Câmara reestuda usar fundo do pré-sal para educação
Vetada pela administração Lula, a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino pode ressuscitar na Câmara dos Deputados, sob a forma de emenda ao novo Plano Nacional de Educação (PNE). Entidades aguardam o retorno do PNE à pauta legislativa para pressionar as autoridades a aceitar as mais de 130 sugestões ao projeto de lei, como a elevação do investimento público em educação dos atuais 5% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020 – o Executivo prevê 7%. O objetivo é tornar o plano mais ambicioso e encurtar os prazos de algumas das metas estabelecidas pelo governo para o decênio 2011-2020. Uma comissão especial presidida pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) deverá ser instalada na próxima quarta-feira para cuidar do PNE. A versão encaminhada por Lula ao Congresso no final do ano passado contém dez diretrizes e 20 metas – entre elas, a erradicação do analfabetismo. Prevê “destinar recursos do Fundo Social ao desenvolvimento do ensino”, sem determinar uma porcentagem, e “ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7%” do PIB. “Os movimentos sociais e as entidades representativas de ensino superior