As redes públicas dos 5.565 municípios brasileiros começaram o período letivo deste ano com 100% de implantação do ensino fundamental de nove anos. Isso significa que crianças de seis anos de idade têm matrícula assegurada no primeiro ano do ensino fundamental público, conforme determina a Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006.   De acordo com a secretária de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, a universalização da matrícula aos seis anos é uma conquista, especialmente para as famílias das classes populares ou carentes que eram as que tinham as menores possibilidades de conseguir vagas para os filhos.   Para a coordenadora do ensino fundamental da SEB, Edna Martins Borges, o ingresso das crianças aos seis anos representa uma ampliação do direito à educação. “Estando na escola, elas têm um tempo maior para a construção do seu processo de alfabetização.” Segundo a coordenadora, ao cumprir o prazo de implantação, que era o ano de 2010, as mais de 5,5 mil redes públicas municipais deram um passo fundamental.   O próximo desafio é matricular todas as crianças dos quatro anos de idade aos jovens de 17 anos, para cumprir a determinação da Emenda Constitucional

Todos os anos, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia do MEC (Ministério da Educação) responsável pelos programas do livro didático, precisa repor em torno de 16% das publicações compradas para serem distribuídas a alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas do país.   De acordo com a coordenadora-geral dos Programas do Livro, Sonia Schwartz, o índice está dentro do esperado e nunca será “zerado”. Ainda assim, representa um gasto anual de R$ 87 milhões.   Os livros comprados pelo MEC e distribuídos às escolas públicas têm durabilidade prevista de três anos. A exceção são os exemplares destinados aos alunos do 1° ano do ensino fundamental para alfabetização, que são “consumíveis”. “A reposição é natural. Sempre tem um livro que é extraviado, ou que molha, estraga ou o aluno perde”, aponta Sonia. Ainda assim, ela alerta que as escolas precisam orientar os alunos para o bom uso do material – e dos recursos públicos.   O início das atividades escolares é um período propício para que a escola trabalhe com os alunos a importância de conservar bem as obras. Uma das estratégias adotadas é pedir aos pais que assinem um termo de compromisso quando o livro

Em pronunciamento no rádio e na TV, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (10/2) a criação do Programa Nacional de Acesso a Escola Técnica (Pronatec), que será uma espécie do Programa Universidade para Todos (ProUni) do ensino técnico.   A presidente também destacou que irá acelerar a implantação do Plano Nacional de Banda Largas, que levará o acesso a internet às escolas públicas e às casas com preço compatível com a renda do cidadão. A maior parte dos mais de cinco minutos de pronunciamento foram dedicados ao tema educação, área sensível para o governo federal, sobretudo depois dos problemas ocorridos recentemente com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).   A presidente aproveitou o começo do ano letivo para falar sobre a importância da educação para o desenvolvimento do país. Segundo ela, somente um ensino forte será capaz de erradicar a miséria do Brasil.   “Ninguém sai da pobreza se não tiver acesso a uma educação gratuita, contínua e de qualidade. Nenhum país, igualmente, poderá se desenvolver sem educar bem os seus jovens e capacitá-los plenamente para o emprego e para as novas necessidades criadas pela sociedade do conhecimento”, disse Dilma.

Infantis, arte e quadrinhos são as primeiras áreas em que as editoras nacionais investem de olho na expansão do público devotado aos tablets, o que já está mudando o perfil de produção das obras.   Desde janeiro, editores e designers da paulistana Bei convivem com um corpo estranho para o ambiente de trabalho ao qual estavam habituados. A mais recente contratação da casa, especializada em títulos de arte, culinária e turismo, foi a de um cinegrafista, Marco Aslam.   A existência na editora de um funcionário fixo responsável pela produção de vídeos, algo inimaginável anos atrás, reflete uma evolução do mercado que, com a chegada de tablets (computadores portáteis) como o iPad e o Galaxy, começa a ganhar força no Brasil.Trata-se dos enhanced e-books (livros digitais aprimorados) ou, como preferem alguns editores por aqui, e-books 2.0, capazes de oferecer recursos interativos como áudio, vídeo, foto e animação.   No limiar entre o livro e alguma coisa tecnológica demais para ser aceita como tal pelos mais tradicionais (na verdade, recebem o nome de aplicativos), essas publicações eletrônicas ganharam no segundo semestre do ano passado suas primeiras versões nacionais, por editoras como a Bei, a Saraiva e a Globo – a pioneira,

A redução dos gastos públicos em R$ 50 bilhões este ano, o dobro do ano passado, foi anunciada na quarta-feira (9) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.   As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os programas sociais, como o Bolsa-Família, não serão afetados. Segundo a ministra, a redução deve afetar pelo menos um terço do total de emendas ao orçamento, que chegou a R$ 23 bilhões neste ano.   A ministra afirmou que os ministérios apresentaram propostas de cortes e ajustes nos gastos de 2011, permitindo assim que o Decreto de Programação Orçamentária possa ser editado na semana que vem. Esse decreto reduzirá em 50% as despesas com passagens e viagens de servidores e autoridades. Além disso, serão vetados a compra, reforma e aluguel de imóveis, bem como a aquisição de veículos para uso administrativo.   Este ano serão adotadas medidas para reduzir gastos e aumentar a eficiência nas despesas com energia, água, telefonia e até material de consumo. A ampliação das compras compartilhadas, que reduz o preço dos produtos e serviços utilizados pelos ministérios, também será implementada.   Foi anunciado ainda que haverá atenção especial sobre a folha

Vinte e dois municípios e 13 estados encomendaram 67, 2 mil laptops para serem usados em sala de aula por alunos da rede pública. A compra dos aparelhos a um custo médio de R$ 360 cada será feita por meio de adesão a um pregão eletrônico feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).   Os laptops serão semelhantes aos 150 mil distribuídos pelo programa Um Computador por Aluno (UCA), do Ministério da Educação, em escolas de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro e do Tocantins.   Na nova fase do projeto, governadores e prefeitos vão adquirir os equipamentos com recursos próprios ou via linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Cada equipamento tem quatro gigabytes de armazenamento, 512 megabytes de memória, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e 1,5 quilograma (kg).   De acordo com o Ministério da Educação, cabe à direção da escola definir as regras para o uso dos computadores em sala de aula. Em alguns municípios, os alunos podem levar a aparelho para casa para estimular a interação da família com a tecnologia.   Todos os computadores

Projetor, computador, televisão, aparelho de som, microfone e DVD. Um só aparelho, desenvolvido pelo Ministério da Educação, em parceria com as universidades federais de Pernambuco e de Santa Catarina, substitui todos os equipamentos citados pelo preço unitário de R$ 1,4 mil.   O projetor ProInfo será produzido pela mesma empresa responsável pelas urnas eletrônicas usadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.O pedido inicial, de 20 mil aparelhos, para atender o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), do MEC, está em fase de produção. As unidades devem chegar às salas de aula de escolas públicas até o fim deste semestre.   Além dos ganhos financeiros e pedagógicos, o principal destaque da inovação tecnológica é o ganho de tempo. “Antes, o professor precisava deslocar os estudantes até um laboratório ou levar TV com vídeo e projetor até a turma, fora o trabalho de conectar cabos e fazer testes”, explica José Guilherme Ribeiro, diretor de infraestrutura em tecnologia educacional do MEC.   Com o projetor ProInfo, a burocracia diminui. O aparelho pesa pouco mais de quatro quilos e pode ser conectado à internet apenas com uma tomada. Não é preciso configurá-lo, nem instalar softwares. Equipado com sistema wireless, ele permite o acesso à internet e

Falta de apoio dos municípios frustrou meta de criação do governo federal. Das 1.126 cidades que receberam kits com livros e estantes, só 215 comprovaram abertura de bibliotecas públicas.  A falta de adesão dos municípios frustrou a meta do governo Lula (2003-2010) de garantir pelo menos uma biblioteca pública para cada cidade brasileira até o final do seu mandato. Embora o governo federal tenha comprado kits com livros e estantes, e distribuído para centenas de prefeituras pelo país, muitas não inauguraram sua biblioteca, seja por falta de interesse ou de espaço para abrigá-la.   Entre 2008 e 2010, foram distribuídos kits para 1.126 municípios brasileiros. Desses, apenas 215 enviaram documentação comprovando a abertura da biblioteca. O município que recebe o kit deve, como contrapartida, providenciar uma sala e um funcionário.   Para o diretor de Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, o número não representa a realidade. Segundo ele, muitas prefeituras inauguram a biblioteca, mas não comunicam ao ministério.  A Folha ligou para cinco municípios que receberam o kit em 2009, mas não enviaram a documentação comprovando sua abertura. Destes, dois haviam inaugurado a biblioteca. Em três cidades, ela não tinha sido implantada.   O Ministério da