, França, Escócia, Chile e Uruguai.   No primeiro dia do evento, promovido pelo Ministério da Educação e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o apoio da OCDE, será abordado o tema Tendências e Melhores Práticas Internacionais no Ensino Médio.   A pesquisa Melhores Práticas em Escolas de Ensino Médio no Brasil, que analisou 35 instituições de São Paulo, Paraná, Ceará e Acre, também será debatida durante o seminário. Realizado no ano passado, o estudo identificou os fatores responsáveis pelas atividades que as próprias equipes escolares associam ao bom desempenho dos alunos. Também foram analisados aspectos das principais políticas públicas para o ensino médio em cada um dos quatro estados. A pesquisa foi desenvolvida pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, em parceria