CNE quer 10% do PIB para educação

O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antonio Carlos Ronca, criticou nesta terça-feira o projeto de lei do governo que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), com 20 metas para 2011 a 2020.   Ele disse que considera insuficiente o aumento do gasto público dos atuais 5% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na década para o setor, como prevê a proposta em análise na Câmara. As críticas foram feitas em evento promovido pelo movimento Todos Pela Educação.   Ronca defendeu que o país destine 10% do PIB à educação e destacou que é necessário estipular um cronograma. Caso contrário, ele teme que a elevação dos gastos com ensino só ocorra às vésperas de 2020.   Não está sinalizada no PNE a urgência da educação – disse o presidente do CNE. – Com certeza o Ministério da Fazenda tem arrepios ao ouvir isso da minha boca, mas a sociedade civil precisa pressionar para termos mais recursos para a área.   No mesmo evento, o secretário de Educação Especial do Ministério da Educação, Carlos Abicalil, disse, em defesa do PNE, que a meta de elevação para 7% do PIB foi fixada levando em conta a ampliação do investimento

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Crescimento econômico deve ser integrado a políticas educacionais

O sul-coreano Sung-Sang Yoo, diretor da ONG Educators Without Borders, veio ao Brasil pela primeira vez para participar, na semana passada, do Seminário Internacional Educação e Desenvolvimento – Integrando Políticas, promovido pela Unesco. Em 1958, Coreia do Sul e Gana tinham o mesmo Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Nas décadas seguintes, surgiu uma diferença brutal, com a Coreia despontando. Até que ponto isso pode ser atribuído ao investimento em educação?   Esse resultado se deveu a um esforço do governo coreano em conciliar crescimento econômico e políticas educacionais. A Coreia do Sul tem a tradição de manter esse tema dentro de seus valores.   Depois da 2.ª Guerra Mundial, o governo começou a pensar nos alicerces da sociedade, com a educação no centro da construção da identidade nacional. Fica impossível pensar em crescimento econômico sustentável sem investimento em ensino.   De que forma a escola conseguiu servir de plataforma para a mobilidade social? Depois da 2.ª Guerra, a escola conseguiu ser um bom mediador para aqueles que pretendiam alcançar uma posição social mais elevada. Isso pode ser traduzido em uma palavra: meritocracia. Hoje, para os pais, a educação é uma preocupação constante na criação dos filhos, mas nem sempre

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15.018 escolas públicas passam a oferecer educação integral, por meio do programa Mais Educação

Este ano, 15.018 escolas públicas do país passam a oferecer educação integral, por meio do programa Mais Educação, do Ministério da Educação. Do total, 5.256 participam do programa pela primeira vez. Todas as novas escolas são de ensino fundamental.   Desde a criação do Mais Educação, o número de estudantes atendidos em tempo integral em escolas públicas é crescente. Passou de 386 mil, em 2008, para 2,2 milhões, em 2010; este ano, 3 milhões de alunos poderão estudar em escolas de educação integral. A estimativa de recursos aplicados é de R$ 574 milhões.   O principal objetivo do programa é oferecer mais espaços e oportunidades de aprendizado aos estudantes da educação básica.   As atividades fomentadas pelo Mais Educação foram organizadas em dez macrocampos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza, e educação econômica.   Funcionamento – Para participar, as escolas elaboram um plano de atendimento e recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Escola) para desenvolver atividades com os estudantes. O dinheiro é depositado na conta da escola, em cota única, para aquisição de materiais,

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A Câmara analisa o Projeto de Lei, que torna obrigatório o ensino fundamental em tempo integral

O Projeto de Lei 413/11, do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), torna obrigatório o ensino fundamental regular em tempo integral, com jornada escolar de, pelo menos, sete horas diárias. Atualmente, a jornada escolar no ensino fundamental inclui pelo menos quatro horas de aula.   O projeto prevê diversas medidas para ampliar a qualidade da educação básica no País, como a implantação de programa de formação continuada para os profissionais do magistério e servidores técnico-administrativos. Esse programa de formação deverá ter dotação orçamentária específica.   Avaliação – Segundo o projeto, a cada avaliação nacional do ensino fundamental e médio, as médias de resultados deverão ser superiores às verificadas na avaliação anterior. Para isso, serão desenvolvidas ações específicas, como a alocação de recursos financeiros em volume compatível com os esforços a serem empreendidos em cada sistema e rede pública de ensino.   De acordo com a proposta, enquanto houver estudante com desempenho inferior ao mínimo aceitável, as unidades da Federação deverão desenvolver ações específicas, destinando verbas para a superação das causas que estejam determinando as insuficiências observadas em seus sistemas e redes públicas de ensino.   Repetência – O projeto também estabelece que, a cada dois anos, as taxas de repetência e de

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Para ministro da educação, trabalho em conjunto é fator para cumprimento de metas

No encontro que teve na ultima quinta-feira(5/5), com mais de 400 secretários municipais de educação, o ministro Fernando Haddad disse que 80% das escolas públicas estão cumprindo ou superando as metas do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), definidas em 2007.   Os secretários participam, em Brasília, do 13º fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Esse resultado, segundo Haddad, se deve a diversos fatores, entre os quais se destacam o regime de colaboração estabelecido entre o ministério e os sistemas de ensino, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 2007, a maior qualificação dos educadores e o aumento dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) nos últimos quatro anos.   “Acabamos com o jogo de empurra-empurra, que consumia tempo e energia em busca de quem era responsável pelos maus resultados”, disse o ministro. “Hoje, esse jogo deu lugar a um trabalho cooperativo que busca e obtém bons resultados. Há muito que fazer, mas trabalhando em conjunto temos mais possibilidades de acertar”, observou.   De acordo com o ministro, dos 1,9 milhão de professores da educação básica em atividade,  380 mil estão matriculados em cursos superiores, conforme dados obtidos pelo cruzamento de

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Senadores cobram mais ousadia do governo nas metas para a educação

Em debate sobre novo Plano Nacional de Educação, membros da CE e debatedores destacam necessidade de mais ações, e não apenas intenções, para que o país conquiste excelência no ensino público em todos os níveis.   A educação precisa de soluções mais arrojadas que aquelas previstas nas diretrizes e metas estabelecidas pelo governo para os próximos dez anos. O ponto de vista foi compartilhado por senadores na abertura do ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realizada ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).   Lamentavelmente, temos um plano de intenções e não de ações concretas — opinou Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-ministro da Educação no governo Lula. O próximo PNE (2011-2020) começou a tramitar na Câmara dos Deputados em dezembro passado, mas logo veio o recesso de fim de ano.   Como a discussão só está começando efetivamente agora, há o receio de que a matéria demore a chegar ao Senado e que a Casa seja forçada a votar o texto às pressas, sem tempo para exame mais aprofundado.   Precisamos ter cuidado porque, como sempre, poderá haver pressão sobre o Senado, que certamente terá interesse em contribuir com o projeto, e isso pode

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Vestibular dificulta mudança do ensino médio, dizem escolas

Escolas particulares de São Paulo afirmam que vão discutir a flexibilização do currículo do ensino médio, aprovada anteontem pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.   Os colégios admitem que o foco no vestibular das grandes universidades paulistas pode forçar a permanência do currículo tradicional. “De forma alguma vamos abandonar a grade acadêmica. Mas ela não nos impede de trabalhar as áreas de cultura, ciência, trabalho e tecnologia. Aliás, já fazemos isso há quatro anos”, afirma o diretor do Colégio Stockler, Agostinho Marques Filho.   Para Gisele Magnossão, diretora pedagógica do Albert Sabin, o perfil do aluno deve pesar na decisão. “A escola vai ter de analisar como fazer escolhas dentro de sua demanda, especialmente no caso dos vestibulandos”, diz ela. “Mas a discussão é interessante porque retoma o papel do ensino médio de preparar o aluno para a vida.”   Sueli Conte, mantenedora do Colégio Renovação, concorda. “Vamos fazer um trabalho com uma psicóloga para identificar as habilidades e interesses dos nossos alunos”, afirma.   O Colégio Santa Maria também já flexibiliza seu currículo com disciplinas como geopolítica e comunicação e mídia. “Mas vamos analisar e buscar a melhor forma de nos adaptarmos”, conta a diretora-geral, irmã Diane

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Conselho torna currículo do ensino médio mais flexível

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou novas diretrizes para o ensino médio que incentivam as escolas a elaborar currículos mais flexíveis e adaptados ao contexto dos estudantes.   A ideia é que cada colégio organize o ensino em torno de quatro grandes áreas: trabalho, tecnologia, ciência e cultura. A partir delas, o currículo poderia enfatizar algumas disciplinas.   Uma escola que fica em uma localidade industrial, por exemplo, poderia enfatizar tecnologia e trabalho e, dessa forma, dar mais espaço a física e química na grade. Não se pode, porém, deixar as outras disciplinas de lado. Ou seja: todas as escolas continuam tendo a obrigação de ensinar matemática, português, ciências, filosofia e sociologia. A diferença é que, com as novas diretrizes, elas ganham um incentivo para dosar a grade horária como preferirem.   A autonomia das escolas em relação à organização da carga horária já é permitida hoje pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996. O CNE espera que as diretrizes sejam mais um incentivo.   As diretrizes também mudam o ensino médio noturno, onde estudam cerca de 40% dos alunos. Elas permitem que até 20% das aulas sejam a distância e que o curso dure mais

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