O Ministério da Educação (MEC) pode recorrer da decisão, válida para todo o País. A medida, porém, deve abrir caminho para uma longa batalha jurídica. Ainda ontem (08/11), a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao MEC anular o primeiro dia de prova de todos os candidatos.   A juíza da 7.ª Vara Federal do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia, acatou pedido de liminar do Ministério Público Federal do Ceará e suspendeu ontem o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), aplicado no final de semana em 3,3 milhões de estudantes, até o julgamento do mérito da representação do MPF-CE – que pede a anulação das provas dos dois dias por causa de erros no cabeçalho do cartão-resposta e em parte do caderno de perguntas da prova amarela de sábado.   O exame gerou confusão e reclamações de muitos estudantes – o que havia levado o MEC a admitir, ainda no domingo, a possibilidade de aplicar outra prova aos alunos que se sentiram prejudicados.   O ministro Fernando Haddad, da Educação, atribuiu ontem os problemas de encadernação à gráfica RR Donnelley, encarregada de imprimir as provas, mas admitiu que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

O Arquivo Público do Estado de São Paulo acaba de lançar o Memória da Educação, um novo site temático sobre a educação paulista que abriga documentos raros dos séculos 19 e 20.   O site é direcionado a pesquisadores e interessados em história da educação. São disponibilizados relatórios, dados estatísticos, instruções pedagógicas, revistas, trabalhos escolares, além de imagens e outros documentos raros.   Cada documento traz um pouco da história da educação no campo, na cidade e no litoral, contada por alunos, professores, inspetores, diretores.   A partir deles, é possível conhecer melhor os métodos pedagógicos, as modificações na estrutura física e patrimonial da educação pública e diversos aspectos da vida cotidiana da sociedade, por meio de suas relações com o meio escolar.   Fatos históricos marcantes – como a utilização dos prédios de vários grupos escolares e escolas como quartéis nas Revoluções de 1930 e 1932 – são destacados.   O site traz também curiosidades da época, como uma prova realizada pela aluna Maria Carolina Marins, matriculada em 1896 no 4º ano do Grupo Escolar Antonio Padilha, em Sorocaba, interior de São Paulo.   Na prova da aluna são apresentados os conhecimentos adquiridos pela aluna no decorrer do ano

Com menos de dois meses para expirar a validade do atual Plano Nacional de Educação, ainda não há data definida para aprovação do novo documento – que vai nortear políticas públicas de ensino entre 2011 e 2020.   As propostas estão sendo trabalhadas pelo Ministério da Educação (MEC) e devem ser enviadas para o Congresso Nacional até o final de novembro, segundo a Comissão de Educação do Senado. A previsão inicial para o envio era julho. Francisco Chagas, coordenador da Conferência Nacional de Educação (Conae), de onde foram levantadas as propostas, não quis dar entrevista ao Portal Aprendiz, mas afirmou que tem a pretensão de terminar o documento até o final deste ano, mantendo a previsão inicial. Ele informou que os encaminhamentos do Plano foram suspensos durante o período eleitoral e que serão retomados com o fim das campanhas. “Foi compreensível a posição de não encaminhar o Plano naquele momento, mas ficamos com tempo curto para aprovação, principalmente porque é um Plano diferente”, avalia o membro do Conselho Nacional de Educação, Mozart Neves. “As comissões terão pouco tempo para analisar e discutir as propostas. Temo que não consigamos aprovar o documento este ano, o que deixaria um hiato para o

Parecer do CNE contra livro de Lobato é alvo de crítica. E o livro Caçadas de Pedrinho está dando o que falar.   Depois de a Academia Brasileira de Letras se manifestar contra o parecer do Conselho Nacional de Educação (veja nota), que pedia que o livro de Monteiro Lobato não fosse mais adotado nas escolas por seu conteúdo supostamente racista, escritores como Ana Maria Machado, Lygia Bojunga, Pedro Bandeira, Ziraldo e outros mostraram-se contra a decisão, que ainda espera homologação do MEC (confira o texto). E neste fim de semana, a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) divulgou carta enviada ao ministro da Educação Fernando Haddad solicitando que o órgão “defenda o valor da literatura como bem inestimável da cultura humana, não homologando o parecer do CNE”.

Burocracia, corrupção e escolhas políticas equivocadas são apontadas como fatores de ineficiência. Estudo da Fiesp mostra que Brasil investe mais que outros países da América Latina, mas tem resultado menos efetivo na aprendizagem, taxa de aprovação e desempenho; problema envolve corrupção, burocracia e políticas públicas inadequadas.   A má gestão do dinheiro público investido na educação faz com que o Brasil perca anualmente R$ 56 bilhões, segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que será apresentado em um seminário hoje. Se o País investisse na área com a mesma eficiência de outros sete países da América Latina, a média de escolaridade nacional subiria 2,4 anos e o PIB per capita aumentaria 10,5% em dez anos.   Entre 1999 e 2008, o poder público do Brasil gastou US$ 978 anuais por estudante, resultando em uma média de 6,1 anos de estudo da população. Sete nações latino-americanas (Uruguai, Bolívia, El Salvador, Peru, Paraguai, Nicarágua e Equador ) gastaram em média 7,4% a mais que o País (US$ 1.050 por estudante), mas a escolaridade da população ficou 35,2% superior à brasileira.   A taxa média de analfabetismo nacional foi de 11,3%, e a desses países da América Latina, de

A Academia Brasileira de Letras (ABL) se posicionou, nesta quinta-feira (04/11), contrária à tentativa de censura ao livro “Caçadas de Pedrinho”, do escritor Monteiro Lobato, pedida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) por suposto conteúdo racista.     Segundo nota divulgada ontem, os acadêmicos apoiaram o ministro da Educação, Fernando Haddad, que rejeitou o vetodo CNE que havia determinado a proibição do livro em todo o País.   De acordo com os acadêmicos, que se reuniram em plenário ontem, “cabe aos professores orientar os alunos no desenvolvimento de uma leitura crítica. Um bom leitor sabe que tia Anastácia encarna a divindade criadora dentro do Sítio do Picapau Amarelo. Se há quem se refira a ela como ex-escrava e negra, é porque essa era a cor dela e essa era a realidade dos afro-descendentes no Brasil dessa época. Não é um insulto, é a triste constatação de uma vergonhosa realidade histórica”.   A ABL sugeriu ainda que em vez de proibir as crianças de saber disso, “seria muito melhor que os responsáveis pela educação estimulassem uma leitura crítica por parte dos alunos”.          OAB diz que MEC insulta cultura brasileira ao vetar livro de Monteiro Lobato Portal UOL Educação  

O investimento público direto em educação, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), chegou a 5% no Brasil – ou seja, alcançou a meta proposta para este ano. O valor representa 1% a mais do que foi investido até 2003 e é o maior já registrado na história do país. Os dados, referentes ao ano de 2009, são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).   “Agora, estamos ficando alinhados com o que ocorre nos países desenvolvidos”, disse  ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 3. Ele se referia ao padrão de investimento dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): em torno de 6% do PIB.   Haddad salientou que todo o incremento, em relação aos anos anteriores, se deu na educação básica. Este ano, o investimento nessa etapa chegou a 4,3% do PIB, enquanto na educação superior o percentual chegou a 0,7%.   O ministro também informou que a distância entre o investimento na educação básica e na educação superior, por aluno, diminuiu ainda mais. Em 2000, a diferença era de 11 vezes. Em 2009, caiu para 5,1 vezes.   Série histórica   O maior salto no investimento público em educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta quarta-feira (3) que vai reencaminhar ao Conselho Nacional de Educação (CNE) um parecer que determinou que o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, não seja mais adotado nas escolas públicas.     Em decisão publicada na semana passada no Diário Oficial da União, do colegiado alega que a obra tem conteúdo racista. Para que um parecer do conselho tenha validade, ele precisa ser homologado pelo Ministério da Educação. Haddad disse que a pasta já recebeu diversas manifestações contrárias à recomendação do CNE e, por isso, pedirá ao colegiado que reconsidere a decisão. Segundo ele, esse é um procedimento normal, já que todo parecer fica disponível para consulta pública por um período de 30 dias antes da homologação.   “Recebi manifestação de educadores, acadêmicos, estudiosos recomendando que a linha que o ministério defende sempre [de não restringir ou censurar as obras] seja mantida nesse caso”, comentou. A obra é distribuída à rede pública por meio do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).   Um dos trechos usados como justificativa para o veto à obra, é o seguinte: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão”.   O ministro

Decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) encerra a polêmica sobre a idade para matrícula de crianças no ensino fundamental. Excepcionalmente em 2011, crianças de 5 anos poderão ser matriculadas no 1º ano do nível fundamental, desde que tenham frequentado dois anos da educação infantil.   Para os demais casos, a matrícula no ensino fundamental só será permitida para meninos e meninas com 6 anos completos até 31 de março. A partir de 2012, também vale a regra prevista anteriormente pelo CNE: só podem ser matriculados no fundamental alunos com 6 anos de idade até 31 de março. E, para a pré-escola, a idade é 4 anos completos até a mesma data.   A resolução do órgão, que já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), tem como objetivo evitar a repetência de crianças que chegaram ao   primeiro ano mais novas. Conforme o Estado de Minas denunciou em fevereiro deste ano, mudanças nos critérios de matrícula do ensino fundamental provocavam distorções e atrasos na vida escolar de milhares de crianças das redes pública e particular.   Em Minas, os transtornos eram ainda maiores que no restante do país, pois havia uma divergência de datas: enquanto o CNE determinava a